Em um ato falho, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta ter\u00e7a-feira, 7, que foi juiz durante 12 anos. \u201cFui n\u00e3o, ainda sou\u201d, se corrigiu o ministro.\u00a0Barroso deixou a presid\u00eancia do STF em setembro, ap\u00f3s um mandato de dois anos, e admitiu publicamente que considera antecipar a aposentadoria. Ele pode ficar no Supremo at\u00e9 2033.<\/p>\n
O ministro afirmou que n\u00e3o tem nenhum arrependimento pelas decis\u00f5es que tomou nos \u00faltimos 12 anos como magistrado. \u201cN\u00e3o estou dizendo que eu estava certo sempre. Mas eu sempre fiz o que achava certo. E consegui sobreviver em Bras\u00edlia nesses \u00faltimos 12 anos, o que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil\u201d, brincou em palestra no Centro das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Ciesp).\u00a0Barroso arrancou risos da plateia ao afirmar que fez o encerramento da gest\u00e3o no STF \u201ce n\u00e3o da carreira\u201d.<\/p>\n
Na sa\u00edda do evento, ao ser questionado pelo\u00a0Estad\u00e3o, o ministro n\u00e3o quis comentar a poss\u00edvel sa\u00edda do STF. \u201cAmanh\u00e3 tem sess\u00e3o, estarei l\u00e1\u201d. A ministra Ellen Gracie, aposentada do STF, que tamb\u00e9m participou do evento, disse que a sociedade gostaria \u201cde seguir contando com a sua presen\u00e7a na Suprema Corte\u201d.<\/p>\n
\u2018Preconceito\u2019<\/b><\/p>\n
Barroso afirmou na palestra que h\u00e1 \u201cum certo preconceito\u201d contra a iniciativa privada no Brasil.\u00a0Em maio, o ministro participou de um jantar na casa do CEO do iFood para arrecadar dinheiro para um programa de a\u00e7\u00f5es afirmativas na magistratura. O STF vai julgar o v\u00ednculo de emprego entre plataformas e entregadores.\u00a0Barroso atribuiu as cr\u00edticas que recebeu por ter participado do evento ao \u201cpreconceito\u201d com os empres\u00e1rios.<\/p>\n
\u201cQuando eu converso com a comunidade ind\u00edgena, que eu fa\u00e7o com muito prazer, n\u00e3o tem problema\u201d, comparou o ministro. \u201cTodo mundo tem interesse no Supremo. Comunidades ind\u00edgenas, parlamentares, empres\u00e1rios, entregadores, planos de sa\u00fade. E eu converso com todo mundo, como a vida deve ser. H\u00e1 ainda um certo preconceito no Brasil com a iniciativa privada\u201d, acrescentou Barroso.<\/p>\n
O ministro disse que n\u00e3o sabia que o evento seria na casa do empres\u00e1rio Diego Barreto, dono do iFood, e que n\u00e3o o conhecia. \u201cQuem tem dinheiro \u00e9 empres\u00e1rio, n\u00e3o \u00e9 trabalhador\u201d, argumentou.<\/p>\n
O jantar foi promovido em apoio ao programa de a\u00e7\u00e3o afirmativa para ingresso na magistratura, desenvolvido em parceria pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), \u00f3rg\u00e3o que na \u00e9poca era dirigido pelo ministro, e pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n
Candidatos negros e ind\u00edgenas aprovados no Exame Nacional da Magistratura \u2013 etapa pr\u00e9via de habilita\u00e7\u00e3o para quem quer prestar concurso para juiz \u2013 s\u00e3o contemplados com bolsas de estudo em cursos preparat\u00f3rios.<\/p>\n
\u2018Protagonismo excessivo\u2019<\/b><\/p>\n
O ministro disse tamb\u00e9m que considera \u201cexcessivo\u201d o protagonismo da Corte, mas segundo ele foi esse protagonismo que garantiu a estabilidade no Brasil desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Barroso negou que o STF seja um tribunal \u201cativista\u201d e afirmou que \u201cquem mais provoca a atua\u00e7\u00e3o do Supremo \u00e9 a pr\u00f3pria pol\u00edtica\u201d. \u201cO protagonismo do STF \u00e9 excessivo, mas decorre de um modelo constitucional e de uma provoca\u00e7\u00e3o que vem da pol\u00edtica. Mas foi esse modelo que assegurou ao Pa\u00eds 37 anos de estabilidade institucional, o que n\u00e3o \u00e9 irrelevante na Am\u00e9rica Latina e em um pa\u00eds como o Brasil, com uma tradi\u00e7\u00e3o de golpes e contragolpes\u201d, defendeu.<\/p>\n
Puni\u00e7\u00e3o a magistrados<\/b><\/p>\n
No final setembro, quando deixou a presid\u00eancia do STF, Barroso saiu tamb\u00e9m da dire\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, \u00f3rg\u00e3o que fiscaliza o Poder Judici\u00e1rio. Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, o Judici\u00e1rio \u201cpune o juiz que se comporta mal\u201d.<\/p>\n
\u201cO Judici\u00e1rio atua muito bem, resolve todos os problemas da vida brasileira, mas de vez em quando tem algum acidente\u201d, afirmou na palestra. \u201cS\u00e3o poucas as coisas erradas que acontecem, mas s\u00f3 sai not\u00edcia de coisa errada.\u201d<\/p>\n
A \u201cpuni\u00e7\u00e3o\u201d m\u00e1xima para desvios \u00e9ticos na magistratura \u00e9 a aposentadoria compuls\u00f3ria com proventos proporcionais. O Brasil tem 18 mil ju\u00edzes. Entre 2009 e 2024, 123 magistrados foram sancionados no CNJ com a aposentadoria compuls\u00f3ria.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a \u00e9 na esfera administrativa. No \u00e2mbito penal, a Pol\u00edcia Federal investiga, por suspeita de negocia\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es em troca de propinas, desembargadores, ju\u00edzes e servidores dos tribunais da Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, S\u00e3o Paulo, Esp\u00edrito Santo e Maranh\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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