A lista dos contemplados no programa Minha Casa, Minha Vida em Salvador foi divulgada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM) desta segunda-feira (26). S\u00e3o 720 fam\u00edlias atendidas em tr\u00eas empreendimentos constru\u00eddos no bairro de Areia Branca. Os selecionados v\u00e3o comprovar as informa\u00e7\u00f5es do cadastro a partir de 2 de fevereiro, e t\u00eam at\u00e9 20 de mar\u00e7o para apresentar a documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os tr\u00eas empreendimentos ficam na Rua do Casar\u00e3o. O Residencial Alto do Capel\u00e3o e o Residencial Vale do Capel\u00e3o I t\u00eam 288 unidades habitacionais cada um. J\u00e1 o Residencial Vale do Capel\u00e3o II possui 144 apartamentos. Participaram da sele\u00e7\u00e3o os candidatos inscritos no cadastro da Prefeitura at\u00e9 21 de janeiro de 2026, e que estavam com as informa\u00e7\u00f5es atualizadas.<\/p>\n
O beneficiado ser\u00e1 convocado para levar na Secretaria de Infraestrutura e Obras P\u00fablicas (Seinfra) a documenta\u00e7\u00e3o, que precisa estar leg\u00edvel. A convoca\u00e7\u00e3o contar\u00e1 com a lista de documentos necess\u00e1rios, hor\u00e1rio e data. “Todos os selecionados no ranqueamento realizado na \u00faltima sexta-feira v\u00e3o receber, via e-mail, o agendamento para comparecer na Seinfra com os documentos necess\u00e1rios. Esta, como todas as outras etapas, \u00e9 mais um momento de total transpar\u00eancia do processo para que o cadastro do beneficiado seja devidamente comprovado”, explica o secret\u00e1rio Luiz Carlos.<\/p>\n
Conforme previsto em lei, houve reserva de vagas para candidatos idosos e para pessoas com defici\u00eancia, ou fam\u00edlias que t\u00eam integrantes nessa condi\u00e7\u00e3o. Pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e fam\u00edlias com trajet\u00f3ria de rua tamb\u00e9m tiveram prioridade, assim como quem vive em situa\u00e7\u00e3o de risco e vulnerabilidade. A lista completa foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n
H\u00e1 tamb\u00e9m uma rela\u00e7\u00e3o de suplentes, ou seja, de fam\u00edlias que poder\u00e3o ser inclu\u00eddas caso algum dos selecionados como titular seja desclassificado. Todos os selecionados, na condi\u00e7\u00e3o de titular e suplente, dever\u00e3o comparecer \u00e0 sede da Seinfra, conforme data e hor\u00e1rio enviados previamente por e-mail, para comprovar as informa\u00e7\u00f5es prestadas quando da realiza\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O n\u00e3o comparecimento do candidato no prazo estabelecido implicar\u00e1 na desist\u00eancia t\u00e1cita em rela\u00e7\u00e3o a esse processo de sele\u00e7\u00e3o do Programa Minha Casa, Minha Vida. Contudo, os candidatos permanecem no sistema para sele\u00e7\u00f5es futuras. Os documentos devem ser apresentados no per\u00edodo de 2 de fevereiro a 20 de mar\u00e7o de 2026, das 8h30 \u00e0s 16h30, na sede da Seinfra. O pr\u00e9dio fica na Rua da B\u00e9lgica, n\u00ba 2, Edif\u00edcio Roosevelt, Com\u00e9rcio.<\/p>\n
Sele\u00e7\u00e3o – A escolha dos beneficiados n\u00e3o \u00e9 feita por sorteio, e sim atrav\u00e9s de um sistema informatizado que classifica os inscritos conforme a pontua\u00e7\u00e3o obtida, de acordo com a Portaria 738\/2024, do Minist\u00e9rio das Cidades. As fam\u00edlias foram ranqueadas de acordo com crit\u00e9rios federais e municipais, com possibilidade de alcan\u00e7ar at\u00e9 13 pontos.<\/p>\n
Do total de unidades residenciais, pelo menos 50% s\u00e3o reservadas para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de risco e vulnerabilidade, 6% para idosos, outros 6% para pessoas com defici\u00eancia e 3% para quem est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de rua ou tem trajet\u00f3ria de rua.<\/p>\n
Entre os crit\u00e9rios de pontua\u00e7\u00e3o, constam: ser mulher respons\u00e1vel pela unidade familiar, pessoa negra, pessoa com defici\u00eancia, idoso, mulher v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, pessoa com c\u00e2ncer ou doen\u00e7a rara cr\u00f4nica e degenerativa, al\u00e9m da presen\u00e7a de crian\u00e7a ou adolescente no n\u00facleo familiar. Todos os crit\u00e9rios devem ser devidamente declarados no Cad\u00danico e comprovados documentalmente.<\/p>\n
O processo de sele\u00e7\u00e3o ocorreu no audit\u00f3rio do Arquivo P\u00fablico Municipal, na sexta-feira (23), com acompanhamento de \u00f3rg\u00e3os de controle e valida\u00e7\u00e3o por representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) e da Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia (DPE-BA), al\u00e9m de integrantes da prefeitura, representada pela Seinfra e candidatos.<\/p>\n
“As inscri\u00e7\u00f5es para novos empreendimentos continuam abertas e o cadastro de quem j\u00e1 se inscreveu deve estar sempre atualizado”, explicou o secret\u00e1rio Luiz Carlos.<\/p>\n
Fotos: Ot\u00e1vio Santos \/ Secom PMS<\/p>\n
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