Por unanimidade, o plen\u00e1rio da assembleia Legislativa da Bahia (Alba), aprovou nesta ter\u00e7a-feira (26), o projeto de lei 25.885\/2025, de autoria do deputado municipalista Hassan (PP), instituindo o 19 de setembro (data de funda\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual dos Secret\u00e1rios Municipais de Sa\u00fade da Bahia (Cosems) como o Dia Estadual dos Secret\u00e1rios Municipais de Sa\u00fade da Bahia. O parlamentar agradeceu o apoio dos colegas e afirmou que “com grande honra, e em parceria com a amiga e presidente do Cosems, Stela Souza, inspirados pela lideran\u00e7a da nossa secret\u00e1ria estadual de Sa\u00fade, Roberta Santana, protocolei este projeto de lei em reconhecimento e para valorizar os gestores municipais de sa\u00fade, agentes fundamentais na execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e no fortalecimento do SUS”.<\/p>\n
Agora, o projeto ser\u00e1 enviado ao chefe do poder executivo, para ser sancionado, transformando-se em lei. A expectativa \u00e9 que isso aconte\u00e7a no dia 31 deste m\u00eas, na cerim\u00f4nia de abertura do 11\u00ba Congresso dos Secret\u00e1rios Municipais de Sa\u00fade do Estado da Bahia, \u00e0s 14h, no audit\u00f3rio principal do Gran Hotel Stella Maris. O evento prosseguir\u00e1 at\u00e9 o dia 2 de setembro, discutindo conceitos e socializando boas pr\u00e1ticas que qualifiquem ainda mais os servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade, na perspectiva do contexto da Bahia, al\u00e9m de debater temas das pol\u00edticas de sa\u00fade, conhecer as dificuldades e discutir poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para a realidade local das regi\u00f5es de sa\u00fade no estado.<\/p>\n
Membro titular da comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Saneamento da Alba, Hassan lembrou que iniciou sua trajet\u00f3ria pol\u00edtica como secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade de Jequi\u00e9, e tamb\u00e9m foi vice-presidente do Cosems-BA, e frisou que “conhe\u00e7o de perto os in\u00fameros desafios enfrentados pelos gestores municipais, que se dedicam e se esfor\u00e7am para garantir a milh\u00f5es de baianos e baianas o direito \u00e0 sa\u00fade”. O legislador agradeceu aos colegas membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alba (CCJ) que aprovou, tamb\u00e9m por unanimidade o parecer favor\u00e1vel do relator, deputado Robinson Almeida, que definiu o projeto de Hassan como “justa homenagem aos secret\u00e1rios municipais de sa\u00fade, que desempenham papel estrat\u00e9gico na gest\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade. Seu trabalho, especialmente frente \u00e0s adversidades e desafios enfrentados nos munic\u00edpios baianos, representa uma contribui\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para a garantia da sa\u00fade p\u00fablica e o fortalecimento das pol\u00edticas estaduais”.<\/p>\n
A presidente do Cosems, Stela Souza, acompanhou a reuni\u00e3o da CCJ, e afirmou que “esse projeto do deputado Hassan foi motivado pelo nosso reconhecimento pela luta desses guerreiros que durante o ano inteiro, 24 horas por dia, nos fins de semana, se dedicam a cuidar da popula\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o \u00e9 um reconhecimento, um pedido que fizemos ao deputado Hassan, que tamb\u00e9m j\u00e1 foi secret\u00e1rio de sa\u00fade e entende, viveu essa luta de n\u00f3s secret\u00e1rios municipais.<\/p>\n
Para o parlamentar municipalista, \u00e9 ineg\u00e1vel que os secret\u00e1rios municipais de sa\u00fade s\u00e3o pilares essenciais para garantir o bom funcionamento do SUS. “S\u00e3o eles os principais respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es fundamentais na aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, incluindo a coordena\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, a vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica, o controle de endemias, as campanhas de vacina\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o administrativa e or\u00e7ament\u00e1ria das unidades de sa\u00fade e a articula\u00e7\u00e3o com os governos estadual e federal”, lembrou.<\/p>\n
Foto \u2013 Euro Am\u00e2ncio\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n
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