O vereador Randerson Leal (Podemos), l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Salvador, usou a Tribuna da Casa Legislativa nesta ter\u00e7a-feira (24) para denunciar as cobran\u00e7as praticadas no estacionamento da Arena Itaipava, conhecida popularmente como Arena Fonte Nova. Com valores que chegam a R$ 90 por evento, o parlamentar classificou a pr\u00e1tica como abusiva e incompat\u00edvel com o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, solicitando formalmente o apoio do Procon-BA e da Codecon (Coordenadoria de Defesa e Prote\u00e7\u00e3o do Consumidor da Prefeitura de Salvador) para apurar o que est\u00e1 acontecendo no local.<\/p>\n
\u201c\u00c9 inadmiss\u00edvel. A cada semana, a cada partida, o pre\u00e7o sobe, sem justificativa, sem transpar\u00eancia. O torcedor que quer simplesmente apoiar o seu time \u00e9 tratado como oportunidade de lucro f\u00e1cil. Isso \u00e9 abuso ao consumidor soteropolitano\u201d, afirmou o vereador.<\/p>\n
Uma parceria em defesa do torcedor<\/p>\n
Randerson Leal reconheceu\u00a0 publicamente o trabalho que o Procon-BA j\u00e1 desenvolve na defesa do consumidor baiano.<\/p>\n
\u201cO Procon-BA, sob a lideran\u00e7a do Thiago Ven\u00e2ncio, tem feito um trabalho muito importante para o nosso povo. Reconhe\u00e7o isso. Mas agora precisamos, juntos, colocar os olhos nesse problema da Arena Itaipava. O cidad\u00e3o que torce, que ama o futebol, merece ser tratado com respeito\u201d, declarou o parlamentar.<\/p>\n
O vereador solicitou o envio de fiscais ao estacionamento da Arena para verificar se as cobran\u00e7as praticadas configuram infra\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, especialmente em seus artigos 39, inciso V, que veda a exig\u00eancia de vantagem manifestamente excessiva ao consumidor, e inciso X, que pro\u00edbe elevar sem justa causa o pre\u00e7o de produtos ou servi\u00e7os.<\/p>\n
Paralelamente, acionou a Codecon para que o \u00f3rg\u00e3o municipal abra procedimento de investiga\u00e7\u00e3o e, confirmadas irregularidades, adote as medidas punitivas cab\u00edveis.<\/p>\n
\u201cA C\u00e2mara Municipal \u00e9 a casa do povo. E o povo de Salvador precisa de resposta. N\u00e3o podemos cruzar os bra\u00e7os enquanto o cidad\u00e3o \u00e9 explorado na porta do est\u00e1dio\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
O problema vai al\u00e9m dos est\u00e1dios<\/p>\n
Randerson Leal estendeu o debate e denunciou que o abuso nas cobran\u00e7as de estacionamento n\u00e3o se restringe \u00e0 Arena Itaipava. O vereador citou hospitais p\u00fablicos e privados da capital baiana, onde pacientes e familiares chegam a pagar entre R$ 30 e R$ 50 para deixar o carro em situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia e emerg\u00eancia.<\/p>\n
\u201cQuem vai ao hospital n\u00e3o vai passear. Vai cuidar da sa\u00fade, muitas vezes em um momento de desespero e extrema vulnerabilidade. Aproveitar-se da vulnerabilidade do consumidor para elevar pre\u00e7os sem justa causa\u00a0 \u00e9 uma afronta \u00e0 dignidade humana e uma viola\u00e7\u00e3o direta do CDC\u201d, afirmou.<\/p>\n
Dois projetos de lei aguardam vota\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O parlamentar aproveitou o pronunciamento para refor\u00e7ar a urg\u00eancia na aprova\u00e7\u00e3o de duas propostas de sua autoria que tramitam na C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n
O Projeto de Lei n\u00ba 490\/2025 pro\u00edbe a instala\u00e7\u00e3o de cancelas e qualquer cobran\u00e7a de estacionamento nas \u00e1reas de urg\u00eancia e emerg\u00eancia de hospitais p\u00fablicos e privados de Salvador. A gratuidade \u00e9 garantida desde a entrada do ve\u00edculo at\u00e9 o encerramento do atendimento m\u00e9dico,\u00a0 mesmo que o per\u00edodo ultrapasse 24 horas.<\/p>\n
Outra proposta citada, o Projeto de Lei n\u00ba 209\/2023 garante gratuidade no estacionamento de shoppings centers de Salvador para consumidores que realizarem compras em valor igual ou superior a cinco vezes a tarifa cobrada pelo estacionamento.<\/p>\n
\u201cSe esses projetos forem aprovados, Salvador manda um recado claro: abuso ao consumidor n\u00e3o passa mais. Nem no est\u00e1dio, nem no hospital, nem no shopping\u201d, concluiu Randerson Leal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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