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Salvador participa, entre segunda-feira (13) e sexta-feira (17), da Semana Nacional de Registro Civil (Registre-se!), com emiss\u00e3o gratuita de certid\u00f5es de nascimento e de casamento. A iniciativa contar\u00e1 com apoio da Prefeitura e promover\u00e1 atividades integradas com disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. O atendimento acontecer\u00e1 das 7h \u00e0s 16h, em dois locais: na sede do Cad\u00danico (Rua Miguel Calmon, n\u00ba 28, Com\u00e9rcio) e na Escola Municipal de Ilha de Mar\u00e9 (Rua da Caieira, s\/n, Praia Grande, Ilha de Mar\u00e9).<\/p>\n
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O Registre-se! foi implementado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), em parceria com as corregedorias dos tribunais de Justi\u00e7a dos estados. Entre os colaboradores da a\u00e7\u00e3o est\u00e3o a Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA); o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPBA); a Defensoria P\u00fablica (DPE-BA); o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA); o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); e a Prefeitura de Salvador, por meio das secretarias de Promo\u00e7\u00e3o Social, Combate \u00e0 Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), Sa\u00fade (SMS) e Educa\u00e7\u00e3o (Smed).<\/p>\n
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De acordo com o secret\u00e1rio da Sempre, J\u00fanior Magalh\u00e3es, o atendimento ser\u00e1 realizado mediante distribui\u00e7\u00e3o de senha, garantindo respeito \u00e0s prioridades, sem a necessidade de agendamento. “A cada ano, o n\u00famero de pessoas que participam da a\u00e7\u00e3o s\u00f3 aumenta e, para n\u00f3s do Executivo municipal, \u00e9 uma felicidade imensa poder contribuir com um servi\u00e7o t\u00e3o importante, em que pessoas invisibilizadas passam a exercer plenamente sua cidadania”.<\/p>\n
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Para obter a segunda via gratuita da certid\u00e3o de nascimento ou casamento, \u00e9 necess\u00e1rio que o pr\u00f3prio titular compare\u00e7a ao Cad\u00danico, portando qualquer documento que comprove seus dados de registro, como carteira de identidade ou certid\u00e3o anterior.<\/p>\n
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Representantes legais podem requerer os documentos de menores de idade. J\u00e1 os pedidos de certid\u00e3o de \u00f3bito ou situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas ser\u00e3o encaminhados \u00e0 Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia ou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
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Nos moldes das edi\u00e7\u00f5es anteriores, a campanha tamb\u00e9m permite que ind\u00edgenas j\u00e1 registrados no Registro Civil solicitem, extrajudicialmente, a altera\u00e7\u00e3o de prenome e sobrenome, pessoalmente ou por meio de representante legal.<\/p>\n
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Al\u00e9m da possibilidade de emiss\u00e3o de documentos, ser\u00e3o oferecidos servi\u00e7os de sa\u00fade, a exemplo de atualiza\u00e7\u00e3o da carteira de vacina\u00e7\u00e3o. Para estes atendimentos, a iniciativa incluir\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o da Unidade de Acolhimento P\u00e9rolas de Cristo (Coutos), onde a popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 fazer consulta pedi\u00e1trica, atualiza\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o, atendimento odontol\u00f3gico, atividades educativas, consulta com psic\u00f3loga e atendimento de dermatologia.<\/p>\n
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A aplica\u00e7\u00e3o de vacinas tamb\u00e9m ser\u00e1 feita na Escola Municipal de Ilha de Mar\u00e9 e na sede do Cad\u00danico.<\/p>\n
Foto: Ot\u00e1vio Santos\/ Secom PMS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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