Trabalhar no Carnaval de Salvador n\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil. Por isso, a Prefeitura implementou um conjunto de pol\u00edticas p\u00fablicas para apoiar vendedores ambulantes, catadores de materiais recicl\u00e1veis, cordeiros e outros profissionais que atuaram durante a festa. As a\u00e7\u00f5es integram o Pacto Intergovernamental de Promo\u00e7\u00e3o do Trabalho Decente, do Empreendedorismo e do Desenvolvimento Econ\u00f4mico, elaborado pelo munic\u00edpio em parceria com outros \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, os impactos se refletiram em diversas \u00e1reas. Neste ano, os trabalhadores receberam um cart\u00e3o-transporte com direito a acompanhante para se deslocarem at\u00e9 os circuitos oficiais, de forma totalmente gratuita. Al\u00e9m disso, as linhas especiais Buzu da Folia (Lapa x Calabar e Lapa x Garibaldi) transportaram, sozinhas, 2,5 milh\u00f5es de passageiros, muitos deles a caminho do trabalho durante o Carnaval.<\/p>\n
A garantia de alimenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi um dos destaques. Ao todo, foram distribu\u00eddas 17 mil refei\u00e7\u00f5es: 10.552 almo\u00e7os di\u00e1rios nos Restaurantes Populares destinados a ambulantes credenciados e 7.311 caf\u00e9s da manh\u00e3, almo\u00e7os e lanches entregues aos catadores por meio do projeto CataFolia.<\/p>\n
Para assegurar condi\u00e7\u00f5es de higiene e descanso, a Prefeitura implantou seis Centros de Acolhimento: dois no circuito Osmar (Campo Grande) e quatro no circuito Dod\u00f4 (Barra\/Ondina). Nos espa\u00e7os, os trabalhadores puderam tomar banho e acessar outros servi\u00e7os de higiene pessoal. De quinta-feira (12) at\u00e9 a ter\u00e7a-feira de Carnaval (17), foram registradas 17 mil visitas.<\/p>\n
\u201cNo Carnaval, garantimos mais dignidade a quem faz a festa acontecer. De forma in\u00e9dita, apoiamos ambulantes com cinco bases dos Restaurantes Populares, oferecendo refei\u00e7\u00f5es balanceadas, organiza\u00e7\u00e3o e acesso seguro. Para os catadores, al\u00e9m de caf\u00e9 da manh\u00e3 e almo\u00e7o, disponibilizamos espa\u00e7o de descanso e atendimento de sa\u00fade. \u00c9 a valoriza\u00e7\u00e3o de trabalhadores essenciais, com compromisso real com seguran\u00e7a alimentar, respeito e cuidado\u201d, afirmou o titular da Secretaria Municipal de Promo\u00e7\u00e3o Social, Combate \u00e0 Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), J\u00fanior Magalh\u00e3es.<\/p>\n
Outra medida importante foi o Salvador Acolhe, que transformou escolas municipais em espa\u00e7os de abrigo e cuidado para filhos de trabalhadores durante a festa. A iniciativa bateu recorde: embora inicialmente tenham sido disponibilizadas 600 vagas, 601 crian\u00e7as e adolescentes foram acolhidos, o maior n\u00famero desde a cria\u00e7\u00e3o do projeto, no Carnaval de 2024.<\/p>\n
Enquanto os pais trabalhavam, os filhos permaneceram em seguran\u00e7a. A maioria das crian\u00e7as atendidas tinha at\u00e9 6 anos (52,9%). Houve destaque para o aumento do p\u00fablico de 0 a 1 ano: 76 beb\u00eas (12,6%), incluindo uma rec\u00e9m-nascida de apenas dois meses. A faixa et\u00e1ria de 7 a 11 anos representou 31,1% do total. Tamb\u00e9m foram acolhidas 39 crian\u00e7as com defici\u00eancia (6,5%). Do total de atendidos, 90% s\u00e3o pretos ou pardos.<\/p>\n
O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, D\u00e9cio Martins, ressaltou que o pacto firmado para o Carnaval resultou em mudan\u00e7as estruturais no atendimento aos ambulantes que atuaram nos circuitos da festa. Segundo ele, houve amplia\u00e7\u00e3o do suporte \u00e0 categoria.<\/p>\n
\u201cA opera\u00e7\u00e3o refor\u00e7ou a prote\u00e7\u00e3o das mercadorias, com cadeados nos isopores, al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o de um sistema informatizado de cadastro, que trouxe mais organiza\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e eliminou filas. Os ambulantes receberam kits de trabalho com itens essenciais e tiveram acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o gratuita em restaurantes populares exclusivos, com mais de 7 mil refei\u00e7\u00f5es por dia\u201d, destacou.<\/p>\n
Parcerias – A articula\u00e7\u00e3o e o acompanhamento jur\u00eddico do pacto ficaram sob responsabilidade da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio de Salvador (PGMS). De acordo com o procurador-geral Eduardo Vaz Porto, a Prefeitura cumpriu integralmente os compromissos assumidos e ainda ampliou o alcance social das a\u00e7\u00f5es. \u201cA Prefeitura observou rigorosamente as obriga\u00e7\u00f5es previstas no Pacto Intergovernamental e foi al\u00e9m, ao adotar medidas adicionais de car\u00e1ter social que extrapolaram o conte\u00fado originalmente acordado\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo o procurador, a execu\u00e7\u00e3o das medidas contou com uma for\u00e7a-tarefa estruturada especialmente para o evento. A PGMS montou sua pr\u00f3pria \u201copera\u00e7\u00e3o Carnaval\u201d, com procuradores, assessores e equipes de apoio em regime de plant\u00e3o cont\u00ednuo desde a semana anterior \u00e0 festa at\u00e9 o encerramento oficial.<\/p>\n
\u201cA atua\u00e7\u00e3o ocorreu tanto no plano preventivo e consultivo, com assessoramento jur\u00eddico permanente para mitiga\u00e7\u00e3o de riscos e suporte \u00e0 tomada de decis\u00f5es administrativas seguras, quanto no plano contencioso, com a defesa judicial dos atos administrativos e ado\u00e7\u00e3o das medidas processuais cab\u00edveis sempre que necess\u00e1rio\u201d, explicou.<\/p>\n
Ele ressaltou ainda que muitas das obriga\u00e7\u00f5es previstas no pacto j\u00e1 vinham sendo executadas em edi\u00e7\u00f5es anteriores da festa. Em 2026, no entanto, houve acompanhamento ainda mais atento dos secret\u00e1rios e dirigentes municipais, com monitoramento cont\u00ednuo e ajustes operacionais realizados de forma c\u00e9lere.<\/p>\n
Sobre a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o do pacto nos pr\u00f3ximos anos, o procurador avaliou que, em eventos da magnitude do Carnaval de Salvador, \u00e9 natural que surjam pontos pass\u00edveis de aperfei\u00e7oamento. \u201cSempre haver\u00e1 espa\u00e7o para ajustes e aprimoramentos futuros. Todavia, \u00e9 fundamental que o pacto se mantenha dentro de par\u00e2metros de razoabilidade e viabilidade, especialmente sob o ponto de vista or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro\u201d, ponderou.<\/p>\n
Este foi o primeiro Carnaval com a atua\u00e7\u00e3o do Pacto Intergovernamental de Promo\u00e7\u00e3o do Trabalho Decente, do Empreendedorismo e do Desenvolvimento Econ\u00f4mico. A iniciativa \u00e9 da Prefeitura de Salvador, com participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e do Governo do Estado. O projeto foi implementado inicialmente no Festival Virada Salvador, como teste e prepara\u00e7\u00e3o para a maior festa de rua do planeta.<\/p>\n
Fotos: Valter Pontes e Jefferson Peixoto \/ Secom PMS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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