O juiz da 10\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia, Ricardo Leite, absolveu o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no processo em que ele era acusado do crime de obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a. Esse foi o primeiro caso em que o ex-presidente se tornou r\u00e9u na Lava Jato. E \u00e9 a 1\u00aa absolvi\u00e7\u00e3o nos processos a que Lula responde. \u00c0 \u00e9poca, em 2016, a acusa\u00e7\u00e3o era de que Lula tinha atrapalhado as investiga\u00e7\u00f5es ao se envolver na tentativa de compra de sil\u00eancio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver\u00f3, um dos delatores da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O juiz Ricardo Leite considerou as provas insuficientes e tamb\u00e9m que a acusa\u00e7\u00e3o de obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a estava baseada somente em afirma\u00e7\u00f5es de delatores. Leite citou o artigos 17 do C\u00f3digo Penal, que fala sobre flagrante preparado, e o artigo 4\u00ba, da lei 12850\/13 , que diz que senten\u00e7as n\u00e3o podem ser proferidas com fundamento apenas em dela\u00e7\u00e3o premiada. O juiz diz: \u201cAssim, o \u00e1udio captado n\u00e3o constitui prova v\u00e1lida pra ensejar qualquer decreto condenat\u00f3rio . H\u00e1 suspeitas tamb\u00e9m da oculta\u00e7\u00e3o de fatos por Bernardo e Cerver\u00f3\u201d.<\/p>\n
Ricardo Leite tamb\u00e9m afirma que \u201ca instru\u00e7\u00e3o, a meu sentir, n\u00e3o possibilitou a reconstru\u00e7\u00e3o da realidade f\u00e1tica, o que impede qualquer decreto condenat\u00f3rio\u201c. O juiz , no fim da decis\u00e3o, pede manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Bras\u00edlia sobre os pedidos de libera\u00e7\u00e3o de bens , lembrando que alguns deles podem interessar a outros processos. Tamb\u00e9m foram absolvidos nesse processo o ex-senador Delc\u00eddio do Amaral (sem partido-MS), o ex-chefe de gabinete de Delc\u00eddio Diogo Ferreira, o banqueiro Andr\u00e9 Esteves, o advogado \u00c9dson Ribeiro, o pecuarista Jos\u00e9 Carlos Bumlai e o filho dele, Maur\u00edcio Bumlai.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal apontou que Bernardo Cerver\u00f3 , filho de Cerver\u00f3, fez uma grava\u00e7\u00e3o em que o ex-senador Delc\u00eddio tamb\u00e9m prometia ajuda financeira de R$ 50 mil mensais para a fam\u00edlia de Cerver\u00f3 e honor\u00e1rios de R$ 4 milh\u00f5es para o advogado \u00c9dson Ribeiro, que, at\u00e9 ent\u00e3o, comandava a defesa do ex-diretor da Petrobras na Lava Jato. Em contrapartida, apontam as investiga\u00e7\u00f5es, Cerver\u00f3 silenciaria em sua dela\u00e7\u00e3o premiada em rela\u00e7\u00e3o ao ent\u00e3o l\u00edder do governo, a Lula, Bumlai, Andr\u00e9 Esteves e aos demais acusados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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