A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto que tipifica o estelionato sentimental como crime de alto potencial ofensivo, tornando-o um delito separado e aumentando sua pena. A proposta define esse tipo de estelionato como a simula\u00e7\u00e3o de um relacionamento amoroso para obter vantagem econ\u00f4mica ou material da v\u00edtima.<\/p>\n
A pena prevista \u00e9 de reclus\u00e3o de tr\u00eas a oito anos e multa. A san\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aumentada em 1\/3 se o estelionat\u00e1rio fizer uso de perfis falsos em redes sociais ou aplicativos de relacionamentos para a pr\u00e1tica do crime. Se cometido contra pessoa idosa, a pena para o crime ser\u00e1 de reclus\u00e3o de quatro a dez anos.<\/p>\n
Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), ao Projeto de Lei 69\/25, da deputada Socorro Neri (PP-AC) e outras dez parlamentares. O texto de Erika Kokay apenas faz ajustes de t\u00e9cnica legislativa.\u201cNa medida em que a fraude ou a simula\u00e7\u00e3o podem ser consideradas tipos de viol\u00eancia contra a mulher, que causam danos psicol\u00f3gicos e materiais profundos na v\u00edtima, entendemos ser correto que a Lei Maria da Penha passe a incluir o estelionato sentimental como uma das formas de viol\u00eancia contra a mulher\u201d, disse a relatora, ao defender a aprova\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n
Al\u00e9m da Lei Maria da Penha, o projeto altera o C\u00f3digo Penal, para incluir o crime separadamente do estelionato comum, e o\u00a0Estatuto da Pessoa Idosa.<\/p>\n
Socorro Neri afirmou que o estelionato sentimental \u00e9 \u201cuma praga\u201d e representa um dos delitos emocionalmente mais devastadores da atualidade.<\/p>\n
Pr\u00f3ximos passos
\nO projeto ser\u00e1 analisado ainda pelas comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n
Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias
\nFoto: Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto que tipifica o estelionato sentimental como crime de alto potencial ofensivo, tornando-o um delito separado e aumentando sua pena. A proposta define esse tipo de estelionato como a simula\u00e7\u00e3o de um relacionamento amoroso para obter vantagem econ\u00f4mica ou material da v\u00edtima. […]<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":935323,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n