O ministro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, afirmou nesta ter\u00e7a-feira, 23, ver com preocupa\u00e7\u00e3o os rumos dos debates sobre a separa\u00e7\u00e3o de poderes e sobre a disputa or\u00e7ament\u00e1ria entre as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cTemos sobrevivido aos solavancos contra a democracia gra\u00e7as \u00e0 for\u00e7a das nossas institui\u00e7\u00f5es. Mas h\u00e1 uma disputa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 import\u00e2ncia da separa\u00e7\u00e3o dos poderes e uma disputa or\u00e7ament\u00e1ria entre os poderes. \u00c9 um fator de preocupa\u00e7\u00e3o\u201d, comentou durante o semin\u00e1rio \u201cDireito, democracia e cr\u00e9dito: construindo um desenvolvimento sustent\u00e1vel e equitativo\u201d.<\/p>\n
Em sua avalia\u00e7\u00e3o, o modelo econ\u00f4mico liberal gera tens\u00f5es \u00e0s democracias, o que demanda institui\u00e7\u00f5es fortalecidas. No Brasil, disse Messias, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 tem um papel central para o protagonismo e atua\u00e7\u00e3o de atores como o poder judici\u00e1rio e os tribunais de contas, por exemplo.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 um abalo democr\u00e1tico em muitos pa\u00edses e toda crise na democracia \u00e9 precedida por problemas econ\u00f4micos\u201d, avaliou. \u201cN\u00e3o temos no Brasil problema com a iniciativa privada. Nosso projeto constitucional abra\u00e7a a todos e temos dado exemplos de como repactuar uma agenda de desenvolvimento respons\u00e1vel sem deixar de olhar para o social\u201d, argumentou.<\/p>\n
Messias elencou como exemplos dessa agenda a reforma tribut\u00e1ria, projetos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, e a sa\u00edda do Brasil do Mapa da Fome da ONU.<\/p>\n
\u201c\u00c9 isso que motiva a lutar, o resto \u00e9 secund\u00e1rio\u201d, em refer\u00eancia \u00e0 perda do visto de entrada nos Estados Unidos.<\/p>\n
O evento foi realizado na sede do Rio de Janeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n
Fonte: Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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