O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC)\u00a0 mudou\u00a0 o chamado regime de drawback para importa\u00e7\u00e3o de cacau, que permitiam as moageiras estocar durante dois anos o cacau. Agora, esse prazo foi reduzido para seis meses.<\/p>\n
A regra, oficializada pela Medida Provis\u00f3ria 1.341\/2026 na semana passada, \u00e9 uma \u201cresposta tempestiva\u201d do governo federal diante da instabilidade na cadeia produtiva.<\/p>\n
O drawback permite importar insumos sem pagar tributos quando eles s\u00e3o usados na produ\u00e7\u00e3o de bens para exporta\u00e7\u00e3o. No caso do cacau, as ind\u00fastrias compravam am\u00eandoas no exterior com isen\u00e7\u00e3o de tributos, para process\u00e1-las no Brasil e exportar derivados como manteiga, p\u00f3 ou liquor.<\/p>\n
Segundo o MDIC, sem a ado\u00e7\u00e3o da medida, haveria possibilidade de retra\u00e7\u00e3o da atividade produtiva nacional, perda de empregos e precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e sociais da popula\u00e7\u00e3o residente nas \u00e1reas produtoras.<\/p>\n
A medida beneficia os produtores, pois as ind\u00fastrias faziam estoques de cacau importado com subs\u00eddios, sem precisar comprar dos produtores brasileiros, durante a safra.<\/p>\n
No texto, o MDIC argumenta que o setor cacaueiro \u201catravessa per\u00edodo de elevada volatilidade no mercado internacional, com reflexos sobre os pre\u00e7os pagos ao produtor nacional de am\u00eandoas de cacau\u201d. Essa din\u00e2mica, associada ao aumento recente das importa\u00e7\u00f5es de am\u00eandoa pela ind\u00fastria processadora, tem gerado \u201cimpactos econ\u00f4micos e sociais relevantes nas regi\u00f5es produtoras, sobretudo nos estados da Bahia e do Par\u00e1\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC)\u00a0 mudou\u00a0 o chamado regime de drawback para importa\u00e7\u00e3o de cacau, que permitiam as moageiras estocar durante dois anos o cacau. Agora, esse prazo foi reduzido para seis meses. A regra, oficializada pela Medida Provis\u00f3ria 1.341\/2026 na semana passada, \u00e9 uma \u201cresposta tempestiva\u201d do governo federal diante […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":982526,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[7,14],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n