A Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o de Salvador (SMED) informa que o projeto \u201cP\u00e9 na Escola\u201d ser\u00e1 restabelecido a partir das 14h desta segunda-feira (27), ap\u00f3s a conclus\u00e3o de ajustes operacionais e aprimoramento dos fluxos administrativos do programa. Segundo a pasta, desde o \u00faltimo dia 19 de abril foram identificadas movimenta\u00e7\u00f5es at\u00edpicas no sistema, o que levou \u00e0 suspens\u00e3o tempor\u00e1ria das contempla\u00e7\u00f5es de vagas e matr\u00edculas para an\u00e1lise e corre\u00e7\u00e3o de inconsist\u00eancias.<\/p>\n
De acordo com a Smed, as medidas adotadas tiveram como objetivo garantir a regularidade dos procedimentos e a integridade das informa\u00e7\u00f5es. O secret\u00e1rio municipal da Educa\u00e7\u00e3o, Thiago Dantas, destacou que o trabalho realizado permitiu restabelecer a normalidade do programa.<\/p>\n
\u201cAs a\u00e7\u00f5es realizadas permitiram sanar ocorr\u00eancias e fortalecer os mecanismos de controle e valida\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas, restabelecendo as condi\u00e7\u00f5es adequadas para a continuidade da operacionaliza\u00e7\u00e3o do projeto e a plena capacidade de oferta de vagas na Rede Municipal\u201d, afirmou.<\/p>\n
O projeto P\u00e9 na Escola funciona como estrat\u00e9gia complementar para ampliar o acesso \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Infantil, contemplando vagas em creche e pr\u00e9-escola quando n\u00e3o houver disponibilidade na rede municipal, como estrat\u00e9gia complementar ao cumprimento das metas educacionais.<\/p>\n
A Smed refor\u00e7ou que continuam valendo as diretrizes que priorizam a matr\u00edcula na rede municipal. Havendo vaga dispon\u00edvel em unidade localizada em at\u00e9 1,2 quil\u00f4metro do endere\u00e7o informado pela fam\u00edlia, a matr\u00edcula dever\u00e1 ser feita em escola municipal. Somente na aus\u00eancia de vagas dentro desse crit\u00e9rio ser\u00e1 poss\u00edvel o encaminhamento para institui\u00e7\u00f5es privadas parceiras vinculadas ao projeto.<\/p>\n
Ainda conforme a secretaria, a recusa de vaga ofertada na rede municipal dentro das regras estabelecidas impede o encaminhamento ao programa, medida que, segundo a pasta, visa assegurar o uso adequado das vagas p\u00fablicas. Pais e respons\u00e1veis devem acompanhar os canais oficiais da Prefeitura e procurar as unidades escolares municipais para esclarecimentos, atualiza\u00e7\u00e3o cadastral e realiza\u00e7\u00e3o de novo encaminhamento, j\u00e1 que as contempla\u00e7\u00f5es e matr\u00edculas anteriores foram anuladas. Para o secret\u00e1rio Thiago Dantas, a retomada do programa representa \u201ca continuidade de uma pol\u00edtica p\u00fablica baseada na prioridade \u00e0 escola p\u00fablica, na responsabilidade na gest\u00e3o e no compromisso com o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as de Salvador\u201d.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Valter Pontes\/Secom PMS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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