O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra o Hospital S\u00e3o Rafael, em Salvador, ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o de irregularidades sanit\u00e1rias no estabelecimento. A a\u00e7\u00e3o foi proposta pelo promotor de Justi\u00e7a Saulo Mattos, titular da 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a do Consumidor, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (3).<\/p>\n
Inspe\u00e7\u00f5es realizadas pela Diretoria de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Sa\u00fade Ambiental (Divisa) constataram que os servi\u00e7os hospitalares estavam em desacordo com normas sanit\u00e1rias, representando risco \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a dos pacientes. Segundo Mattos, o MP tentou a celebra\u00e7\u00e3o de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas o hospital n\u00e3o se manifestou, motivando o ajuizamento da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Problemas apontados<\/strong><\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio a partir de den\u00fancia sobre irregularidades no Banco de Sangue do hospital, incluindo:<\/p>\n Medidas solicitadas pelo MP<\/strong><\/p>\n Na a\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico requer:<\/p>\n O \u00f3rg\u00e3o refor\u00e7a que a interven\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para garantir que os servi\u00e7os hospitalares sejam prestados em conformidade com as normas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Veja a nota do hospital S\u00e3o rafael<\/p>\n “A respeito da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia, o Hospital S\u00e3o Rafael informa que as quest\u00f5es apontadas pelo MP, ap\u00f3s visita \u00e0 unidade em 2024, j\u00e1 foram devidamente sanadas, com a aplica\u00e7\u00e3o de todas as melhorias necess\u00e1rias a assegurar a plena observ\u00e2ncia das normas sanit\u00e1rias. Cabe reiterar que, sob nenhuma circunst\u00e2ncia e em tempo algum, a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e a seguran\u00e7a dos seus pacientes e colaboradores estiveram em risco.<\/p>\n O hospital, que disp\u00f5e de alvar\u00e1 sanit\u00e1rio vigente para funcionamento emitido pela Divis\u00e3o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, esclarece que optou por n\u00e3o firmar Termo de Ajustamento de Conduta por entender que os protocolos internos e as provid\u00eancias j\u00e1 implementadas tornam desnecess\u00e1ria essa formaliza\u00e7\u00e3o. O HSR reafirma seu compromisso permanente com a transpar\u00eancia, a melhoria cont\u00ednua dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o baiana e a colabora\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os competentes para quaisquer esclarecimentos que se fa\u00e7am necess\u00e1rios.”<\/p>\n <\/p>\n Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra o Hospital S\u00e3o Rafael, em Salvador, ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o de irregularidades sanit\u00e1rias no estabelecimento. A a\u00e7\u00e3o foi proposta pelo promotor de Justi\u00e7a Saulo Mattos, titular da 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a do Consumidor, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (3). Inspe\u00e7\u00f5es realizadas pela Diretoria de […]<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":979816,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5],"tags":[43887,3071,43888],"acf":[],"yoast_head":"\n\n
\n