Recebi com profunda preocupa\u00e7\u00e3o\u00a0 e indigna\u00e7\u00e3o a decis\u00e3o que converteu a pris\u00e3o domiciliar de Jair Bolsonaro em pris\u00e3o preventiva. A medida n\u00e3o se sustenta em crit\u00e9rios jur\u00eddicos m\u00ednimos e refor\u00e7a a percep\u00e7\u00e3o de que estamos diante de uma escalada autorit\u00e1ria conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal. Trata-se de uma decis\u00e3o pol\u00edtica, n\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n
Antes de qualquer argumenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, \u00e9 preciso afirmar: essa decis\u00e3o afronta inclusive a liberdade religiosa. Quando Lula esteve preso, foram 580 dias de vig\u00edlia ininterrupta em Curitiba. O pa\u00eds inteiro assistiu, dia e noite, milhares de pessoas reunidas em frente \u00e0 sede da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
Agora, com Bolsonaro, bastou anunciar uma vig\u00edlia e, em menos de 24 horas, o STF ordenou a pris\u00e3o preventiva \u2014 sob o argumento gen\u00e9rico de \u201cgarantia da ordem p\u00fablica\u201d. O duplo padr\u00e3o \u00e9 gritante. E corrosivo para a credibilidade das institui\u00e7\u00f5es. Em mais um cap\u00edtulo da saga autorit\u00e1ria que marca a gest\u00e3o de Alexandre de Moraes, o ministro transformou uma simples falha t\u00e9cnica na tornozeleira eletr\u00f4nica, problema que ocorre com frequ\u00eancia em monitoramentos eletr\u00f4nicos no Brasil, em uma suposta \u201ctentativa de fuga\u201d digna de fic\u00e7\u00e3o. Laudos preliminares apontavam pane no equipamento, algo absolutamente comum.<\/p>\n
Mesmo assim, Moraes preferiu interpretar o sil\u00eancio do aparelho \u00e0 meia-noite como \u201cprova\u201d de inten\u00e7\u00e3o criminosa, decretando pris\u00e3o preventiva antes mesmo do amanhecer. A decis\u00e3o, recheada de adjetivos como \u201cgrav\u00edssimo risco\u201d e \u201cobstru\u00e7\u00e3o ostensiva\u201d, parece menos preocupada com fatos concretos e mais ansiosa em manter Bolsonaro algemado a uma narrativa constru\u00edda pelo pr\u00f3prio relator ao longo dos \u00faltimos anos.<\/p>\n
A proximidade do condom\u00ednio com embaixadas, a vig\u00edlia convocada por Fl\u00e1vio Bolsonaro e at\u00e9 viagens de aliados ao exterior foram usadas como se compusessem um compl\u00f4 internacional inexistente. Tudo vira ind\u00edcio. Tudo vira suspeita. Tudo vira combust\u00edvel para justificar o injustific\u00e1vel. Enquanto isso, o Brasil assiste estarrecido a um Supremo que troca o devido processo legal por decis\u00f5es midi\u00e1ticas, prende antes do julgamento definitivo e transforma qualquer ru\u00eddo t\u00e9cnico em pretexto para medidas draconianas. O que deveria ser o guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o tornou-se, nas m\u00e3os de Moraes, um tribunal de exce\u00e7\u00e3o onde a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia virou privil\u00e9gio restrito a quem aplaude a corte.<\/p>\n
Decretar pris\u00e3o preventiva contra quem j\u00e1 estava monitorado, recolhido e sem risco concreto n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com ordem p\u00fablica, tem rela\u00e7\u00e3o com controle pol\u00edtico, isolamento e intimida\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o. A democracia n\u00e3o se sustenta dessa forma. O Brasil precisa recuperar o equil\u00edbrio institucional. E isso exige coragem para dizer o \u00f3bvio: pris\u00e3o preventiva sem fato novo, sem urg\u00eancia e sem proporcionalidade n\u00e3o \u00e9 Justi\u00e7a, \u00e9 persegui\u00e7\u00e3o!<\/p>\n
E como se n\u00e3o bastasse, mais uma \u201ccoincid\u00eancia\u201d preocupante: a pris\u00e3o \u00e9 decretada justamente no dia 22 \u2014 n\u00famero do Partido Liberal \u2014 o mesmo n\u00famero usado por Moraes para impor a multa de 22 milh\u00f5es de reais ao PL.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 numerologia, \u00e9 simbologia pol\u00edtica. Para uma Corte que deveria zelar pela neutralidade e evitar qualquer apar\u00eancia de persegui\u00e7\u00e3o, repetir o mesmo n\u00famero associado ao mesmo partido em decis\u00f5es de alto impacto revela, no m\u00ednimo, provoca\u00e7\u00e3o institucional. No m\u00e1ximo, confirma que o processo perdeu qualquer apar\u00eancia de imparcialidade.<\/p>\n
Se o objetivo era intimidar, o efeito ser\u00e1 o contr\u00e1rio: a direita transformar\u00e1 essa data e esse n\u00famero no marco de uma luta maior , a luta pela liberdade, pelo devido processo legal e pelo fim do autoritarismo institucional. Toda vez que o pa\u00eds for lembrado do \u201c22\u201d, n\u00e3o lembrar\u00e3o do ato arbitr\u00e1rio, mas da rea\u00e7\u00e3o que come\u00e7ou aqui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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