O final do ano vai se aproximando e uma d\u00favida costuma rondar o trabalhador assalariado: qual \u00e9 que cai a primeira parcela do t\u00e3o aguardado 13\u00ba sal\u00e1rio? A primeira parcela deve ser paga at\u00e9 o dia 30 de novembro. Nesta etapa, o trabalhador recebe 50% do sal\u00e1rio bruto, sem descontos, conforme prev\u00ea a Lei Federal n\u00ba 4.090\/62. Como o dia 30 de novembro cai em um domingo nesse ano, as empresas devem efetuar o pagamento da primeira parcela at\u00e9 28 de novembro. J\u00e1 a segunda parcela deve ser paga at\u00e9 o dia 20 de dezembro, com a aplica\u00e7\u00e3o dos descontos como INSS, FGTS e Imposto de Renda.<\/p>\n
O c\u00e1lculo do 13\u00ba sal\u00e1rio se d\u00e1 pela divis\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o integral por 12 e a multiplica\u00e7\u00e3o do resultado pelo n\u00famero de meses trabalhados. Ou seja, se o empregado teve um m\u00eas trabalhado com carteira assinada e atuou pelo menos 15 dias na sua fun\u00e7\u00e3o, esse per\u00edodo tamb\u00e9m entra no c\u00e1lculo. Outras parcelas de natureza salarial, como horas extras, adicionais (noturno, de insalubridade e de periculosidade) e comiss\u00f5es tamb\u00e9m entram nesse c\u00e1lculo.<\/p>\n
Criado em 1962, por meio da Lei 4.090\/62 assinada pelo ent\u00e3o presidente Jo\u00e3o Goulart, o 13\u00b0 sal\u00e1rio \u00e9 um direito trabalhista que garante aos trabalhadores com carteira assinada o recebimento de uma gratifica\u00e7\u00e3o anual. Essa gratifica\u00e7\u00e3o \u00e9 equivalente ao sal\u00e1rio de um m\u00eas trabalhado, caso o trabalhador tenha mantido v\u00ednculo empregat\u00edcio com a empresa pelo prazo de um ano, ou ent\u00e3o, proporcional ao tempo de sua contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m do Brasil, v\u00e1rios pa\u00edses contemplam o empregado com benef\u00edcio semelhante. \u00c9 o caso de Portugal, M\u00e9xico, Argentina, Uruguai, Espanha e It\u00e1lia. E n\u00e3o \u00e9 sem raz\u00e3o que a parcela, tamb\u00e9m chamada de aux\u00edlio natalino, \u00e9 paga na \u00e9poca do Natal: estima-se tratar-se de uma tradi\u00e7\u00e3o crist\u00e3. Se antigamente o aux\u00edlio representava um costume, baseado em caridade natalina, atualmente ele n\u00e3o vem sem que o empregado tenha de suar muito o ano todo para receb\u00ea-lo.<\/p>\n
O que o empregado precisa saber?<\/p>\n
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Cr\u00e9dito: Marcello Casal Jr\/ Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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