O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) interditou 28 bombas de combust\u00edvel durante a Opera\u00e7\u00e3o T\u00f4 de Olho \u2013 Abastecimento Seguro, realizada entre os dias 3 e 5 de fevereiro em postos de combust\u00edveis, na Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador. A a\u00e7\u00e3o integrada, coordenada nacionalmente pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), envolveu o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP).<\/p>\n
Durante os tr\u00eas dias de fiscaliza\u00e7\u00e3o no estado, foram vistoriados 513 bicos de abastecimento em postos de combust\u00edveis. Deste total, 218 bicos foram reprovados \u2013 o que representa 42,5% dos equipamentos fiscalizados. Al\u00e9m das 28 interdi\u00e7\u00f5es, a opera\u00e7\u00e3o resultou em 26 autua\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cA Opera\u00e7\u00e3o T\u00f4 de Olho refor\u00e7a o compromisso do Ibametro com a prote\u00e7\u00e3o dos direitos do consumidor baiano. Os n\u00fameros expressivos de irregularidades encontradas demonstram a import\u00e2ncia da fiscaliza\u00e7\u00e3o permanente e rigorosa. Nossa atua\u00e7\u00e3o garante que os postos de combust\u00edveis cumpram as normas metrol\u00f3gicas, evitando preju\u00edzos aos cidad\u00e3os que confiam na medi\u00e7\u00e3o correta ao abastecer seus ve\u00edculos\u201d, destacou Thales Dourado, diretor-geral do Ibametro.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o verificou se a quantidade de combust\u00edvel entregue ao consumidor correspondia ao volume indicado no painel da bomba, al\u00e9m das condi\u00e7\u00f5es dos componentes de seguran\u00e7a dos equipamentos e a exist\u00eancia de poss\u00edveis manipula\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas.<\/p>\n
Atua\u00e7\u00e3o da ANP na Bahia<\/p>\n
Paralelamente \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica do Ibametro, a ANP realizou 91 testes de qualidade de combust\u00edvel em 21 postos baianos durante os tr\u00eas dias de opera\u00e7\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o resultou em 8 autos de infra\u00e7\u00e3o por desconformidade com os par\u00e2metros legais de qualidade e na coleta de 5 amostras para exame laboratorial, que verificar\u00e3o se os combust\u00edveis comercializados atendem \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas exigidas pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Opera\u00e7\u00e3o Nacional<\/p>\n
A Opera\u00e7\u00e3o T\u00f4 de Olho percorreu simultaneamente o Distrito Federal e oito estados brasileiros (Amazonas, Bahia, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul), abrangendo as cinco regi\u00f5es do pa\u00eds. Em \u00e2mbito nacional, foram fiscalizados 171 postos de combust\u00edveis e verificados 3.815 bicos de abastecimento, resultando em 735 bicos reprovados, 241 interdi\u00e7\u00f5es e 282 autua\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o busca ampliar a efetividade da vigil\u00e2ncia de mercado por meio da atua\u00e7\u00e3o integrada de \u00f3rg\u00e3os reguladores, de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de defesa do consumidor, al\u00e9m de combater fraudes na qualidade e na quantidade de combust\u00edvel entregue aos consumidores.<\/p>\n
Penalidades<\/p>\n
Os estabelecimentos autuados pelo Ibametro podem receber multas que variam entre R$ 100 e R$ 1,5 milh\u00e3o, dependendo da gravidade da infra\u00e7\u00e3o. Nos casos de fraude comprovada, as bombas medidoras devem ser substitu\u00eddas, conforme determina a Portaria Inmetro n\u00ba 170\/2025. Al\u00e9m das multas, podem ser aplicadas medidas como interdi\u00e7\u00f5es e apreens\u00e3o de equipamentos.<\/p>\n
J\u00e1 os postos autuados pela ANP est\u00e3o sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milh\u00f5es, al\u00e9m de penas de suspens\u00e3o e revoga\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o para funcionamento. As san\u00e7\u00f5es s\u00e3o aplicadas somente ap\u00f3s processo administrativo, durante o qual o agente econ\u00f4mico tem direito \u00e0 ampla defesa e ao contradit\u00f3rio, conforme definido em lei.<\/p>\n
Orienta\u00e7\u00f5es ao consumidor<\/p>\n
O Ibametro orienta os consumidores baianos a ficarem atentos aos seguintes aspectos ao abastecer seus ve\u00edculos:<\/p>\n
\u2219\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Verifique se a bomba possui o selo do Inmetro<\/p>\n
\u2219\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Confira se os mostradores est\u00e3o em bom estado, sem rachaduras, opacidade ou falhas de leitura<\/p>\n
\u2219\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Observe se a ilumina\u00e7\u00e3o permite visualizar claramente o volume e o pre\u00e7o a pagar, inclusive \u00e0 noite<\/p>\n
\u2219\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Verifique se os indicadores eletr\u00f4nicos est\u00e3o funcionando corretamente, sem d\u00edgitos apagados ou danificados<\/p>\n
\u2219\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Cheque se mangueiras e conex\u00f5es est\u00e3o \u00edntegras, sem vazamentos ou deforma\u00e7\u00f5es<\/p>\n
\u2219\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Confirme se o posto disp\u00f5e da medida-padr\u00e3o de 20 litros, verificada pelo Inmetro<\/p>\n
Essas orienta\u00e7\u00f5es auxiliam na identifica\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis irregularidades e no cumprimento das normas t\u00e9cnicas. A responsabilidade pela conformidade das medi\u00e7\u00f5es \u00e9 do posto revendedor e do fabricante da bomba medidora. Em caso de suspeita de irregularidade, o consumidor pode registrar den\u00fancia junto ao Ibametro ou aos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o faz parte do Plano de A\u00e7\u00e3o 2025-2026 da Estrat\u00e9gia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ), lan\u00e7ada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normaliza\u00e7\u00e3o e Qualidade Industrial (Conmetro), que \u00e9 presidido pelo ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, e tem a colabora\u00e7\u00e3o do setor produtivo e da sociedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) interditou 28 bombas de combust\u00edvel durante a Opera\u00e7\u00e3o T\u00f4 de Olho \u2013 Abastecimento Seguro, realizada entre os dias 3 e 5 de fevereiro em postos de combust\u00edveis, na Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador. A a\u00e7\u00e3o integrada, coordenada nacionalmente pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), envolveu […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":973028,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5],"tags":[52,14705],"acf":[],"yoast_head":"\n