Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) C\u00e1rmen L\u00facia e Alexandre de Moraes votaram a favor da manuten\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal contra o senador S\u00e9rgio Moro (Uni\u00e3o Brasil-PR), acusado de proferir coment\u00e1rios supostamente caluniosos contra o ministro Gilmar Mendes. A vota\u00e7\u00e3o na Primeira Turma do STF continua. Ainda faltam votar os ministros Cristiano Zanin, Fl\u00e1vio Dino e Luiz Fux.<\/p>\n
A ministra C\u00e1rmen L\u00facia, relatora do processo, argumentou que \u201cn\u00e3o h\u00e1 omiss\u00e3o a ser sanada\u201d na decis\u00e3o da Primeira Turma do STF que aceitou a den\u00fancia contra Moro. A vota\u00e7\u00e3o segue aberta at\u00e9 o dia 10 de outubro.<\/p>\n
S\u00e9rgio Moro \u00e9 acusado de cal\u00fania por conta de declara\u00e7\u00f5es feitas em um v\u00eddeo publicado nas redes sociais, no qual sugere que o ministro Gilmar Mendes teria praticado o crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva quando disse que o ministro \u201cvende habeas corpus\u201d. Segundo a defesa do senador, o v\u00eddeo foi publicado em tom de brincadeira e gravado antes do in\u00edcio de seu mandato.<\/p>\n
Ainda de acordo com a defesa, Moro j\u00e1 se retratou publicamente. Al\u00e9m disso, afirma que a declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o exerc\u00edcio do mandato parlamentar.<\/p>\n
Para a ministra-relatora, os autos indicam que a declara\u00e7\u00e3o foi feita de forma livre, na presen\u00e7a de outras pessoas, com a ci\u00eancia de que estava sendo gravada. C\u00e1rmen L\u00facia destacou ainda que o argumento de que foi uma brincadeira n\u00e3o anula o acusado da responsabilidade criminal \u201ce, por raz\u00f5es \u00f3bvias, n\u00e3o pode servir de justificativa para a pr\u00e1tica do crime de cal\u00fania\u201d.<\/p>\n
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) afirma que Moro agiu com \u201c\u00e2nimo caluniador\u201d, e n\u00e3o apenas com tom de cr\u00edtica ou brincadeira. A den\u00fancia aponta que o objetivo da declara\u00e7\u00e3o seria descredibilizar o Poder Judici\u00e1rio, o que, segundo a PGR, justifica a continuidade da a\u00e7\u00e3o penal e afasta a possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o de multa ou rejei\u00e7\u00e3o da den\u00fancia.<\/p>\n
A PGR tamb\u00e9m destacou que o v\u00eddeo teve ampla repercuss\u00e3o nacional em 2023. Por fim, a Procuradoria afirmou que a retrata\u00e7\u00e3o de Moro n\u00e3o foi \u201ccabal, total e irrestrita\u201d.<\/p>\n
Fonte: Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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