A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) quer cobrar o reembolso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) das despesas com a contrata\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rio de advocacia americano. A empresa foi contratada para defender o Brasil das san\u00e7\u00f5es impostas pelo governo de Donald Trump ao Pa\u00eds.<\/p>\n
De acordo com Estad\u00e3o revelou na segunda-feira, 25, que a AGU estava finalizando os tr\u00e2mites para a transa\u00e7\u00e3o. O valor do contrato firmado pode alcan\u00e7ar US$ 3,5 milh\u00f5es em quatro anos \u2013 cerca de R$ 18,9 milh\u00f5es na cota\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n
Em comunicado divulgado nesta quarta-feira, 27, o \u00f3rg\u00e3o afirmou que \u201cadotar\u00e1 medidas para obter, junto a eventuais respons\u00e1veis pelos danos causados ao Brasil, o ressarcimento dos valores despendidos\u201d.<\/p>\n
Embora a nota n\u00e3o cite nomes, a cobran\u00e7a pode ser direcionada a Bolsonaro e Eduardo, indiciados pela Pol\u00edcia Federal (PF) e sob investiga\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) por supostos ataques \u00e0 soberania nacional.<\/p>\n
Os dois s\u00e3o investigados por crimes de coa\u00e7\u00e3o no curso do processo e aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito ao tentar interferir no julgamento da a\u00e7\u00e3o penal do golpe, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A PF aponta a atua\u00e7\u00e3o de Eduardo Bolsonaro como \u201cclaro lobby\u201d com o governo Donald Trump por san\u00e7\u00f5es ao STF.<\/p>\n
No X (antigo Twitter), Eduardo criticou a possibilidade de ser cobrado. \u201cImagina se a AGU tivesse esse mesmo apetite para correr atr\u00e1s dos bilh\u00f5es roubados de aposentados do INSS?\u201d, disse.<\/p>\n
O l\u00edder do PT na C\u00e2mara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), respondeu: \u201cSentiu, meu caro? Prepare o bolso. \u00c9 o custo-Eduardo, que j\u00e1 passa de R$ 40 bilh\u00f5es, numa campanha sistem\u00e1tica de ataque ao Brasil com san\u00e7\u00f5es de revoga\u00e7\u00e3o de vistos, aplica\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky e imposi\u00e7\u00e3o de tarifas\u201d, escreveu Lindbergh na rede social.<\/p>\n
O contrato foi firmado com o escrit\u00f3rio Arnold & Porter Kaye Scholer LLP, refer\u00eancia em disputas internacionais e que j\u00e1 representou o Brasil em outros casos. O montante de US$ 3,5 milh\u00f5es representa o teto de gastos, mas os pagamentos ocorrer\u00e3o de acordo com os servi\u00e7os prestados e o grau de complexidade de cada demanda.<\/p>\n
Nos pr\u00f3ximos dias, a AGU e os advogados estrangeiros devem tra\u00e7ar as estrat\u00e9gias jur\u00eddicas para tentar reverter \u201cquaisquer medidas de car\u00e1ter punitivo aplicadas contra os interesses do Estado brasileiro, de empresas e de agentes p\u00fablicos brasileiros\u201d, como bloqueio de ativos, tarifas adicionais, restri\u00e7\u00f5es financeiras e nega\u00e7\u00e3o de vistos.<\/p>\n
A AGU refor\u00e7a que pode instruir a firma de advocacia a representar \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal e agentes p\u00fablicos atingidos por san\u00e7\u00f5es em raz\u00e3o do exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es. \u00c9 o caso do ministro do STF Alexandre de Moraes, alvo da Lei Magnitsky.<\/p>\n
Nesta semana, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) recorreu ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) pedindo para que o \u00f3rg\u00e3o analise a contrata\u00e7\u00e3o realizada pela AGU, sob o argumento de que a medida usa dinheiro p\u00fablico para favorecer Moraes.<\/p>\n
Fonte: Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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