O chamado cashback de impostos \u2013 novidade criada pela reforma tribut\u00e1ria que estabelece a devolu\u00e7\u00e3o de tributos pagos pela pessoas mais pobres \u2500 deve ter impactos distintos na renda dessa parte da popula\u00e7\u00e3o, dependendo da regi\u00e3o do pa\u00eds em que o contribuinte resida.<\/p>\n
O benef\u00edcio pode elevar a renda das fam\u00edlias mais pobres em 10% em m\u00e9dia, sendo que as regi\u00f5es Centro-Oeste (12%), Sudeste (11%) e Sul (10,1%) ter\u00e3o expans\u00f5es maiores que as do Norte (8,32%) e Nordeste (7,76%).<\/p>\n
No entanto, a medida n\u00e3o deixa de ser um instrumento de combate \u00e0 desigualdade de renda. Os c\u00e1lculos e a avalia\u00e7\u00e3o est\u00e3o em um estudo dos pesquisadores Rafael Barros Barbosa, Glauber Nojosa e Francisco M\u00e1rio Martins, publicado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV).<\/p>\n
A explica\u00e7\u00e3o para a diferen\u00e7a entre as regi\u00f5es est\u00e1 no n\u00edvel de consumo das fam\u00edlias. Como o Norte e Nordeste t\u00eam rendas e consumos menores, eles s\u00e3o menos beneficiados que as fam\u00edlias das demais regi\u00f5es.<\/p>\n
Quem tem direito?<\/strong><\/p>\n A reforma tribut\u00e1ria, sancionada em janeiro de 2025, criou o cashback como forma de tornar o sistema de cobran\u00e7a de impostos mais progressivo, ou seja, fazer os pobres pagarem, proporcionalmente, menos impostos que os mais ricos.<\/p>\n Por exemplo, o imposto cobrado na conta de \u00e1gua \u00e9 o mesmo para todos os consumidores, mas pesa bem mais no or\u00e7amento de uma fam\u00edlia mais pobre. Com o cashback, esse valor pago \u00e9 devolvido aos mais pobres, fazendo com que tenham um al\u00edvio tribut\u00e1rio n\u00e3o estendido \u00e0s demais fam\u00edlias.<\/p>\n Por isso, um dos crit\u00e9rios para ser eleg\u00edvel ao cashback \u00e9 estar inscrito no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), que admite renda mensal por pessoa na fam\u00edlia de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. Hoje, o m\u00ednimo \u00e9 de R$ 1.518, e o Cad\u00danico tem quase 95 milh\u00f5es de inscritos.<\/p>\n De quanto \u00e9 o cashback?<\/strong><\/p>\n O cashback \u00e9 de 100% do valor pago em Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e de 20% do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), presentes na compra de bens e servi\u00e7os considerados essenciais, como nas contas de \u00e1gua e esgoto, energia, telefonia, internet e g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n Para os demais produtos consumidos por essas fam\u00edlias, o ressarcimento \u00e9 de 20% do CBS e do IBS. Essas duas siglas s\u00e3o a nova nomenclatura de tributos que foram unificados (ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS) pela reforma.<\/p>\n A previs\u00e3o \u00e9 o cashback de CBS come\u00e7ar em 2027; e a do IBS em 2029.<\/p>\n Foto: Marcello Casal JrAg\u00eancia Brasil<\/p>\n O chamado cashback de impostos \u2013 novidade criada pela reforma tribut\u00e1ria que estabelece a devolu\u00e7\u00e3o de tributos pagos pela pessoas mais pobres \u2500 deve ter impactos distintos na renda dessa parte da popula\u00e7\u00e3o, dependendo da regi\u00e3o do pa\u00eds em que o contribuinte resida. O benef\u00edcio pode elevar a renda das fam\u00edlias mais pobres em 10% […]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":950752,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n