Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado (SEC) publicou, nesta quinta-feira (29), no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE), o edital da 2\u00aa Chamada P\u00fablica Centralizada do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE). A iniciativa consolida a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o local e fortalece a alimenta\u00e7\u00e3o escolar em todo o territ\u00f3rio baiano. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira chamada, de 2023, a atual amplia de seis para 16 os itens que devem ser adquiridos da agricultura familiar e estende a pol\u00edtica de tr\u00eas para todos os 27 N\u00facleos Territoriais de Educa\u00e7\u00e3o (NTEs), visando alcan\u00e7ar todas as unidades escolares da rede estadual. O investimento \u00e9 de R$ 50,2 milh\u00f5es.<\/p>\n
O lan\u00e7amento do edital foi autorizado pelo governador Jer\u00f4nimo Rodrigues, na noite de quarta-feira (28), durante a abertura da 3\u00aa Confer\u00eancia Estadual de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel e Solid\u00e1rio (CEDRSS), realizada no Centro de Conven\u00e7\u00f5es de Feira de Santana. “Esta confer\u00eancia fortalece a democracia e a participa\u00e7\u00e3o social. As propostas constru\u00eddas aqui n\u00e3o ficam apenas no papel. Elas orientam o planejamento do governo e se transformam em pol\u00edticas p\u00fablicas, investimentos e a\u00e7\u00f5es concretas para quem vive e produz no campo, nas \u00e1guas e nas florestas”, afirmou o governador.<\/p>\n
A Chamada P\u00fablica Centralizada integra as diretrizes do PNAE, que assegura o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel aos estudantes da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica p\u00fablica e determina a aquisi\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 30% dos g\u00eaneros aliment\u00edcios da agricultura familiar. Na Bahia, essa pol\u00edtica foi ampliada, garantindo a compra integral dos recursos federais do programa junto a agricultores e empreendedores familiares rurais.<\/p>\n
Segundo a secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado, Rowenna Brito, a amplia\u00e7\u00e3o da chamada centralizada reflete uma decis\u00e3o estrat\u00e9gica do Governo da Bahia para fortalecer a seguran\u00e7a alimentar e nutricional. “Quando o governador Jer\u00f4nimo assumiu, orientou a amplia\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o escolar da agricultura familiar. Come\u00e7amos com seis itens, atendendo a tr\u00eas territ\u00f3rios, e hoje avan\u00e7amos para os 27 territ\u00f3rios de identidade, todos os munic\u00edpios e todas as escolas estaduais, diversificando os produtos e garantindo uma alimenta\u00e7\u00e3o que transforma a vida dos estudantes”, destacou a gestora, durante a abertura da confer\u00eancia.<\/p>\n
Rowenna ressaltou, ainda, que a alimenta\u00e7\u00e3o escolar tem impacto direto no desempenho educacional e na perman\u00eancia dos estudantes na escola. “Para muitos alunos, a refei\u00e7\u00e3o na escola \u00e9 a \u00fanica do dia, e este cuidado reflete nos resultados. J\u00e1 celebramos mais de 500 estudantes da rede estadual com notas acima de 900 pontos no ENEM, o que demonstra que investir em educa\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o de qualidade muda realidades”, afirmou.<\/p>\n
O investimento previsto na 2\u00aa Chamada P\u00fablica Centralizada, de R$ 50,2 milh\u00f5es, \u00e9 do Tesouro do Estado e contempla todas as unidades escolares da rede estadual. A a\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o compromisso do governo estadual com a sustentabilidade, a inclus\u00e3o produtiva e o fortalecimento da economia rural, gerando renda para agricultores, cooperativas e comunidades em todas as regi\u00f5es da Bahia.<\/p>\n
Para a superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da SEC, Aline Soares Oliveira, a iniciativa vai al\u00e9m dos muros da escola e cria um ciclo de desenvolvimento. “A agricultura familiar \u00e9 essencial neste processo, pois permite que o recurso da Educa\u00e7\u00e3o fique na pr\u00f3pria comunidade, gerando renda para o campo e garantindo uma alimenta\u00e7\u00e3o com ‘gosto de casa’ e alto valor nutricional para os estudantes de toda a rede”, avaliou.<\/p>\n
Tita Moura \u2013 Ascom\/SEC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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