Um contrato emergencial de R$10 milh\u00f5es para a gest\u00e3o do Hospital Municipal Miriam Borges, em Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es, no Oeste da Bahia, virou alvo de investiga\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a, ap\u00f3s a prefeitura da cidade escolher, sem licita\u00e7\u00e3o, a STI MED Servi\u00e7os M\u00e9dicos para gerir parte da unidade.<\/p>\n
Al\u00e9m de esclarecer os motivos que levaram \u00e0 escolha sem certame, a prefeitura precisa explicar ainda o porqu\u00ea de outras duas empresas, com raz\u00f5es sociais diferentes e o mesmo endere\u00e7o da STI, tamb\u00e9m estarem envolvidas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, recebimento de valores e pagamentos dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n
A STI, de Vit\u00f3ria da Conquista, foi selecionada para realizar a gest\u00e3o administrativa, t\u00e9cnica e assistencial das UTIs adulta e neonatal. Os primeiros servi\u00e7os foram prestados por meio de um contrato de 180 dias, com valor global de aproximadamente R$ 9,8 milh\u00f5es. Em novembro de 2025, foi realizado um aditivo por um prazo de mais 180 dias.<\/p>\n
O que chamou a aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi a celebra\u00e7\u00e3o de contratos com empresas diferentes para presta\u00e7\u00e3o do mesmo servi\u00e7o. Al\u00e9m da STI MED, o Hospital Municipal \u00e9 gerenciado tamb\u00e9m pela Elo Assessoria e Consultoria em Gest\u00e3o LTDA, enquanto a TIB LEM Servi\u00e7os em Sa\u00fade fica respons\u00e1vel por efetuar o pagamento dos funcion\u00e1rios. Coincidentemente, todas t\u00eam o mesmo endere\u00e7o.<\/p>\n
Para o vereador Adernoel Mota de Santana, o D\u00e9 do Sol do Cerrado (PSD), o contrato ilustra claramente as irregularidades praticadas pelo prefeito de Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es, J\u00fanior Marab\u00e1 (Uni\u00e3o Brasil), em conluio com empres\u00e1rios aliados. \u201c\u00c9 um contrat\u00e3o que favorece muita gente! \u00c9 o mesmo grupo pol\u00edtico com pelo menos dois contratos celebrados. Fica clara a ilegalidade e lesividade ao patrim\u00f4nio p\u00fablico\u201d, frisou.<\/p>\n
Morador e ex-vereador da cidade do Oeste baiano, F\u00e1bio Lauck \u00e9 um dos autores do dossi\u00ea apresentado \u00e0 Justi\u00e7a. Segundo ele, a contrata\u00e7\u00e3o fere claramente a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que determina a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o para as compras, servi\u00e7os, obras e aliena\u00e7\u00f5es realizadas pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Pode-se afirmar que a licita\u00e7\u00e3o \u00e9 a regra, enquanto a sua dispensa \u00e9 a exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel entender que houve emerg\u00eancia na contrata\u00e7\u00e3o da empresa para gerir as unidades de terapia intensiva em um hospital que havia sido inaugurado ainda em 2024. Al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o do hospital, com todos os prazos e cronogramas, a prefeitura ainda teve mais seis meses para inaugurar as UTIs. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que dentro desse per\u00edodo n\u00e3o houvesse tempo h\u00e1bil para organizar e realizar a licita\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa\u201d, destacou Lauck.<\/p>\n
Na Justi\u00e7a e em \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle, tramita procedimentos que cobram explica\u00e7\u00f5es do prefeito e do secret\u00e1rio de Sa\u00fade da cidade, Pedro Henrique Ribeiro, referente a uma a\u00e7\u00e3o popular ingressada na 2\u00aa Vara dos Feitos Relativos \u00e0s Rela\u00e7\u00f5es de Consumo, C\u00edveis, Comerciais e Fazenda P\u00fablica de Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es e uma outra a\u00e7\u00e3o no Tribunal de Contas do Munic\u00edpio (TCM).<\/p>\n
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Foto: Thuane Maria\/GOVBA<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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