O Brasil acaba de dar um passo importante rumo a um ambiente digital mais seguro para crian\u00e7as e adolescentes. Com a san\u00e7\u00e3o presidencial, no per\u00edodo de seis meses entra em vigor a lei que estabelece diretrizes in\u00e9ditas para a prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia no meio online.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o funciona como ferramenta para que empresas de tecnologia, fam\u00edlias e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos colaborem na constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o digital menos vulner\u00e1vel a riscos. O texto prev\u00ea medidas como aprimoramento na verifica\u00e7\u00e3o de idade, oferta de recursos de supervis\u00e3o parental, cria\u00e7\u00e3o de uma autoridade nacional aut\u00f4noma para regulamenta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o e a possibilidade de san\u00e7\u00f5es a quem descumprir as regras.<\/p>\n
Para Alessandra Tanure, especialista em Direito Digital no \u00e2mbito de prote\u00e7\u00e3o de direitos de personalidade de crian\u00e7as e adolescentes, trata-se de um marco regulat\u00f3rio simb\u00f3lico e necess\u00e1rio. \u201cEstamos diante de um avan\u00e7o importante. Essa lei \u00e9 um instrumento jur\u00eddico que cria caminhos para que crian\u00e7as e adolescentes tenham um ambiente digital mais seguro. O impacto vir\u00e1 da forma como empresas, Estado e fam\u00edlias far\u00e3o esse dispositivo valer na pr\u00e1tica\u201d, afirma.<\/p>\n
O texto prev\u00ea que a norma entre em vigor em seis meses ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o oficial, prazo em que plataformas, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e respons\u00e1veis legais dever\u00e3o se preparar para colocar em pr\u00e1tica as novas exig\u00eancias. \u201cEsse per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o \u00e9 estrat\u00e9gico. \u00c9 quando ser\u00e1 poss\u00edvel ajustar mecanismos t\u00e9cnicos e, principalmente, promover uma conscientiza\u00e7\u00e3o social de que a prote\u00e7\u00e3o digital da inf\u00e2ncia \u00e9 responsabilidade compartilhada\u201d, refor\u00e7a Tanure.<\/p>\n
Segundo a especialista, a lei inaugura um novo cap\u00edtulo no debate sobre responsabilidade digital no Brasil. \u201cSer\u00e1 um instrumento para estimular mudan\u00e7as estruturais. A inf\u00e2ncia precisa ser prioridade na internet, e essa legisla\u00e7\u00e3o abre espa\u00e7o para que esse compromisso seja assumido coletivamente\u201d, conclui.<\/p>\n
Sobre Alessandra Tanure<\/p>\n
Advogada, palestrante e professora, Alessandra Tanure \u00e9 mestre em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), com especializa\u00e7\u00e3o em Direito Digital voltada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos de personalidade de crian\u00e7as e adolescentes. \u00c9 tamb\u00e9m p\u00f3s-graduada em Direito Constitucional, membro da OAB\/BA e atua em comiss\u00f5es voltadas \u00e0 defesa dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente. Integrante de grupos de pesquisa em Direito Privado e Democracia Constitucional, dedica sua trajet\u00f3ria acad\u00eamica e profissional \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de ambientes digitais mais seguros para o p\u00fablico infantojuvenil.<\/p>\n
Foto: Freepik<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Brasil acaba de dar um passo importante rumo a um ambiente digital mais seguro para crian\u00e7as e adolescentes. Com a san\u00e7\u00e3o presidencial, no per\u00edodo de seis meses entra em vigor a lei que estabelece diretrizes in\u00e9ditas para a prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia no meio online. A legisla\u00e7\u00e3o funciona como ferramenta para que empresas de tecnologia, […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":938580,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[1084,827,41460],"acf":[],"yoast_head":"\n