O deputado federal M\u00e1rcio Marinho (Republicanos\/BA) apresentou o PL 4547\/25, que atualiza o Estatuto da Juventude (Lei n\u00ba 12.852\/13) para reconhecer o empreendedorismo como direito fundamental dos jovens, ao lado da profissionaliza\u00e7\u00e3o, do trabalho e da renda. A medida surge diante de um cen\u00e1rio em que o mercado formal n\u00e3o consegue absorver todos os que buscam a primeira oportunidade. Dados do IBGE mostram que, apesar de o Brasil ter alcan\u00e7ado 39,8 milh\u00f5es de trabalhadores com carteira assinada em 2025, mais da metade da for\u00e7a de trabalho ainda atua na informalidade.<\/p>\n
Para Marinho, a falta de vagas n\u00e3o pode condenar uma gera\u00e7\u00e3o inteira \u00e0 exclus\u00e3o. \u201cGarantir ao jovem o direito de empreender \u00e9 dar a ele a chance de transformar a pr\u00f3pria vida e contribuir para o desenvolvimento da sociedade\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n
O texto destaca o empreendedorismo como estrat\u00e9gia de inser\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Segundo o Global Entrepreneurship Monitor (GEM 2024), 46,9 milh\u00f5es de brasileiros entre 18 e 64 anos j\u00e1 est\u00e3o envolvidos em neg\u00f3cios, colocando o pa\u00eds entre os l\u00edderes mundiais. Apenas no primeiro trimestre de 2025, foram abertos 1,4 milh\u00e3o de pequenos neg\u00f3cios, sendo 78% na modalidade MEI \u2014 muitos deles criados por jovens.<\/p>\n
\u201cReconhecer o empreendedorismo como direito n\u00e3o \u00e9 apenas um gesto simb\u00f3lico, mas a garantia de suporte, cr\u00e9dito e capacita\u00e7\u00e3o para que os jovens possam inovar, gerar renda e transformar suas comunidades\u201d, conclui Marinho. Caso seja aprovado, o projeto acrescentar\u00e1 o empreendedorismo ao rol de direitos da juventude previstos em lei, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da pr\u00e1tica como alternativa concreta para gera\u00e7\u00e3o de renda e inova\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n
Foto : J\u00falio Dutra<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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