O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou 28 decretos para regulariza\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios quilombolas localizados em 14 estados. O ato de assinatura foi realizado no Pal\u00e1cio da Alvorada, em Bras\u00edlia, e marca o Dia da Consci\u00eancia Negra, celebrado nesta quinta-feira (20).<\/p>\n
Os decretos declaram que s\u00e3o de interesse social os im\u00f3veis rurais localizados em territ\u00f3rios quilombolas.<\/p>\n
A medida vai permitir desapropria\u00e7\u00e3o das propriedades pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) e o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es aos propriet\u00e1rios. Ap\u00f3s essas etapas, os quilombolas v\u00e3o receber a titula\u00e7\u00e3o de posse definitiva das \u00e1reas.<\/p>\n
Em uma publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais, o presidente disse que o pa\u00eds est\u00e1 ampliando as pol\u00edticas p\u00fablicas que chegam aos territ\u00f3rios e \u00e0s comunidades quilombolas. \u00a0\u201cHoje, dia 20 de novembro, o Brasil reafirma que a igualdade racial \u00e9 mem\u00f3ria, repara\u00e7\u00e3o e um projeto de futuro. Essa data, marcada pela luta de Zumbi dos Palmares e pela resist\u00eancia do povo negro, lembra que democracia forte se constr\u00f3i com direitos garantidos e oportunidades reais para todas e todos\u201d, escreveu.<\/p>\n
A ministra Igualdade Racial, Anielle Franco, disse que os decretos v\u00e3o beneficiar 5,2 mil fam\u00edlias e 31 comunidades. <\/strong>Segundo a ministra, Lula j\u00e1 assinou 60 decretos no atual mandato.<\/p>\n \u201cEsses decretos s\u00e3o o passo anterior \u00e0 titula\u00e7\u00e3o. Hoje, a gente tem um recorde de decretos assinados. O \u00faltimo n\u00famero que n\u00f3s t\u00ednhamos, de 50, foi no mandato da presidenta Dilma. E hoje, o presidente Lula se torna o presidente que mais assinou decretos na hist\u00f3ria do pa\u00eds\u201d, afirmou a ministra.<\/p>\n Decretos<\/strong><\/p>\n Os decretos ser\u00e3o aplicados em propriedades rurais de 14 estados: Bahia (6); Cear\u00e1 (3); Sergipe (3); Goi\u00e1s (2); Rio Grande do Sul (2); Maranh\u00e3o (1); Para\u00edba (1); Rio de Janeiro (1); Santa Catarina (1); S\u00e3o Paulo (1); Mato Grosso do Sul (1) e Alagoas (1).<\/p>\n Fonte: Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou 28 decretos para regulariza\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios quilombolas localizados em 14 estados. O ato de assinatura foi realizado no Pal\u00e1cio da Alvorada, em Bras\u00edlia, e marca o Dia da Consci\u00eancia Negra, celebrado nesta quinta-feira (20). Os decretos declaram que s\u00e3o de interesse social os im\u00f3veis rurais localizados em […]<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":953047,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[14,14601],"tags":[239,182],"acf":[],"yoast_head":"\n