Mais uma conquista refor\u00e7a Salvador como refer\u00eancia nacional na administra\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos. Nesta segunda-feira (15), a capital baiana foi reconhecida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Minist\u00e9rio da Fazenda, pela transpar\u00eancia na gest\u00e3o fiscal e pelo cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
No III Pr\u00eamio Qualidade da Informa\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil e Fiscal para Entes da Federa\u00e7\u00e3o, realizado em Bras\u00edlia, Salvador recebeu o reconhecimento Capag A+, t\u00edtulo concedido a estados e munic\u00edpios que alcan\u00e7am a nota m\u00e1xima no \u00cdndice de Capacidade de Pagamento (Capag). Al\u00e9m disso, a cidade foi eleita a capital com os melhores dados financeiros e fiscais na categoria \u201cMelhor Desempenho Nacional\u201d. A pontua\u00e7\u00e3o subiu de 99,63% para 100% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n
\u201cEsse reconhecimento da Secretaria do Tesouro Nacional \u00e9 motivo de orgulho para todos n\u00f3s que fazemos a gest\u00e3o de Salvador. Nossa cidade tem se destacado nacionalmente n\u00e3o apenas pelas grandes obras, programas sociais e transforma\u00e7\u00f5es urbanas, mas tamb\u00e9m pelo compromisso com a transpar\u00eancia, o equil\u00edbrio fiscal e o uso respons\u00e1vel dos recursos p\u00fablicos\u201d, afirmou o prefeito Bruno Reis.<\/p>\n
Para ele, a boa gest\u00e3o financeira \u00e9 o alicerce que nos permite fazer investimentos que garantiram a transforma\u00e7\u00e3o vivida por Salvador nos \u00faltimos anos. \u201cEsse resultado \u00e9 fruto de muito planejamento, dedica\u00e7\u00e3o e responsabilidade. Seguiremos firmes nesse prop\u00f3sito, com as contas organizadas, com credibilidade e capacidade de investir cada vez mais no desenvolvimento social e econ\u00f4mico de Salvador\u201d, salientou.<\/p>\n
A secret\u00e1ria da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, tamb\u00e9m comemorou os resultados. \u201cSalvador se consolida ainda mais como refer\u00eancia nacional em transpar\u00eancia e qualidade na gest\u00e3o fiscal. As pr\u00e1ticas implementadas demonstram equil\u00edbrio e responsabilidade na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Consideramos a sustentabilidade fiscal essencial para continuarmos a promover o desenvolvimento social e econ\u00f4mico da nossa cidade\u201d, afirmou.<\/p>\n
Em sua terceira edi\u00e7\u00e3o, a iniciativa reconhece estados e munic\u00edpios que se destacam pela consist\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es enviadas ao Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Fiscais do Setor P\u00fablico Brasileiro (Siconfi) e pela an\u00e1lise do Capag, \u00edndice que avalia a situa\u00e7\u00e3o fiscal dos entes federativos interessados em contratar novas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com garantia da Uni\u00e3o.<\/p>\n
A Contadora-Geral do Munic\u00edpio, Adriana Gomes, destacou que a transpar\u00eancia \u00e9 um pilar da boa gest\u00e3o. \u201cO pr\u00eamio \u00e9 fruto do compromisso de Salvador em realizar a contabilidade com total ader\u00eancia aos padr\u00f5es de qualidade e \u00e0s boas pr\u00e1ticas do Plano de Contas Aplicado ao Setor P\u00fablico (PCASP). Esse esfor\u00e7o se traduz em informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis que fortalecem as decis\u00f5es de gest\u00e3o e demonstram respeito \u00e0 sociedade, ao promover a transpar\u00eancia e estimular o controle social.\u201d<\/p>\n
Capag \u2013 Salvador obteve a nota A+, a mais alta da avalia\u00e7\u00e3o, posicionando-se entre as cidades com melhor desempenho fiscal do pa\u00eds. O Capag \u00e9 publicado anualmente e tem como objetivo avaliar a sa\u00fade fiscal dos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
A metodologia considera o \u201cEndividamento\u201d, que afere o tamanho da d\u00edvida relativa \u00e0 receita corrente l\u00edquida e a capacidade do ente federativo de cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es financeiras no longo prazo; a \u201cLiquidez Relativa\u201d, respons\u00e1vel por medir o n\u00edvel das obriga\u00e7\u00f5es financeiras em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 disponibilidade de caixa; e a \u201cPoupan\u00e7a Corrente\u201d, que aponta a rela\u00e7\u00e3o entre despesas e receitas correntes. A partir dessa an\u00e1lise, \u00e9 atribu\u00edda uma nota que classifica a situa\u00e7\u00e3o fiscal do ente federativo.<\/p>\n
Com a nota A+, Salvador mant\u00e9m a prerrogativa de contratar novas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com condi\u00e7\u00f5es mais vantajosas para a cidade devido \u00e0 garantia da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Texto e fotos: Ascom Sefaz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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