A vereadora Marta Rodrigues afirmou neste s\u00e1bado (25) que a decis\u00e3o da Prefeitura de Salvador de anular contempla\u00e7\u00f5es e matr\u00edculas do Programa P\u00e9 na Escola, em meio a investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e questionamentos sobre a iniciativa, aprofunda a obscuridade em torno do projeto e abandona milhares de fam\u00edlias em pleno ano letivo.<\/p>\n
Para Marta, o caso re\u00fane graves problemas, mas o mais cruel \u00e9 o impacto direto sobre pais, m\u00e3es e crian\u00e7as. \u201cEm pleno andamento do ano letivo, a prefeitura abandona milhares de fam\u00edlias que n\u00e3o saber\u00e3o como manter os filhos nas escolas credenciadas. O programa j\u00e1 havia sido advertido por falhas, falta de transpar\u00eancia e risco ao er\u00e1rio, e agora chega a esse cen\u00e1rio abrupto e nebuloso\u201d, disse.<\/p>\n
Publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, a medida prev\u00ea auditoria administrativa e futura reabertura do programa, sem informar quantas fam\u00edlias foram atingidas nem data concreta para retomada.<\/p>\n
\u201cChama aten\u00e7\u00e3o a anula\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas ocorrer em meio a investiga\u00e7\u00f5es. O MPF apura suposto emprego irregular de verbas p\u00fablicas e poss\u00edvel transfer\u00eancia excessiva de recursos para institui\u00e7\u00f5es privadas. J\u00e1 o MP-BA recomendou revis\u00e3o imediata dos crit\u00e9rios do programa e manuten\u00e7\u00e3o de seu car\u00e1ter apenas complementar\u201d, destacou.<\/p>\n
Marta acrescentou que levantamento do mandato, com base em dados do Portal da Transpar\u00eancia e do Censo Escolar, mostra depend\u00eancia crescente da rede privada. Entre 2021 e 2025, as matr\u00edculas da educa\u00e7\u00e3o infantil municipal ca\u00edram de 25.804 para 22.613, queda de 14,1%, enquanto as vagas ligadas ao P\u00e9 na Escola subiram de 17.907 para 27.429, alta de 53%.<\/p>\n
Segundo os dados, em 2025 Salvador registrou 8.328 matr\u00edculas em creches e 14.285 em pr\u00e9-escola na rede p\u00fablica. O levantamento aponta ainda 27% dos alunos do 5\u00ba ano com distor\u00e7\u00e3o idade-s\u00e9rie e 3,5% da popula\u00e7\u00e3o com 15 anos ou mais n\u00e3o alfabetizada. Para a vereadora, os n\u00fameros revelam desafios estruturais ainda ignorados.<\/p>\n
A parlamentar tamb\u00e9m questionou a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Em 2025, a previs\u00e3o para creche era de R$ 30 milh\u00f5es, mas os empenhos chegaram a R$ 47,1 milh\u00f5es. Na pr\u00e9-escola, a previs\u00e3o tamb\u00e9m era de R$ 30 milh\u00f5es, com R$ 31,6 milh\u00f5es empenhados.<\/p>\n
\u201cA pr\u00f3pria prefeitura admitiu movimenta\u00e7\u00f5es at\u00edpicas no sistema, altera\u00e7\u00f5es nos dados de vagas, acessos fora do expediente e poss\u00edveis distor\u00e7\u00f5es no encaminhamento das crian\u00e7as. Isso exige esclarecimento total \u00e0 cidade\u201d, afirmou.<\/p>\n
Marta disse ainda que a gest\u00e3o precisa explicar por que tomou a medida \u00e0s pressas e quem responder\u00e1 pelo preju\u00edzo \u00e0s fam\u00edlias. \u201cQuem paga essa conta s\u00e3o pais e m\u00e3es, em sua maioria mulheres trabalhadoras e chefes de fam\u00edlia, al\u00e9m das crian\u00e7as retiradas das escolas por uma canetada. Isso \u00e9 abandono social\u201d, declarou.<\/p>\n
Segundo a vereadora, o programa pode cumprir papel emergencial diante da falta de vagas, mas exige transpar\u00eancia, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle social. \u201cUma gest\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o pode transformar programa tempor\u00e1rio, que mercantiliza a educa\u00e7\u00e3o, em solu\u00e7\u00e3o definitiva. As fam\u00edlias n\u00e3o t\u00eam culpa e n\u00e3o podem ser as v\u00edtimas\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A vereadora Marta Rodrigues afirmou neste s\u00e1bado (25) que a decis\u00e3o da Prefeitura de Salvador de anular contempla\u00e7\u00f5es e matr\u00edculas do Programa P\u00e9 na Escola, em meio a investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e questionamentos sobre a iniciativa, aprofunda a obscuridade em torno do projeto e abandona milhares de fam\u00edlias em pleno ano letivo. […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":991034,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[14601],"tags":[4368,836,3486],"acf":[],"yoast_head":"\n