O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva formalizou nesta quinta-feira, 20, a escolha do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A vaga foi aberta com a aposentadoria de Lu\u00eds Roberto Barroso, que ficou na Corte at\u00e9 o dia 18 de outubro. Os dois se reuniram no Pal\u00e1cio da Alvorada, resid\u00eancia oficial da Presid\u00eancia.<\/p>\n
Em nota oficial, o Pal\u00e1cio do Planalto informou que a indica\u00e7\u00e3o vai ser publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e enfatizou o curr\u00edculo de Messias (veja abaixo).<\/p>\n
Messias era o favorito de Lula na disputa h\u00e1 meses, antes mesmo de Barroso deixar a Corte. O advogado-geral chegou a ser cotado para a cadeira que hoje \u00e9 ocupada por Fl\u00e1vio Dino, mas o presidente teria prometido a ele a pr\u00f3xima vaga que fosse aberta no tribunal. A expectativa era que isso acontecesse apenas no pr\u00f3ximo mandato, em caso de reelei\u00e7\u00e3o, mas Barroso resolveu antecipar a aposentadoria.<\/p>\n
Al\u00e9m de Messias, tamb\u00e9m estava cotado na disputa o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), mas o presidente prefere que ele concorra a governador de Minas Gerais em 2026. Pacheco, favorito entre ministros do STF com interlocu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, disse que vai deixar a vida p\u00fablica.<\/p>\n
Mesmo em meio ao favoritismo de Messias, houve press\u00e3o de senadores e, em especial, do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, que preferia o aliado Pacheco. Acolumbre sinalizou publicamente sua insatisfa\u00e7\u00e3o com o assunto ao dizer que \u201cse pudesse, faria a indica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A indica\u00e7\u00e3o do presidente por si s\u00f3 n\u00e3o garante que Messias ocupe a cadeira no STF. O nome dele precisa ser aprovado no Senado. O rito prev\u00ea que o indicado passe por uma sabatina na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa, em sess\u00e3o que costuma ser longa. Considerando as reuni\u00f5es realizadas para aprova\u00e7\u00e3o dos atuais ministros do STF, a dura\u00e7\u00e3o foi de, em m\u00e9dia, oito horas.<\/p>\n
O colegiado tem 27 integrantes, mas todos os 81 senadores podem fazer perguntas ao candidato a uma cadeira na Corte. O pretendente ao posto deve responder aos questionamentos, que podem ser sobre temas jur\u00eddicos, pol\u00edticos e pessoais.<\/p>\n
Ap\u00f3s a sabatina, a CCJ elabora um parecer pela aprova\u00e7\u00e3o ou rejei\u00e7\u00e3o do nome do indicado para ocupar o cargo. A anu\u00eancia \u00e9 por maioria simples, em vota\u00e7\u00e3o secreta.<\/p>\n
Em seguida, o nome \u00e9 submetido a nova vota\u00e7\u00e3o secreta, no plen\u00e1rio do Senado. O indicado precisa conquistar a maioria absoluta dos votos, com pelo menos 41 dos 81 senadores favor\u00e1veis. Em geral, as duas sess\u00f5es ocorrem no mesmo dia.<\/p>\n
Senadores afirmam que essa ser\u00e1 a fase mais dif\u00edcil no calv\u00e1rio de Messias at\u00e9 chegar o STF. A sabatina e as vota\u00e7\u00f5es de Paulo Gonet, que acabou reconduzido a mais dois anos \u00e0 frente da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), mostraram que o apoio a Lula no Senado est\u00e1 minguado.<\/p>\n
Se Messias for aprovado pela Casa, o nome dele seguir\u00e1 para publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU). Uma vez nomeado, participar\u00e1 de cerim\u00f4nia de posse no STF com a presen\u00e7a de representantes dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n
Os nomes indicados pelo presidente da Rep\u00fablica para um cargo de ministro do STF s\u00e3o, tradicionalmente, aprovados pelo Legislativo. Em todos os 133 anos de hist\u00f3ria da Corte, apenas cinco indicados ao cargo foram reprovados pelo Senado. As negativas foram no mesmo ano: 1894, h\u00e1 129 anos.<\/p>\n
Veja a nota oficial do Pal\u00e1cio do Planalto sobre a indica\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira, 20 de novembro, o nome do Advogado-Geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga deixada pelo ex-ministro Lu\u00eds Roberto Barroso. A oficializa\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Advogado-Geral da Uni\u00e3o desde 1\u00ba de janeiro de 2023, Jorge Messias \u00e9 graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), mestre em Desenvolvimento, Sociedade e Coopera\u00e7\u00e3o Internacional pela Universidade de Bras\u00edlia \u2013 UnB (2018) e doutor pela mesma universidade (2023), onde lecionou como professor visitante.<\/p>\n
Foi subchefe de An\u00e1lise e Acompanhamento de Pol\u00edticas Governamentais da Casa Civil, Secret\u00e1rio de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e Consultor Jur\u00eddico do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m atuou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria do Banco Central.<\/p>\n
A partir da indica\u00e7\u00e3o, o nome de Jorge Messias dever\u00e1 passar por sabatina na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio do Senado Federal.<\/p>\n
Fonte: Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva formalizou nesta quinta-feira, 20, a escolha do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A vaga foi aberta com a aposentadoria de Lu\u00eds Roberto Barroso, que ficou na Corte at\u00e9 o dia 18 de outubro. Os dois se reuniram no Pal\u00e1cio […]<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":954479,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[14601],"tags":[3080,182,11606],"acf":[],"yoast_head":"\n