H\u00e1 dois meses, a Prefeitura de Salvador assinou um pacto com outros entes do poder p\u00fablico para ampliar as suas pol\u00edticas p\u00fablicas que garantem melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e renda para os profissionais que ajudam a realizar o Carnaval, a exemplo de ambulantes, catadores de recicl\u00e1veis e cordeiros. Parte dessas novidades j\u00e1 foram vistas no Festival Virada Salvador, no R\u00e9veillon, quando os ambulantes tiveram direito a transporte gratuito e a um Restaurante Popular, que distribuiu refei\u00e7\u00f5es gratuitas todos os dias.<\/p>\n
Agora, resta menos de um m\u00eas para o Carnaval, maior festa de rua do planeta, quando o alcance das a\u00e7\u00f5es ser\u00e1 ampliado, como por exemplo a distribui\u00e7\u00e3o de 10 mil refei\u00e7\u00f5es. O pacto envolve ainda iniciativas que j\u00e1 vinham sendo executadas pela Prefeitura, como o Salvador Acolhe, programa que cuida dos filhos desses trabalhadores enquanto eles est\u00e3o em servi\u00e7o; a instala\u00e7\u00e3o de banheiros e chuveiros voltados exclusivamente \u00e0 higiene pessoal dos trabalhadores; e o sistema informatizado de cadastramento de ambulantes, que acabou com as filas e criou crit\u00e9rios objetivos de sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O acordo teve o protagonismo da Prefeitura, atrav\u00e9s da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio de Salvador (PGMS), que buscou o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) para refor\u00e7ar as pol\u00edticas p\u00fablicas e estabelecer as bases do pacto. O munic\u00edpio, inclusive, foi quem elaborou os termos do documento, que recebeu contribui\u00e7\u00f5es e ajustes dos demais entes p\u00fablicos. As entidades representativas de categorias como ambulantes e profissionais da reciclagem tamb\u00e9m apresentaram as suas demandas, que foram acatadas.<\/p>\n
Como destaca Eduardo Vaz Porto, procurador-geral do munic\u00edpio, al\u00e9m de melhorar as condi\u00e7\u00f5es dos trabalhadores, o pacto tamb\u00e9m traz seguran\u00e7a jur\u00eddica ao Carnaval e ajuda a aumentar a confian\u00e7a dos patrocinadores. \u201c\u00c9 preciso reconhecer que, enquanto a grande maioria se diverte no Carnaval e festejos populares, os ambulantes, catadores e cordeiros t\u00eam uma \u00e1rdua tarefa pela frente. Ent\u00e3o, o pacto melhora as condi\u00e7\u00f5es daqueles que tanto se dedicam nesses eventos. A uni\u00e3o de esfor\u00e7os sempre leva a resultados mais produtivos e certamente esses trabalhadores ir\u00e3o se beneficiar\u201d, explicou.<\/p>\n
\u201cOutro importante avan\u00e7o diz respeito ao aspecto da seguran\u00e7a jur\u00eddica, especialmente para os patrocinadores que desejam vincular sua marca e apoiar o Carnaval. As sucessivas melhorias vistas ano ap\u00f3s ano se tornaram poss\u00edveis gra\u00e7as ao aporte de recursos decorrente, sobretudo, da parceria do munic\u00edpio com a iniciativa privada\u201d, completou Eduardo Vaz Porto.<\/p>\n
O Pacto Intergovernamental de Promo\u00e7\u00e3o do Trabalho Decente, do Empreendedorismo e do Desenvolvimento Econ\u00f4mico, como \u00e9 chamado de maneira oficial, tamb\u00e9m foi assinado pelo governo federal e pelo governo do estado. Outras novidades que a Prefeitura vai promover para o Carnaval s\u00e3o a promo\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o e treinamentos e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de centros de conviv\u00eancia, com espa\u00e7os adequados para descanso e higiene.<\/p>\n
J\u00fanior Magalh\u00e3es, titular da Secretaria Municipal de Promo\u00e7\u00e3o Social, Combate \u00e0 Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), lembrou ainda que a Prefeitura tem bases de apoio que s\u00e3o montadas nos principais circuitos para dar suporte aos catadores, chamadas de Catafolia.<\/p>\n
\u201cAderimos ao pacto com o compromisso de fortalecer os cuidados com os trabalhadores. H\u00e1 cerca de tr\u00eas anos, iniciamos este caminho com o projeto Catafolia, garantindo aos catadores de materiais recicl\u00e1veis e reutiliz\u00e1veis tr\u00eas refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias gratuitas, com acompanhamento de seguran\u00e7a alimentar e nutricional. Al\u00e9m disso, oferecemos equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, atendimentos sociais e orienta\u00e7\u00f5es em sa\u00fade\u201d, disse J\u00fanior Magalh\u00e3es.<\/p>\n
O secret\u00e1rio lembrou que no Festival Virada Salvador a pasta assegurou almo\u00e7o gratuito para 1,4 mil ambulantes diariamente. \u201cEssa experi\u00eancia exitosa ser\u00e1 levada, junto com o Catafolia, tamb\u00e9m para o Carnaval de Salvador 2026, oferecendo 10 mil refei\u00e7\u00f5es por dia e reafirmando nosso compromisso com a dignidade, a inclus\u00e3o produtiva e o desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel da maior festa popular do pa\u00eds”, completou.<\/p>\n
O chefe da Procuradoria Especializada Judicial Trabalhista de Salvador, Thiers Chagas Filho, foi um dos que negociaram o acordo. Ele afirma que, com a assinatura do pacto, a Prefeitura poder\u00e1, em parceria com os demais entes federativos do poder p\u00fablico e com a iniciativa privada, avan\u00e7ar ainda mais nas iniciativas desenhadas para os profissionais do Carnaval.<\/p>\n
\u201cO Carnaval deve ser encarado como uma oportunidade de gera\u00e7\u00e3o de renda para camadas mais carentes da popula\u00e7\u00e3o e, conjuntamente, como um foco do poder p\u00fablico para que essas oportunidades sejam maximizadas com condi\u00e7\u00f5es de trabalho cada vez mais dignas. As iniciativas da Prefeitura se inserem neste contexto de oferecer medidas concretas de melhoria para a vida das pessoas e tamb\u00e9m, sob o ponto de vista simb\u00f3lico, como um reconhecimento de profissionais que podem se sentir invisibilizados\u201d, afirmou o procurador.<\/p>\n
Isaac Edington, presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur), afirma que a festa n\u00e3o \u00e9 apenas constru\u00edda por artistas, mas sobretudo por quem trabalha nele. \u201cO Carnaval de Salvador s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel porque milhares de trabalhadores ajudam a construir esse evento todos os dias. Ter um olhar cuidadoso para catadores, ambulantes e demais profissionais \u00e9 parte do nosso compromisso com um Carnaval respons\u00e1vel, inclusivo e socialmente justo. O pacto fortalece esse cuidado e garante mais dignidade e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho para quem move a festa\u201d, finaliza.<\/p>\n
Foto: Camile Barreto\/ Secom PMS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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