A investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coa\u00e7\u00e3o no curso do processo identificou di\u00e1logos entre o ex-presidente e o advogado americano Emiliano Martin de Luca, que representa as empresas Rumble e Trump Media em uma queixa civil na Justi\u00e7a Federal da Fl\u00f3rida contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
Segundo as mensagens interceptadas pela PF, Martin de Luca enviou a Bolsonaro uma c\u00f3pia de uma pe\u00e7a do processo movido contra o magistrado. Al\u00e9m disso, o ex-presidente pediu ajuda ao advogado sobre como se posicionar ap\u00f3s a imposi\u00e7\u00e3o de tarifa de 50% a produtos brasileiros pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.<\/p>\n
Martin de Luca \u00e9 bacharel em Belas Artes, Ci\u00eancias Pol\u00edticas e Estudos do Leste Europeu pela Universidade Rutgers, de Nova Jersey. Formou-se em Direito em 2010 na Universidade Fordham, de Nova York. O defensor \u00e9 s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Boies Schiller Flexner, especializado em lit\u00edgios internacionais e em clientes de alto padr\u00e3o.<\/p>\n
Nos Estados Unidos, o curso de Direito \u00e9 uma p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e exige do estudante um bacharelado anterior. Embora seja chamado de \u201cjuris doctor\u201d, o curso n\u00e3o \u00e9 equivalente ao doutorado brasileiro.<\/p>\n
De Luca representa as empresas Rumble e Trump Media contra Alexandre de Moraes, acusado de viola\u00e7\u00e3o \u00e0s leis americanas sobre liberdade de express\u00e3o. Os autores pedem que a Justi\u00e7a dos Estados Unidos reconhe\u00e7a como inexequ\u00edveis as ordens do ministro para a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado e de contas na plataforma de v\u00eddeos Rumble.<\/p>\n
A Rumble funciona de modo parecido ao YouTube e surgiu com a proposta de ser \u201cimune \u00e0 cultura do cancelamento\u201d. A rede passou a abrigar produtores de conte\u00fado restritos em outras plataformas, como os comentaristas Paulo Figueiredo, Rodrigo Constantino e Bruno Aiub, conhecido como Monark. O site descumpriu determina\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a brasileira e n\u00e3o indicou um representante legal no Pa\u00eds. Por essas raz\u00f5es, foi proibido de atuar em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal identificou di\u00e1logos entre Martin de Luca e Jair Bolsonaro. Em 13 de julho, Bolsonaro enviou a De Luca uma publica\u00e7\u00e3o no X (antigo Twitter) em que se posicionou sobre o an\u00fancio das tarifas adicionais a produtos brasileiros. Depois, o defensor e o ex-presidente trocaram mensagens sobre publica\u00e7\u00f5es jornal\u00edsticas.<\/p>\n
Durante a conversa, De Luca disse a Bolsonaro que recebeu mensagens de ve\u00edculos de m\u00eddia dos Estados Unidos interessados em um posicionamento do ex-presidente sobre a crise do tarifa\u00e7o.<\/p>\n
Em 14 de julho, o ex-presidente pediu orienta\u00e7\u00f5es ao advogado sobre comunica\u00e7\u00f5es futuras. \u201cMe orienta uma nota pequena da tua parte, que eu possa fazer aqui, botar nas minhas m\u00eddias, pra chegar a voc\u00eas de volta a\u00ed. Obrigado a\u00ed. Valeu, Martin\u201d, disse Bolsonaro. Em resposta, Martin prometeu ajud\u00e1-lo. Bolsonaro replicou dizendo que o defensor poderia lhe ligar \u201cquando desejar\u201d.<\/p>\n
Ainda em 14 de julho, De Luca enviou a Bolsonaro uma pe\u00e7a do processo movido contra Alexandre de Moraes na Justi\u00e7a dos Estados Unidos. Trata-se do aditamento realizado pela Trump Media naquele mesmo dia. Na peti\u00e7\u00e3o, a empresa ligada ao presidente americano e detentora da rede social Truth Social apresentou novos argumentos \u00e0 Justi\u00e7a americana.<\/p>\n
Para a Pol\u00edcia Federal, o encaminhamento da peti\u00e7\u00e3o a Bolsonaro naquele mesmo dia evidencia um desvio de finalidade do processo contra Moraes na Justi\u00e7a americana. Segundo o inqu\u00e9rito, h\u00e1 evid\u00eancias de desvio da \u201creal finalidade das pretens\u00f5es deduzidas pela empresa (Rumble) em face de litig\u00e2ncia contra ministro do Supremo Tribunal Federal\u201d.<\/p>\n
O\u00a0Estad\u00e3o\u00a0j\u00e1 havia mostrado que as empresas Rumble e Trump Media peticionaram contra Moraes em datas coincidentes \u00e0 a\u00e7\u00e3o penal por tentativa de golpe, relatada pelo magistrado. Al\u00e9m de 14 de julho, houve peti\u00e7\u00f5es coincidentes a outros dois marcos da a\u00e7\u00e3o penal da trama golpista. Martin de Luca negou o espelhamento de datas. \u201cN\u00e3o houve nenhuma coincid\u00eancia \u2013 o calend\u00e1rio foi planejado inteiramente por Alexandre de Moraes. A Rumble n\u00e3o escolheu o momento nem o motivo pelo qual recebeu ordens judiciais ilegais em fevereiro\u201d, disse De Luca.<\/p>\n
Em 15 de julho, Bolsonaro e De Luca conversaram em uma chamada de voz de cerca de nove minutos. A conversa foi intercalada por mensagens com reportagens sobre a poss\u00edvel san\u00e7\u00e3o a Alexandre de Moraes por meio da Lei Magnitsky. O ministro veio a ser sancionado com a norma no dia 30 daquele m\u00eas.<\/p>\n
O ex-presidente seguiu em contato com o advogado estrangeiro no dia 16. Na sexta-feira, 18, Bolsonaro foi alvo de opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal e foi submetido a cinco medidas cautelares. O descumprimento reiterado das medidas levou Moraes a decretar sua pris\u00e3o domiciliar em 4 de agosto.<\/p>\n
Para a Pol\u00edcia Federal, os di\u00e1logos mostram que Bolsonaro comportou-se \u201cde forma subordinada \u00e0s pretens\u00f5es de grupo estrangeiro, com a finalidade de obter o apoio a pretens\u00f5es pessoais, no sentido de implementar a\u00e7\u00f5es criminosas de coa\u00e7\u00e3o a membros da Suprema Corte\u201d.<\/p>\n
\u201cA ades\u00e3o subjetiva por interesses comuns entre os investigados se materializa nas a\u00e7\u00f5es de ataques ao Poder Judici\u00e1rio brasileiro, evidenciado pelo desvio de finalidade da pretens\u00e3o formulada em a\u00e7\u00e3o judicial no exterior, bem como no pr\u00e9vio ajuste de conte\u00fados a serem publicados em redes sociais contra membros do STF\u201d, observam os investigadores.<\/p>\n
Em nota, o defensor afirmou que as conversas interceptadas s\u00e3o \u201ccorrespond\u00eancias profissionais rotineiras\u201d e n\u00e3o comprovam uma \u201csubordina\u00e7\u00e3o estrangeira\u201d de Jair Bolsonaro aos Estados Unidos. \u201cComo advogado americano, presto regularmente orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e de comunica\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 o meu trabalho. Oferecer sugest\u00f5es sobre a reda\u00e7\u00e3o de uma breve nota p\u00fablica ou encaminhar um documento judicial p\u00fablico \u00e9 absolutamente comum. Ainda assim, esses atos rotineiros agora s\u00e3o distorcidos e apresentados como teorias conspirat\u00f3rias\u201d, afirmou o advogado. \u201cContinuarei realizando meu trabalho de forma transparente e profissional, sem medo.\u201d<\/p>\n
Fonte: Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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