Com um volume de R$ 23 bilh\u00f5es em investimentos que representam a segunda maior carteira de contratos do Brasil, o Programa de Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPP) da Bahia, que j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia no pa\u00eds, passa a contar com uma s\u00e9rie de novas diretrizes destinadas a padronizar e modernizar a gest\u00e3o dos projetos na \u00e1rea. O Manual do Programa de PPPs, aprovado pelo Conselho Gestor do Programa de Parcerias P\u00fablico-Privadas do Estado da Bahia, estabelece um prazo de 12 meses para implementa\u00e7\u00e3o, pelos \u00f3rg\u00e3os estaduais, das novas diretrizes que incluem desde a formula\u00e7\u00e3o at\u00e9 a execu\u00e7\u00e3o de projetos.<\/p>\n
As PPPs em execu\u00e7\u00e3o no Estado incluem o Metr\u00f4 de Salvador e Lauro de Freitas, o Hospital do Sub\u00farbio, o Instituto Couto Maia, a Central de Diagn\u00f3stico por Imagem, o Sistema Vi\u00e1rio da Estrada do Feij\u00e3o (BA-052), a Arena Fonte Nova e o Emiss\u00e1rio Submarino de Salvador. O oitavo contrato do portf\u00f3lio \u00e9 o da Ponte Salvador\u2013Itaparica.<\/p>\n
Os novos projetos de PPP em fase de estudos abrangem as rodovias do Anel da Soja, no Oeste baiano, a opera\u00e7\u00e3o do VLT – Ve\u00edculo Leve sobre Trilhos de Salvador e Regi\u00e3o Metropolitana, e ainda as gest\u00f5es de Facilities de pr\u00e9dios p\u00fablicos do Centro Administrativo da Bahia (CAB) e a constru\u00e7\u00e3o, reforma, gest\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de unidades prisionais no Estado.<\/p>\n
Com mais de duas d\u00e9cadas de atua\u00e7\u00e3o, o programa baiano de PPPs \u00e9 reconhecido no pa\u00eds pela consist\u00eancia de seus modelos, pela qualidade dos projetos e pelo volume acumulado de investimentos, lembra o secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit\u00f3rio, que preside o Conselho Gestor do Programa de Programa de Parcerias P\u00fablico-Privadas. “Os resultados v\u00e3o al\u00e9m do volume significativo de investimentos j\u00e1 contratados. O programa baiano tamb\u00e9m \u00e9 modelo quando o assunto \u00e9 planejamento e gest\u00e3o de PPP”, afirma Vit\u00f3rio.<\/p>\n
Um dos pilares do \u00eaxito do programa, explica, \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente seguro para o investidor, sustentado por arcabou\u00e7o jur\u00eddico consistente, equil\u00edbrio fiscal, garantias s\u00f3lidas e modelos de pagamento amplamente validados. “Em tempos de incerteza, mostramos que \u00e9 poss\u00edvel atrair investimentos privados sem abrir m\u00e3o da responsabilidade com as contas p\u00fablicas”, acrescenta. Para ele, a trajet\u00f3ria do Programa de PPP da Bahia “reflete o compromisso do Governo do Estado com a efici\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica, a sustentabilidade fiscal e a melhoria cont\u00ednua dos servi\u00e7os oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Manual de PPPs<\/strong><\/p>\n O Manual, de acordo com a secret\u00e1ria executiva de PPPs do Estado, Ananda Lage, traz uma vis\u00e3o integrada e atualizada de conceitos, processos, estruturas e instrumentos que sustentam a pol\u00edtica estadual para a \u00e1rea. O documento, explica, consolida diretrizes, fluxos decis\u00f3rios, etapas de modelagem e procedimentos de acompanhamento contratual, atuando como principal instrumento de padroniza\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a das PPPs no estado.<\/p>\n Outros objetivos s\u00e3o fortalecer a transpar\u00eancia e a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos projetos, acrescenta. A expectativa, ainda segundo Ananda Lage, \u00e9 que o Manual se consolide como instrumento norteador para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. “A moderniza\u00e7\u00e3o do Programa dever\u00e1 trazer impactos diretos na efici\u00eancia administrativa e na qualidade dos projetos entregues \u00e0 popula\u00e7\u00e3o”, destaca.<\/p>\n foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com um volume de R$ 23 bilh\u00f5es em investimentos que representam a segunda maior carteira de contratos do Brasil, o Programa de Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPP) da Bahia, que j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia no pa\u00eds, passa a contar com uma s\u00e9rie de novas diretrizes destinadas a padronizar e modernizar a gest\u00e3o dos projetos na \u00e1rea. O Manual […]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":971247,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[7,14,3],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n