O Congresso Nacional tenta votar nesta sexta-feira o projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2026, apesar de o relator, o deputado Isnaldo Bulh\u00f5es (MDB-AL), ainda n\u00e3o ter apresentado oficialmente o relat\u00f3rio final da proposta. A vota\u00e7\u00e3o foi adiada a pedido de Isnaldo, que solicitou prazo adicional para ajustes t\u00e9cnicos no texto diante de mudan\u00e7as recentes aprovadas pelo Congresso com impacto direto sobre as contas p\u00fablicas do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Isnaldo precisou recalibrar o Or\u00e7amento ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto que reduz em 10% os benef\u00edcios tribut\u00e1rios concedidos \u00e0s empresas, al\u00e9m das negocia\u00e7\u00f5es em curso para incluir novas fontes de arrecada\u00e7\u00e3o, como a tributa\u00e7\u00e3o de bets, fintechs e o juro sobre capital pr\u00f3prio (JCP). A CMO foi convocada para se reunir nesta sexta-feira, com sess\u00f5es escalonadas a partir das 9h, para analisar o parecer assim que ele for apresentado. Uma sess\u00e3o conjunta do Congresso est\u00e1 prevista para o meio-dia, quando o texto poder\u00e1 ser levado \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, caso o relat\u00f3rio seja entregue a tempo.<\/p>\n
O esfor\u00e7o para votar a LOA ocorre em um momento de press\u00e3o sobre o governo para fechar as contas de 2026. A aprova\u00e7\u00e3o do projeto que reduz os incentivos fiscais \u00e9 considerada pe\u00e7a central para viabilizar o Or\u00e7amento, mas o texto sofreu ajustes no Congresso que reduziram a arrecada\u00e7\u00e3o inicialmente projetada pela equipe econ\u00f4mica. Entre os principais pontos est\u00e3o o escalonamento do corte ao longo de tr\u00eas ou quatro anos e mudan\u00e7as no alcance da regra para empresas do lucro presumido.<\/p>\n
Diante desse cen\u00e1rio, a \u00e1rea t\u00e9cnica do Congresso precisou refazer c\u00e1lculos de receitas, avaliar os impactos da regra da noventena e incorporar compensa\u00e7\u00f5es negociadas politicamente, o que levou ao pedido de mais prazo por parte do relator da LOA. O Or\u00e7amento de 2026 define as prioridades de gastos do governo federal no pr\u00f3ximo ano, incluindo recursos para sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social e infraestrutura, al\u00e9m das estimativas de receitas e do cumprimento das metas fiscais.<\/p>\n
Nos bastidores, o Pal\u00e1cio do Planalto pressiona por previsibilidade or\u00e7ament\u00e1ria para evitar turbul\u00eancias na execu\u00e7\u00e3o das despesas, enquanto parlamentares tentam preservar espa\u00e7o para emendas e programas considerados priorit\u00e1rios. A tentativa de vota\u00e7\u00e3o ocorre cerca de duas semanas ap\u00f3s o Congresso aprovar a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2026, que ampliou o poder do Legislativo sobre a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento em ano eleitoral. O texto obriga o governo a pagar ao menos 65% das emendas impositivas at\u00e9 junho de 2026 e manteve a autoriza\u00e7\u00e3o para que o Executivo persiga o piso da meta fiscal, em vez do centro, ampliando a margem para gastos.<\/p>\n
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(Foto: Ant\u00f4nio Cruz\/ Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n
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Ag\u00eancia O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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