O poss\u00edvel julgamento de Jair Bolsonaro pelo Superior Tribunal Militar (STM) reacendeu especula\u00e7\u00f5es sobre supostas regras internas que poderiam favorec\u00ea-lo, caso a Corte tenha de decidir sobre a perda de sua patente militar. No entanto, n\u00e3o h\u00e1, at\u00e9 o momento, qualquer norma p\u00fablica ou procedimento oficial que estabele\u00e7a um crit\u00e9rio de desempate capaz de beneficiar o ex-presidente.<\/p>\n
Ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o por tentativa de golpe, caber\u00e1 ao STM analisar se Bolsonaro mant\u00e9m a dignidade e a compatibilidade exigidas para continuar no oficialato. Esse julgamento n\u00e3o revisita a senten\u00e7a criminal confirmada pelo Supremo Tribunal Federal\u00a0 e se restringe \u00e0 eventual cassa\u00e7\u00e3o de sua condi\u00e7\u00e3o de militar da reserva.<\/p>\n
Para que o processo avance, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar precisa apresentar uma representa\u00e7\u00e3o formal. Somente ent\u00e3o os ministros do STM decidem, em sess\u00e3o pr\u00f3pria, se o condenado deve perder a patente. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea essa possibilidade para oficiais que receberam penas superiores a dois anos, e o tribunal j\u00e1 aplicou a medida em casos de corrup\u00e7\u00e3o e estelionato envolvendo outros militares.<\/p>\n
A hip\u00f3tese de um \u201cdesempate favor\u00e1vel\u201d a Bolsonaro tem circulado em redes sociais, mas especialistas apontam que essa interpreta\u00e7\u00e3o nasce de confus\u00e3o com julgamentos do Supremo Tribunal Federal, onde o voto de desempate existe. No STM, o funcionamento \u00e9 diferente, e n\u00e3o h\u00e1 dispositivo que determine automaticamente um resultado em benef\u00edcio de qualquer r\u00e9u.<\/p>\n
Com isso, o desfecho depender\u00e1 da avalia\u00e7\u00e3o individual dos ministros sobre a gravidade da conduta e sua compatibilidade com a \u00e9tica militar. Embora haja precedentes de perda de patente em crimes graves, o resultado final continua imprevis\u00edvel\u00a0 e longe de depender de uma regra de desempate.<\/p>\n
Foto: Reuters\/Mateus Bonomi<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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