O abandono e a subutiliza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis em \u00e1reas centrais figuram entre os principais desafios das grandes metr\u00f3poles brasileiras, sobretudo em munic\u00edpios hist\u00f3ricos. Em Salvador, a realidade n\u00e3o \u00e9 diferente: estruturas ociosas, tamb\u00e9m chamadas de \u201celefantes brancos\u201d, dificultam a revitaliza\u00e7\u00e3o urbana e limitam o pleno desenvolvimento dessas \u00e1reas.<\/p>\n
Para enfrentar esse cen\u00e1rio, a Prefeitura, por meio das secretarias da Fazenda e de Cultura e Turismo de Salvador (Secult) e da Funda\u00e7\u00e3o M\u00e1rio Leal Ferreira (FMLF), deu mais um passo e adotou medidas para tomar posse de 36 im\u00f3veis abandonados no bairro do Com\u00e9rcio.<\/p>\n
Nesta quarta-feira (25), foram publicados decretos que autorizam o munic\u00edpio a tomar posse dos im\u00f3veis, com base na Lei n\u00ba 8.553 de 28 de janeiro de 2014, que disp\u00f5e sobre a arrecada\u00e7\u00e3o e a encampa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis urbanos abandonados no munic\u00edpio, regulamentada pelo Decreto n\u00ba 40.025 de 10 de abril de 2025.<\/p>\n
A iniciativa integra o Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) e tem como objetivos revitalizar a regi\u00e3o, promover o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, reduzir riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, ampliar a seguran\u00e7a, preservar o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico-cultural da cidade e fomentar projetos habitacionais no Centro Hist\u00f3rico, \u00e1rea reconhecida mundialmente por seu valor arquitet\u00f4nico e cultural.<\/p>\n
De acordo com o dispositivo, o poder p\u00fablico poder\u00e1 assumir a posse de im\u00f3veis privados com sinais evidentes de abandono, como falta de manuten\u00e7\u00e3o e uso incompat\u00edvel com sua fun\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social, quando o propriet\u00e1rio n\u00e3o se manifestar ou tiver a contesta\u00e7\u00e3o rejeitada. O munic\u00edpio, por sua vez, dever\u00e1 realizar investimentos para que o bem cumpra a destina\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n
Para esse projeto, a Prefeitura realiza a identifica\u00e7\u00e3o preliminar das unidades supostamente abandonadas. A partir da\u00ed, equipes t\u00e9cnicas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Sedur) e da Defesa Civil de Salvador (Codesal) realizaram vistorias in loco para verificar as condi\u00e7\u00f5es estruturais e confirmar a caracteriza\u00e7\u00e3o do abandono, conforme os crit\u00e9rios estabelecidos na regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Integra\u00e7\u00e3o \u2013 O decreto est\u00e1 alinhado \u00e0 Legisla\u00e7\u00e3o Federal e comp\u00f5e um conjunto de a\u00e7\u00f5es conduzidas pela Prefeitura nos \u00faltimos anos para revitalizar a \u00e1rea que, por mais de quatro s\u00e9culos, constituiu o principal n\u00facleo econ\u00f4mico e administrativo da capital baiana. A iniciativa reafirma o compromisso municipal com a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade, princ\u00edpio estabelecido pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Foto: Valter Pontes\/ Secom PMS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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