A convite do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o programa baiano de Qualidade do Gasto P\u00fablico foi apresentado nesta ter\u00e7a-feira (2), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), via webinar, para servidores p\u00fablicos da Am\u00e9rica Latina e do Caribe. Entre os resultados do programa, de acordo com a Sefaz-Ba, est\u00e1 o de atuar como um dos fatores estrat\u00e9gicos para a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio fiscal do Estado, contribuindo tamb\u00e9m para a recente conquista in\u00e9dita, pela Bahia, do primeiro lugar em investimentos no pa\u00eds. A apresenta\u00e7\u00e3o foi conduzida pela diretora de Qualidade do Gasto da Sefaz-Ba, Manuela Martinez.<\/p>\n
O webinar ocorreu no \u00e2mbito da comunidade de pr\u00e1tica ImplementaLAC, promovida pelo BID e composta por mais de 3 mil servidores p\u00fablicos latino-americanos e caribenhos. “Os resultados atingidos, que aprimoraram a efici\u00eancia do gasto p\u00fablico atrav\u00e9s de inova\u00e7\u00f5es em gest\u00e3o p\u00fablica sustentadas ao longo do tempo, s\u00e3o muito significativos e relevantes para os governos da regi\u00e3o, que enfrentam o desafio de fazer mais com menos”, explicou Mariano Lafuente, especialista principal em Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado, que atua na Divis\u00e3o de Capacidade Institucional do Estado, vinculada ao Setor de Institui\u00e7\u00f5es para o Desenvolvimento do BID.<\/p>\n
O objetivo do webinar, explicou o especialista, foi “disseminar como foi implementada essa experi\u00eancia, para inspirar outros governos do Brasil e da regi\u00e3o a implementar inova\u00e7\u00f5es similares na gest\u00e3o p\u00fablica que promovam governos mais eficientes e eficazes”. Ainda de acordo com Mariano Lafuente, o debate conduzido pela Sefaz-Ba encerrou a s\u00e9rie anual de confer\u00eancias da comunidade ImplementaLAC. “Nossos eventos visam apresentar ideias inovadoras para a gest\u00e3o p\u00fablica e oferecer ferramentas \u00fateis aos servidores p\u00fablicos que participam do nosso programa”, esclareceu.<\/p>\n
Economia e investimento<\/strong><\/p>\n Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, Manuela Martinez demonstrou a experi\u00eancia bem sucedida do Estado da Bahia. Os resultados s\u00e3o expressivos: em dez anos, a equipe da CQGP analisou 71 mil processos e alcan\u00e7ou uma economia real de R$ 9,4 bilh\u00f5es. “Vinculando as a\u00e7\u00f5es de qualidade do gasto \u00e0s metas de cumprimento das previs\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, o programa permitiu que os valores economizados fossem direcionados para investimentos p\u00fablicos”, afirmou a diretora. O programa, explicou, foi criado pela reforma administrativa implementada na transi\u00e7\u00e3o para a primeira gest\u00e3o do governador Rui Costa. A iniciativa tomou forma na Secretaria da Fazenda, sob a lideran\u00e7a do secret\u00e1rio Manoel Vit\u00f3rio.<\/p>\n Manuela Martinez lembrou que, ao lado de outros pilares do equil\u00edbrio fiscal , como a moderniza\u00e7\u00e3o do fisco e o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o, a qualidade do gasto permitiu \u00e0 Bahia investir R$ 50,6 bilh\u00f5es entre 2015 e 2025. Deste total, 76,3% foram provenientes de recursos do Tesouro estadual, e apenas 23,7% de valores obtidos via opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. “S\u00e3o n\u00fameros que evidenciam a efici\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica do Estado da Bahia, propiciada por uma agenda que vem sendo implementada e aprofundada ao longo da \u00faltima d\u00e9cada”, afirmou.<\/p>\n Evolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A diretora tra\u00e7ou a trajet\u00f3ria da pol\u00edtica de Qualidade do Gasto no Estado da Bahia a partir de uma frase sint\u00e9tica: “Como melhorar o gasto e a gest\u00e3o p\u00fablica com ferramentas simples”. De acordo com Manuela Martinez, os primeiros passos da pol\u00edtica aconteceram na gest\u00e3o do governador Jaques Wagner, quando o programa Compromisso Bahia foi lan\u00e7ado pela Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o, sob a lideran\u00e7a do ent\u00e3o secret\u00e1rio Manoel Vit\u00f3rio, que ficou na pasta at\u00e9 2013, antes de seguir para a Sefaz-Ba.<\/p>\n Focado no custeio, nas licita\u00e7\u00f5es e na folha de pagamento, o Compromisso Bahia mostrou que era poss\u00edvel reduzir os gastos com a m\u00e1quina p\u00fablica, explicou Manuela. Esta primeira experi\u00eancia levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Programa de Qualidade do Gasto P\u00fablico em 2014. Do ponto de vista institucional, a Secretaria da Fazenda teve inclu\u00edda em seu regimento a Coordena\u00e7\u00e3o de Qualidade do Gasto P\u00fablico (CQGP). A nova estrutura introduziu nas rotinas administrativas do Estado o monitoramento de uma ampla gama de itens de custeio, incluindo contratos de terceiriza\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os e materiais m\u00e9dicos, inform\u00e1tica, frota, entre outros.<\/p>\n Na gest\u00e3o de Jer\u00f4nimo Rodrigues, o programa d\u00e1 mais um passo importante em sua evolu\u00e7\u00e3o ao implantar um modelo de gerenciamento de custos, projetado, segundo Manuela Martinez , “como ferramenta para auxiliar nos processos de planejamento, tomada de decis\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o de desempenho e transpar\u00eancia”. A solu\u00e7\u00e3o, explicou, permitir\u00e1 a apura\u00e7\u00e3o e o acompanhamento dos custos envolvidos na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, aprofundando o controle sobre os gastos do governo.<\/p>\n Foto: Filipe Nobre \/ Ascom Sefaz-Ba<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A convite do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o programa baiano de Qualidade do Gasto P\u00fablico foi apresentado nesta ter\u00e7a-feira (2), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), via webinar, para servidores p\u00fablicos da Am\u00e9rica Latina e do Caribe. Entre os resultados do programa, de acordo com a Sefaz-Ba, est\u00e1 o de atuar como um […]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":957619,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[14,3],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n