O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva reuniu, nesta quinta-feira (13), seus ministros que j\u00e1 foram governadores para tratar dos projetos sobre seguran\u00e7a p\u00fablica em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. Lula pediu empenho desses ministros na articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica, enviada pelo governo em abril, e do projeto de lei (PL) Antifac\u00e7\u00e3o, encaminhado no final de outubro.<\/p>\n
\u201cOs ministros, claro, foram governadores, t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com os deputados das suas bancadas, conversam. Ent\u00e3o, acho que isso tamb\u00e9m nos ajuda muito na articula\u00e7\u00e3o l\u00e1 dentro do Congresso\u201d, disse a ministra da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, em entrevista \u00e0 imprensa no Pal\u00e1cio do Planalto, ap\u00f3s a reuni\u00e3o com Lula.<\/p>\n
De acordo com a ministra, a inten\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o era ouvir a experi\u00eancia de cada um deles sobre o tema e sobre a tramita\u00e7\u00e3o dos projetos.<\/p>\n
“Foi uma reuni\u00e3o muito interessante e produtiva porque os nossos ministros ex-governadores reiteraram a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o desses marcos legais\u201d, acrescentou a ministra.<\/p>\n
Entre os pontos principais da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, o governo defende a integra\u00e7\u00e3o das for\u00e7as federais com as estaduais e municipais para \u201ccombater efetivamente\u201d o crime organizado. \u201cIsso d\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de integrar o trabalho das for\u00e7as de seguran\u00e7a desde o planejamento \u00e0 a\u00e7\u00e3o\u201d, disse Gleisi.<\/p>\n
Sobre o \u00faltimo relat\u00f3rio do PL Antifac\u00e7\u00e3o, apresentado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), a ministra afirmou que ainda h\u00e1 quest\u00f5es que preocupam o governo, como a apreens\u00e3o de bens apenas ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado do processo e a tipifica\u00e7\u00e3o penal. Segundo ela, o texto precisa deixar claro o tipo penal de fac\u00e7\u00e3o criminosa – que \u00e9 um conceito mais complexo de dom\u00ednio territorial e econ\u00f4mico \u2013 diferente de organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
Em meio a esse cen\u00e1rio de diverg\u00eancias, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, adiou para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (18), como pauta \u00fanica, a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n
Para Gleisi, o governo tem um \u201cac\u00famulo grande de discuss\u00e3o dessa mat\u00e9ria\u201d e est\u00e1 preparado para fazer a defesa do projeto em plen\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cO governo se dedicou por seis meses para elaborar esse projeto, esse projeto n\u00e3o nasceu em dois dias. Foi um projeto discutido com especialistas, com a universidade, com autoridades da \u00e1rea de seguran\u00e7a dos estados. Enfim, foi um projeto bastante robusto e bastante estudado. Ent\u00e3o n\u00f3s temos condi\u00e7\u00f5es de fazer esse debate\u201d, afirmou.<\/p>\n
Os ministros que participaram da reuni\u00e3o foram Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os e vice-presidente); Rui Costa (Casa Civil); Renan Filho (Transportes); Camilo Santana (Educa\u00e7\u00e3o); Wellington Dias (Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome); e Waldez G\u00f3es (Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional).<\/p>\n
Tamb\u00e9m estiveram presentes a ministra Gleisi e os ministros da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, e da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n
Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva reuniu, nesta quinta-feira (13), seus ministros que j\u00e1 foram governadores para tratar dos projetos sobre seguran\u00e7a p\u00fablica em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. Lula pediu empenho desses ministros na articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica, enviada pelo governo em […]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":952441,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[14601],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n