Dinamarca, Austr\u00e1lia e pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia est\u00e3o liderando uma mudan\u00e7a global ao impor restri\u00e7\u00f5es de idade para o uso de redes sociais. A medida, motivada por preocupa\u00e7\u00f5es com sa\u00fade mental, privacidade e desenvolvimento infantil, reacende o debate sobre a necessidade de pol\u00edticas mais r\u00edgidas tamb\u00e9m no Brasil.<\/p>\n
De acordo com Alessandra Tanure, especialista em Direito Digital no \u00e2mbito de prote\u00e7\u00e3o de direitos de personalidade de crian\u00e7as e adolescentes, a tend\u00eancia reflete uma nova etapa na regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais: \u201cEstamos assistindo a uma rea\u00e7\u00e3o dos Estados diante de um fen\u00f4meno que saiu do controle. H\u00e1 um consenso crescente de que crian\u00e7as n\u00e3o devem ser expostas t\u00e3o cedo a ambientes que exploram aten\u00e7\u00e3o, dados e comportamento de forma intensa\u201d, explica.<\/p>\n
Na Dinamarca, o governo prop\u00f4s proibir redes sociais para menores de 15 anos, medida que ainda deve passar por consulta p\u00fablica. Na Austr\u00e1lia, uma lei j\u00e1 aprovada veta o uso por menores de 16 anos e prev\u00ea multas pesadas para empresas que descumprirem a norma. A Uni\u00e3o Europeia, por sua vez, testa sistemas de verifica\u00e7\u00e3o de idade em pa\u00edses como Fran\u00e7a, Espanha, It\u00e1lia e Gr\u00e9cia, integrados \u00e0 Lei de Servi\u00e7os Digitais (DSA), que exige das plataformas medidas concretas de prote\u00e7\u00e3o a menores.<\/p>\n
Alessandra alerta, contudo, que a execu\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas enfrenta obst\u00e1culos t\u00e9cnicos e \u00e9ticos: \u201cO principal desafio \u00e9 equilibrar prote\u00e7\u00e3o e privacidade. Verificar a idade de um usu\u00e1rio sem violar seus dados pessoais \u00e9 algo complexo. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso evitar solu\u00e7\u00f5es que incentivem a coleta de informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis, como biometria infantil ou documentos de identidade digital\u201d, pondera.<\/p>\n
A especialista tamb\u00e9m destaca que proibir o acesso n\u00e3o \u00e9 suficiente. \u201cMais do que bloquear, \u00e9 necess\u00e1rio educar. A alfabetiza\u00e7\u00e3o digital deve come\u00e7ar em casa e ser fortalecida na escola. As crian\u00e7as precisam aprender sobre limites, tempo de uso e riscos do compartilhamento excessivo. E os pais devem exercer uma supervis\u00e3o ativa, sem delegar integralmente essa responsabilidade \u00e0s plataformas\u201d, afirma.<\/p>\n
Segundo a advogada, o Brasil deve acompanhar de perto o debate internacional, sobretudo diante da aus\u00eancia de regras espec\u00edficas sobre idade m\u00ednima e mecanismos de controle parental eficazes. \u201cNosso pa\u00eds tem legisla\u00e7\u00e3o robusta em prote\u00e7\u00e3o de dados e direitos da crian\u00e7a, mas ainda falta articula\u00e7\u00e3o entre as normas. Precisamos de pol\u00edticas p\u00fablicas que traduzam o que j\u00e1 est\u00e1 previsto no ECA e na LGPD em medidas aplic\u00e1veis ao ambiente digital\u201d, conclui.<\/p>\n
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Foto: Freepik<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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