Na \u00faltima sess\u00e3o legislativa de 2025, realizada nesta quarta-feira (17), os vereadores de Salvador aprovaram um pacote de projetos durante reuni\u00e3o conduzida pelo presidente da C\u00e2mara Municipal, Carlos Muniz (PSDB).<\/p>\n
Logo na abertura dos trabalhos, o plen\u00e1rio manteve o veto do prefeito Bruno Reis (UB) ao Projeto de Lei n\u00ba 78\/2024, de autoria do vereador Sidninho (PP), que previa a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de sensor de presen\u00e7a em ve\u00edculos do transporte escolar destinados a alunos de at\u00e9 12 anos.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 06\/2025, encaminhado pelo Executivo municipal, que altera dispositivos de leis complementares editadas entre 1991 e 2022. Segundo o prefeito Bruno Reis, a proposta garante o pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o a auditores fiscais, auditores de tributos e rendas municipais, auditores internos, auditores fazend\u00e1rios e agentes fazend\u00e1rios cedidos para exercer o cargo de secret\u00e1rio municipal.<\/p>\n
Os vereadores tamb\u00e9m aprovaram o Projeto de Lei n\u00ba 398\/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) de Salvador para o per\u00edodo de 2026 a 2029. A mat\u00e9ria recebeu votos contr\u00e1rios da bancada de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEntendemos que o Plano Plurianual deve ter o cond\u00e3o de estabelecer objetivos e diretrizes que visem reduzir as desigualdades sociais na nossa cidade. Esse projeto que chegou \u00e0 C\u00e2mara n\u00e3o faz isso. O foco continua sendo a moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura urbana\u201d, afirmou a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda na sess\u00e3o, foi aprovado o PL n\u00ba 422\/2025, que trata da desapropria\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis por hasta p\u00fablica. A proposta contou com votos contr\u00e1rios da oposi\u00e7\u00e3o e do vereador C\u00e9zar Leite (PL).<\/p>\n
O plen\u00e1rio tamb\u00e9m deu aval ao Projeto de Lei n\u00ba 541\/2025, de autoria do prefeito Bruno Reis, que altera o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa e institui o Pr\u00eamio Wanda Chase.<\/p>\n
Outro texto aprovado foi o PL n\u00ba 542\/2025, que estabelece o prazo de vig\u00eancia do Programa de Retomada do Setor Cultural do Munic\u00edpio de Salvador (Procultura) e prorroga at\u00e9 2026 a concess\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o do IPTU a estabelecimentos beneficiados. A proposta teve votos contr\u00e1rios dos vereadores Hamilton Assis (Psol) e Eliete Paraguassu (Psol).<\/p>\n
Por fim, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei n\u00ba 452\/2025, que estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Salvador para o exerc\u00edcio financeiro de 2026. A mat\u00e9ria tamb\u00e9m recebeu voto contr\u00e1rio da bancada da minoria.<\/p>\n
Foto: Antonio Queir\u00f3s\/CMS\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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