A proposta de Reforma Administrativa em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados ganhou destaque nesta semana, mas especialistas refor\u00e7am que as altera\u00e7\u00f5es caminham em paralelo \u00e0 Reforma Tribut\u00e1ria, que j\u00e1 tramita e deve ter impacto direto nos impostos pagos pela popula\u00e7\u00e3o e pelas empresas.<\/p>\n
Segundo Bruno Medeiros Dur\u00e3o, advogado tributarista, especialista em finan\u00e7as, a expectativa \u00e9 que a reforma promova uma simplifica\u00e7\u00e3o do sistema e reduza distor\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas. \u201cNa pr\u00e1tica, o cidad\u00e3o vai sentir o efeito da unifica\u00e7\u00e3o e reorganiza\u00e7\u00e3o dos tributos sobre consumo. Hoje, cada estado e munic\u00edpio adota regras pr\u00f3prias, o que gera inseguran\u00e7a e burocracia. A ideia central \u00e9 substituir impostos como ICMS, ISS, PIS e Cofins por um \u00fanico tributo sobre valor agregado, o chamado IVA, tornando a cobran\u00e7a mais transparente e previs\u00edvel\u201d, explica.<\/p>\n
O especialista ressalta ainda que a reforma poder\u00e1 ter impacto no pre\u00e7o final de produtos e servi\u00e7os. \u201cEm alguns setores, haver\u00e1 aumento da carga, especialmente onde hoje existem mais benef\u00edcios fiscais, enquanto em outros pode ocorrer redu\u00e7\u00e3o. O ponto positivo \u00e9 que a proposta tende a reduzir a chamada \u2018cascata tribut\u00e1ria\u2019, que encarece os pre\u00e7os de forma artificial. Para o consumidor final, o efeito ser\u00e1 de maior clareza na nota fiscal e mais equil\u00edbrio entre estados e munic\u00edpios na arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, esclarece.<\/p>\n
Outro aspecto relevante \u00e9 a transi\u00e7\u00e3o gradual. Ele afirma que isso foi pensado para evitar choques bruscos na economia. \u201cO modelo prev\u00ea uma implementa\u00e7\u00e3o ao longo de alguns anos. Isso d\u00e1 tempo para que empresas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos se adaptem \u00e0s novas regras, sem comprometer a arrecada\u00e7\u00e3o e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais\u201d, conclui.<\/p>\n
Imagem de\u00a0Nattanan Kanchanaprat\u00a0por\u00a0Pixabay<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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