Uma delega\u00e7\u00e3o composta por cerca de 300 mulheres, dentre delegadas eleitas e convidadas, representa a Bahia na 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres (5\u00aa CNPM), que come\u00e7ou nesta segunda-feira (29) e segue at\u00e9 quarta-feira (1\u00ba), em Bras\u00edlia. A abertura do evento, que tem expectativa de reunir 4,5mil mulheres de todo o Brasil, contou com as presen\u00e7as do presidente Lu\u00edz In\u00e1cio Lula da Silva; da ministra das Mulheres, M\u00e1rcia Lopes, do governador Jer\u00f4nimo Rodrigues, e da secret\u00e1ria estadual de Pol\u00edticas para as Mulheres, Neusa Cadore, dentre outras autoridades.<\/p>\n
O governador Jer\u00f4nimo Rodrigues lembrou que a Bahia est\u00e1 representada pelas delegadas eleitas nas confer\u00eancias estadual e livres, al\u00e9m de convidadas, o que amplifica as vozes das mulheres do estado nesta constru\u00e7\u00e3o coletiva. “A Bahia est\u00e1 presente com for\u00e7a na Confer\u00eancia, trazendo mais de 300 mulheres que representam nossa diversidade, nossa luta e nossas conquistas. No nosso estado, temos buscado fortalecer, a cada dia, as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para o protagonismo feminino, ampliando a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o, de autonomia econ\u00f4mica e de participa\u00e7\u00e3o social”, destacou.<\/p>\n
Com apoio do Governo do Estado, a participa\u00e7\u00e3o da comitiva baiana no evento \u00e9 composta por 159 delegadas eleitas durante a 5\u00aa Confer\u00eancia Estadual de Pol\u00edticas para as Mulheres (5\u00aa CEPM), realizada em Salvador, outras 110 delegadas eleitas em confer\u00eancias livres e demais convidadas. Elas representam cerca de 5 mil mulheres baianas que participaram ativamente deste processo de constru\u00e7\u00e3o coletiva, em 178 confer\u00eancias municipais, 19 confer\u00eancias territoriais e tr\u00eas microterritoriais, que alcan\u00e7aram os 27 Territ\u00f3rios de Identidade da Bahia.<\/p>\n
A secret\u00e1ria de Pol\u00edticas para as Mulheres, Neusa Cadore, lembra que a \u00faltima confer\u00eancia nacional foi realizada h\u00e1 10 anos e destaca a import\u00e2ncia da retomada deste processo. “A nossa delega\u00e7\u00e3o \u00e9 um espelho da diversidade e da for\u00e7a da mulher baiana. Chegamos \u00e0 Bras\u00edlia com o compromisso de lutar por mais democracia, mais igualdade e mais conquistas para todas, garantindo que as demandas do nosso estado sejam ouvidas e transformadas em pol\u00edticas efetivas. \u00c9 a nossa voz sendo levada para o cora\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es nacionais”, afirmou.<\/p>\n
Durante abertura da confer\u00eancia, o presidente Lula sancionou o PL 386\/23, que altera a CLT e amplia em at\u00e9 120 dias, ap\u00f3s a alta hospitalar, o per\u00edodo da licen\u00e7a-maternidade e o pagamento do sal\u00e1rio-maternidade. O PL 853 tamb\u00e9m foi sancionado e institui a Semana Nacional de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os Cuidados com as Gestantes e as M\u00e3es; e assinou o decreto que regulamenta a Lei n\u00ba 14.717\/2023, instituindo pens\u00e3o especial para filhos \u00f3rf\u00e3os e dependentes crian\u00e7as e adolescentes de mulheres v\u00edtimas de feminic\u00eddio. Ao falar sobre a retomada da confer\u00eancia, Lula afirmou: “Este encontro \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o clara de que queremos avan\u00e7ar na igualdade de oportunidades e dar cada vez mais voz \u00e0s mulheres em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds”.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, a Bahia tem refor\u00e7ado as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para mulheres, alinhando-se \u00e0s diretrizes nacionais. Em agosto deste ano, o estado aderiu ao Pacto Nacional de Preven\u00e7\u00e3o aos Feminic\u00eddios, que prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas Casas da Mulher Brasileira nos territ\u00f3rios Portal do Sert\u00e3o, Irec\u00ea e Litoral Sul, com investimento estimado em R$ 28,5 milh\u00f5es. Tamb\u00e9m se destacam os editais “Elas \u00e0 Frente”, que em 2025 alcan\u00e7aram mais de R$ 4,2 milh\u00f5es em investimentos para beneficiar mulheres pescadoras, m\u00e3es solo e at\u00edpicas. O Estado ainda mant\u00e9m a\u00e7\u00f5es como o programa “Oxe, Me Respeite” nas escolas, o microcr\u00e9dito CrediBahia Mulher e iniciativas de acolhimento, capacita\u00e7\u00e3o e autonomia econ\u00f4mica para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n
Programa\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Nacional
\nDurante esses tr\u00eas dias, ser\u00e3o realizados debates sobre as proposi\u00e7\u00f5es encaminhadas como resultado das confer\u00eancias preparat\u00f3rias, com o objetivo de fortalecer os direitos das mulheres e avan\u00e7ar na igualdade de g\u00eanero no Brasil. A partir do tema “Mais democracia, mais igualdade e mais conquista para todas”, a programa\u00e7\u00e3o envolve diversas atividades como os pain\u00e9is tem\u00e1ticos a cerca de quest\u00f5es como enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres; trabalho e renda, poder e cuidado; justi\u00e7a de g\u00eanero e justi\u00e7a \u00e9tnico-racial; a dimens\u00e3o de g\u00eanero e ra\u00e7a nos impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas; democracia e soberania na perspectiva da emancipa\u00e7\u00e3o das mulheres; as pol\u00edticas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social e a garantia dos direitos para as mulheres.<\/p>\n
Tatiane dos \u00c2ngeles, do Instituto de Mulheres Negras Luisa Maim e da ONU LGBT do Estado da Bahia, falou sobre a import\u00e2ncia dessa constru\u00e7\u00e3o coletiva. “\u00c9 importante a gente demarcar esse espa\u00e7o, lutar por pol\u00edticas p\u00fablicas e resist\u00eancia. Diga n\u00e3o para a LGBTfobia, diga n\u00e3o ao racismo, ao sexismo e vamos em frente”, conclamou.<\/p>\n
Andr\u00e9ia Almeida, vice-presidente da Uni\u00e3o de Negras e Negros pela Igualdade Bahia e do Conselho Estadual de Defesa dos Diretos das Mulheres (CDDM), tamb\u00e9m falou sobre o que espera deste processo. “Estou feliz e realizada em estar aqui, em Bras\u00edlia, na quinta Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edtica para as Mulheres, trazendo a voz de n\u00f3s, mulheres pretas, retintas, de todos os lugares desse pa\u00eds. \u00c9 urgente e necess\u00e1rio falarmos das nossas dores, mas tamb\u00e9m dialogarmos pela mudan\u00e7a social que a gente deseja. Por um pa\u00eds mais econ\u00f4mico, com justi\u00e7a social, com democracia e com a presen\u00e7a de n\u00f3s, mulheres pretas, na pol\u00edtica”.<\/p>\n
Fotos: Eduardo Aiache\/GOVBA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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