O governo federal espera come\u00e7ar a pagar ainda este m\u00eas as primeiras indeniza\u00e7\u00f5es \u00e0s fam\u00edlias de crian\u00e7as com defici\u00eancia permanente causada pela s\u00edndrome cong\u00eanita associada ao v\u00edrus Zika.<\/p>\n
Segundo o ministro da Previd\u00eancia Social, Wolney Queiroz, cerca de 1,6 mil crian\u00e7as de todo o Brasil t\u00eam direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral de R$ 50 mil \u2013 valor que ser\u00e1 corrigido pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), calculado entre 2 de julho deste ano e a efetiva data do pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As crian\u00e7as receber\u00e3o tamb\u00e9m uma pens\u00e3o especial, mensal e vital\u00edcia, equivalente ao teto dos benef\u00edcios pagos pela Previd\u00eancia Social \u2013 hoje, equivalente a R$ 8.157,40. De acordo com Queiroz, a expectativa \u00e9 que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comece a pagar as pens\u00f5es em outubro.<\/p>\n
\u201cPara isso, as m\u00e3es est\u00e3o se mobilizando a fim de cumprir os requisitos, que s\u00e3o simples\u201d, afirmou o ministro a jornalistas da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC), onde foi entrevistado no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cPedi pressa a todos setor do minist\u00e9rio para que a gente consiga fazer isso de forma breve, para poder ver a vida mudar para melhor das crian\u00e7as e das m\u00e3es.”<\/p>\n
Os requisitos citados pelo ministro constam da Lei n\u00ba 15.156, de 1\u00ba de julho deste ano, e da Portaria Conjunta MPS\/INSS n\u00ba 69, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o do \u00faltimo dia 8.<\/p>\n
De acordo com o texto da portaria, a indeniza\u00e7\u00e3o e a pens\u00e3o ser\u00e3o pagas apenas a pessoas nascidas no Brasil, com defici\u00eancia permanente decorrente da s\u00edndrome cong\u00eanita associada \u00e0 infec\u00e7\u00e3o pelo v\u00edrus Zika.<\/p>\n
A comprova\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade ser\u00e1 feita por meio de laudo de junta m\u00e9dica, que ser\u00e1 analisado e homologado pela Per\u00edcia M\u00e9dica Federal. Os requerimentos dos direitos devem ser entregues ao INSS, juntamente com os documentos de identifica\u00e7\u00e3o, incluindo Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF), do requerente e do seu representante legal, bem como uma c\u00f3pia do laudo emitido pela junta m\u00e9dica.<\/p>\n
\u201cEssa \u00e9 uma vit\u00f3ria das m\u00e3es, que h\u00e1 dez anos v\u00eam lutando para criar seus filhos e, ainda assim, se mobilizaram e conseguiram aprovar esta lei no Congresso Nacional, em Bras\u00edlia. Todas elas j\u00e1 participam de uma associa\u00e7\u00e3o, s\u00e3o muito organizadas, e se comunicam [entre si]. Quando fui a Recife [estado que concentra cerca de 1\/3 de todos os casos registrados no pa\u00eds] para tirar d\u00favidas e ouv\u00ed-las, elas sugeriram algumas mudan\u00e7as na portaria que a gente ainda vai fazer porque o objetivo do governo federal \u00e9 acolher e garantir que todos [que t\u00eam direito] recebam, mas h\u00e1 alguns crit\u00e9rios [legais] obrigat\u00f3rios que precisam ser cumpridos\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n
Entre 2015 e 2016, o Brasil enfrentou um surto de Zika, uma virose transmitida por meio da picada do mosquito Aedes aegytpi e que despertou a aten\u00e7\u00e3o da comunidade cient\u00edfica e da popula\u00e7\u00e3o em geral ao ser associada ao aumento de casos de microcefalia e outros quadros neurol\u00f3gicos graves, especialmente em estados do Nordeste, como Pernambuco e Para\u00edba.<\/p>\n
Em fevereiro de 2016, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) chegou a classificar a epidemia como uma Emerg\u00eancia de Sa\u00fade P\u00fablico de Import\u00e2ncia Internacional. Passado algum tempo, o n\u00famero de casos e o espa\u00e7o dedicado ao tema pela m\u00eddia come\u00e7aram a diminuir, embora as crian\u00e7as afetadas pela s\u00edndrome cong\u00eanita e suas fam\u00edlias continuem enfrentando uma dura rotina de cuidados especiais.<\/p>\n
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil
\nFonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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