Ao decretar a pris\u00e3o preventiva Jair Bolsonaro (PL), no \u00faltimo s\u00e1bado, 22, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes considerou, entre outros fatores, a viola\u00e7\u00e3o da tornozeleira eletr\u00f4nica por parte do ex-presidente. O alerta ao ministro foi emitido pelo Centro Integrado de Monitora\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica (Cime), de Bras\u00edlia, que monitora os equipamentos 24 horas por dia, em tempo real.<\/p>\n
A central \u00e9 ligada \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Distrito Federal (Seape), como funciona tamb\u00e9m nos estados brasileiros. O sistema de monitora\u00e7\u00e3o gerou o alerta da viola\u00e7\u00e3o por Bolsonaro \u00e0 0h07, do s\u00e1bado.<\/p>\n
\u201cImediatamente, a equipe de escolta posicionada nas imedia\u00e7\u00f5es da resid\u00eancia do monitorado foi acionada, assim como a Dire\u00e7\u00e3o da Unidade. Os policiais penais realizaram contato imediato com o r\u00e9u solicitando que se apresentasse para verifica\u00e7\u00e3o do equipamento. Paralelamente, a Diretora Adjunta do Cime se deslocou at\u00e9 o local para an\u00e1lise presencial da situa\u00e7\u00e3o\u201d, diz trecho do relat\u00f3rio.<\/p>\n
J\u00e1 na casa de Bolsonaro, a diretora da unidade identificou que a informa\u00e7\u00e3o inicial de que ele havia batido o dispositivo na escada n\u00e3o procedia. \u201cO equipamento possu\u00eda sinais claros e importantes de avaria. Haviam marcas de queimadura em toda sua circunfer\u00eancia, no local de encaixe\/fechamento do case. No momento da an\u00e1lise o monitorado foi questionado acerca do instrumento utilizado. Em resposta, informou que fez uso de ferro de solda para tentar abrir o equipamento\u201d, afirma.<\/p>\n
O Cime \u00e9 respons\u00e1vel pelo cumprimento das decis\u00f5es oriundas do N\u00facleo de Audi\u00eancia de Cust\u00f3dia (Nac), da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (Vep), da Vara de Execu\u00e7\u00e3o de Penas em Regime Aberto (Vepera) e de todas as varas criminais, de entorpecentes e de viol\u00eancia dom\u00e9stica do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJ-DFT).<\/p>\n
Al\u00e9m disso, como no caso de Bolsonaro, a equipe da central tamb\u00e9m realiza a instala\u00e7\u00e3o dos dispositivos eletr\u00f4nicos e a retirada ao final do prazo estabelecido pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
De acordo com informa\u00e7\u00f5es da central, ao decidir pelo uso do equipamento, o juiz competente define as regras que devem ser observadas, como hor\u00e1rios e locais que passam a ser monitorados pelo Cime instantaneamente. O trabalho \u00e9 realizado por policiais penais.<\/p>\n
O governo do Distrito Federal registrou uma viola\u00e7\u00e3o de tornozeleira eletr\u00f4nica por semana neste ano, em m\u00e9dia. Foram contabilizadas 60 desvincula\u00e7\u00f5es at\u00e9 esta segunda-feira, 24. Atualmente, 1.673 r\u00e9us usam tornozeleira no Distrito Federal, informou a Seape.<\/p>\n
A tornozeleira eletr\u00f4nica, que \u00e9 resistente \u00e0 \u00e1gua, por exemplo, emite sinais para a central quando h\u00e1 uma tentativa de viola\u00e7\u00e3o ou quando a pessoa monitorada sai da \u00e1rea permitida pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
Como mostrou o Fant\u00e1stico, da TV Globo, ao detectar uma irregularidade, um alarme sonoro \u00e9 acionado para os funcion\u00e1rios da central e a tela de monitora\u00e7\u00e3o exibe um alerta colorido. A cor rosa representa tentativa de viola\u00e7\u00e3o da pulseira ou do dispositivo, e a cor roxa sinaliza que a bateria est\u00e1 fraca ou que o dispositivo foi desligado.<\/p>\n
Todas as ocorr\u00eancias envolvendo o descumprimento de ordem judicial s\u00e3o comunicadas ao juiz competente para a devida an\u00e1lise e decis\u00e3o. Viola\u00e7\u00f5es durante a monitora\u00e7\u00e3o podem levar \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, decreta\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o ou regress\u00e3o de regime.<\/p>\n
Fonte: Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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