Um imbr\u00f3glio judicial envolvendo a Ferrari e o dentista Jos\u00e9 Vitor Estevam de Siqueira, morador de Cachoeira Paulista (SP), chegou a um novo cap\u00edtulo: a fabricante italiana conseguiu, em ju\u00edzo, o reconhecimento de sua pretens\u00e3o contra Siqueira, que construiu artesanalmente uma r\u00e9plica do modelo Ferrari F40, mas a execu\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o est\u00e1 suspensa pela falta de pagamento do devedor.<\/p>\n
O caso come\u00e7ou em 2019, quando Siqueira colocou na internet a oferta da r\u00e9plica constru\u00edda em sua garagem\u00a0 com carroceria de fibra de vidro e pe\u00e7as reaproveitadas\u00a0 por cerca de R$\u202f80 mil. A Ferrari entrou com processo alegando viola\u00e7\u00e3o de direitos de marca, desenho industrial e concorr\u00eancia desleal.<\/p>\n
Em sua defesa, o dentista sustentou a tese de que a r\u00e9plica foi feita como hobby e sem intuito de lucro, e chegou inclusive a mover a\u00e7\u00e3o contra a Ferrari, requerendo indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, no valor de R$\u202f100 mil, alegando preju\u00edzo \u00e0 sua imagem.<\/p>\n
Por outro lado, o tribunal condenou Siqueira ao pagamento de aproximadamente R$\u202f42,5 mil por lucros cessantes e danos materiais em favor da Ferrari. Os bens do dentista foram bloqueados, foram encontrados apenas cerca de R$\u202f887,74 em suas contas\u00a0 e o bloqueio foi convertido em penhora.<\/p>\n
Apesar da condena\u00e7\u00e3o, a cobran\u00e7a da d\u00edvida segue suspensa na pr\u00e1tica, uma vez que o devedor n\u00e3o possui recursos suficientes para saldar o valor estipulado. A Ferrari ainda busca efetivar a execu\u00e7\u00e3o para recuperar o montante determinado pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
\u00a0Foto: Arquivo pessoal\/Vitor Estevam<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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