O ex-assessor da Presid\u00eancia Filipe Martins foi preso preventivamente nesta sexta-feira, em sua casa, em Ponta Grossa (PR), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele estava em regime domiciliar desde o \u00faltimo s\u00e1bado e, segundo o magistrado, descumpriu medidas restritivas impostas a ele ao acessar uma rede social.<\/p>\n
Martins foi condenado a uma pena de 21 anos de reclus\u00e3o na a\u00e7\u00e3o que responde por tentativa de golpe e outros quatro crimes. Os ministros consideraram que ele elaborou a minuta de um decreto com medidas para reverter o resultado da elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2022. O documento foi apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aos comandantes das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n
Sua defesa ainda recorre da condena\u00e7\u00e3o. Assim, a pris\u00e3o desta sexta-feira n\u00e3o representa o in\u00edcio do cumprimento da pena, mas foi determinado ap\u00f3s Moraes considerar que ele descumpriu as condi\u00e7\u00f5es impostas nas cautelares.<\/p>\n
Na decis\u00e3o em que determina a pris\u00e3o preventiva, o ministro do STF apontou acesso \u00e0 rede social LinkedIn. “O acusado demonstra total desrespeito pelas normas impostas e pelas institui\u00e7\u00f5es constitucionalmente democr\u00e1ticas, em virtude de que, ao fazer uso das redes sociais, ofende as medidas cautelares aplicadas, assim como, todo o ordenamento jur\u00eddico”, escreveu Moraes.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira, Moraes havia dado um prazo de 24 horas para os advogados explicarem a alega\u00e7\u00e3o de que ele teria “utilizado a rede social LinkedIn para a busca de perfis de terceiros” e afirmou que poderia decretar a pris\u00e3o preventiva de Martins.<\/p>\n
Em manifesta\u00e7\u00e3o enviada ao STF, os advogados afirmaram que s\u00e3o respons\u00e1veis pelas redes sociais do ex-assessor desde que ele foi preso, em fevereiro de 2024. A defesa admitiu ter acessado a conta no LinkedIn, mas afirmou que n\u00e3o fez nenhuma publica\u00e7\u00e3o. Martins est\u00e1 proibido de utilizar plataformas digitais. A restri\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m vale para acesso de terceiros.<\/p>\n
A equipe jur\u00eddica afirmou ao STF que utiliza as contas, incluindo a do LinkedIn, para levantar elementos a serem utilizados na defesa de Martins.<\/p>\n
“O r\u00e9u n\u00e3o fez postagem alguma no LinkedIn e a defesa apenas o utiliza para justamente verificar quest\u00f5es relacionadas \u00e0 trajet\u00f3ria profissional do r\u00e9u (que tem sido discutida no \u00e2mbito dos fatos investigados), contatos de eventuais testemunhas e no interesse da ampla defesa”, relataram.<\/p>\n
Entre as obriga\u00e7\u00f5es impostas a Martins est\u00e1 a “proibi\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de redes sociais pr\u00f3prias ou por terceira pessoa”. Os advogados consideram, contudo, que essa veda\u00e7\u00e3o deve valer apenas para publica\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o para acessos.<\/p>\n
“A cautelar deve ser compreendida (e aplicada) como veda\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o ou manifesta\u00e7\u00e3o em redes sociais pr\u00f3prias ou terceira pessoa fazendo isso, n\u00e3o como veda\u00e7\u00e3o de acesso diligente para busca, preserva\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o de elementos informativos em favor da defesa”, defenderam.<\/p>\n
No s\u00e1bado, Martins passou a ficar em pris\u00e3o domiciliar, em car\u00e1ter preventivo, por decis\u00e3o de Moraes. O ministro apontou o risco de fuga, ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o no STF, e tamb\u00e9m determinou a medida para outras nove pessoas consideradas culpadas pela trama golpista. As determina\u00e7\u00f5es ocorreram ap\u00f3s o ex-diretor-geral da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, Silvinei Vasquez, fugir para o Paraguai e tentar embarcaar em um voo para El Salvador, na v\u00e9spera do Natal.<\/p>\n
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Foto: Arthur Max\/MRE\/09-05-2019<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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