A Justi\u00e7a de Minas Gerais determinou a paralisa\u00e7\u00e3o imediata de todas as opera\u00e7\u00f5es da Vale no Complexo Miner\u00e1rio de F\u00e1brica, em Ouro Preto, na Regi\u00e3o Central do estado. A decis\u00e3o foi tomada na \u00faltima sexta-feira (6). A medida atende, em grande parte, a um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) e do Estado de Minas Gerais. A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica foi apresentada ap\u00f3s o rompimento de uma estrutura na Cava \u00c1rea 18.<\/p>\n
Segundo a decis\u00e3o, as atividades s\u00f3 poder\u00e3o ser retomadas ap\u00f3s comprova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da estabilidade e da seguran\u00e7a de todas as estruturas do empreendimento. Est\u00e3o autorizadas apenas a\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o de riscos e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
O que aconteceu na cava da Vale em Ouro Preto?<\/p>\n
O colapso da estrutura ocorreu em 25 de janeiro. De acordo com a a\u00e7\u00e3o, houve o extravasamento de cerca de 262 mil metros c\u00fabicos de \u00e1gua e sedimentos. O material atingiu \u00e1reas operacionais da mineradora, propriedades de terceiros e cursos d\u2019\u00e1gua. Entre eles est\u00e3o o c\u00f3rrego \u00c1gua Santa e o Rio Maranh\u00e3o, ambos na bacia do Rio Paraopeba. Ainda conforme o processo, o epis\u00f3dio foi agravado por falhas no sistema de drenagem. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aponta o uso inadequado da cava como reservat\u00f3rio h\u00eddrico e de rejeitos.<\/p>\n
Quais foram os impactos ambientais do rompimento?<\/p>\n
Segundo a a\u00e7\u00e3o, o extravasamento alcan\u00e7ou \u00e1reas da opera\u00e7\u00e3o da mineradora e propriedades de terceiros, al\u00e9m de cursos d\u2019\u00e1gua da regi\u00e3o. Foram atingidos o c\u00f3rrego \u00c1gua Santa e o Rio Maranh\u00e3o, que fazem parte da bacia do Rio Paraopeba, uma das mais importantes do estado. O Minist\u00e9rio P\u00fablico afirma que a Vale comunicou oficialmente o desastre ao N\u00facleo de Emerg\u00eancia Ambiental apenas mais de dez horas ap\u00f3s o rompimento.<\/p>\n
De acordo com os autores da a\u00e7\u00e3o, o atraso comprometeu a atua\u00e7\u00e3o imediata dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos respons\u00e1veis pela resposta \u00e0 emerg\u00eancia ambiental.<\/p>\n
O que a Vale ter\u00e1 que fazer agora, segundo a decis\u00e3o judicial?<\/p>\n
A Vale ter\u00e1 cinco dias para apresentar um Plano de A\u00e7\u00f5es Emergenciais. O documento deve prever a remo\u00e7\u00e3o de entulhos pr\u00f3ximos ao bueiro da Cava 18 e o desassoreamento completo do Sump Freitas II. O plano tamb\u00e9m deve incluir a interrup\u00e7\u00e3o do fluxo de efluentes da cava para o c\u00f3rrego \u00c1gua Santa. Enquanto a cessa\u00e7\u00e3o n\u00e3o for vi\u00e1vel, a empresa dever\u00e1 instalar barreiras eficazes de conten\u00e7\u00e3o. Outras exig\u00eancias s\u00e3o a delimita\u00e7\u00e3o das \u00e1reas atingidas e o monitoramento da qualidade da \u00e1gua, incluindo a avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es em pontos de capta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o prev\u00ea ainda o fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, caso haja risco \u00e0 sa\u00fade humana, al\u00e9m do monitoramento cont\u00ednuo de estruturas miner\u00e1rias pr\u00f3ximas. O plano dever\u00e1 contemplar uma avalia\u00e7\u00e3o integrada dos impactos cumulativos, incluindo o extravasamento registrado na Mina de Viga.<\/p>\n
Como ser\u00e1 feito o monitoramento da \u00e1gua ap\u00f3s o rompimento?<\/p>\n
Em at\u00e9 dez dias, a Vale dever\u00e1 apresentar um Plano Emergencial de Monitoramento da Qualidade da \u00c1gua, que ser\u00e1 analisado pelo Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam).<\/p>\n
A Justi\u00e7a tamb\u00e9m determinou o mapeamento imediato de todas as estruturas do complexo miner\u00e1rio. Um relat\u00f3rio emergencial dever\u00e1 ser entregue em cinco dias.O levantamento deve identificar sumps, diques, pilhas, cavidades e outras estruturas com potencial risco.<\/p>\n
Qual \u00e9 a multa prevista se a Vale descumprir a decis\u00e3o?<\/p>\n
O descumprimento das determina\u00e7\u00f5es judiciais poder\u00e1 resultar em multa di\u00e1ria de R$ 100 mil, limitada inicialmente a R$ 10 milh\u00f5es. O pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Estado de Minas Gerais para o bloqueio cautelar de R$ 846,6 milh\u00f5es n\u00e3o foi acolhido pela Justi\u00e7a. A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica e a decis\u00e3o judicial est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta.<\/p>\n
Em nota a Vale informou que suspendeu as opera\u00e7\u00f5es em suas unidades de Ouro Preto e Congonhas e ressaltou que as barragens seguem com condi\u00e7\u00f5es de estabilidade e seguran\u00e7a inalteradas. A empresa afirmou ainda que est\u00e1 apurando as causas dos eventos, j\u00e1 iniciou os trabalhos de remo\u00e7\u00e3o de sedimentos e desenvolve um plano de recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas degradadas. (G1)<\/p>\n
Foto: Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais<\/p>\n
Foto: Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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