O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou as atividades ap\u00f3s o recesso nesta sexta-feira, 1\u00ba, dois dias ap\u00f3s o ministro Alexandre de Moraes ser alvo de san\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos por meio da Lei Magnitsky e da assinatura de Donald Trump que \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o de tarifas de 50% aos produtos brasileiros. A sess\u00e3o foi marcada por discursos em solidariedade \u00e0 Moraes e em defesa da soberania nacional.<\/p>\n
O presidente do STF, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, iniciou a sess\u00e3o de retorno das atividades do Judici\u00e1rio, com um discurso de solidariedade ao colega. O magistrado defendeu as decis\u00f5es tomadas por Moraes, relator da a\u00e7\u00e3o penal do golpe que pode levar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) \u00e0 condena\u00e7\u00e3o por atentado \u00e0 democracia e tra\u00e7ou um hist\u00f3rico de momentos de ruptura e tentativas de golpe ao longo da hist\u00f3ria brasileira.<\/p>\n
\u201cDo in\u00edcio da Rep\u00fablica at\u00e9 o final do regime militar, a hist\u00f3ria do Brasil foi a hist\u00f3ria de golpes, contragolpes, rupturas e tentativas de rupturas da legalidade institucional\u201d, afirmou Barroso, seguido de uma defesa de que o \u201cconstitucionalismo \u00e9 o ant\u00eddoto para tudo isso\u201d.<\/p>\n
Lu\u00eds Roberto Barroso, presidente do STF \u2013\u00a0<\/b>\u201cQuem ganha as elei\u00e7\u00f5es, leva. Quem perde, pode tentar ganhar nas elei\u00e7\u00f5es seguintes. E quem quer que ganhe, precisa respeitar as regras do jogo e os direitos fundamentais de todos. Isso \u00e9 que \u00e9 uma democracia constitucional. Essa \u00e9 a nossa causa, essa \u00e9 a nossa f\u00e9 racional. E como toda f\u00e9, sinceramente cultivada, n\u00e3o pode ser negociada.\u201d<\/p>\n
O ministro Alexandre de Moraes, alvo dos Estados Unidos, chamou de \u201ccovarde e trai\u00e7oeira\u201d a \u201corganiza\u00e7\u00e3o miliciana\u201d que tem atuado para impor san\u00e7\u00f5es norte-americanas ao Pa\u00eds e a autoridades brasileiras com o objetivo de frear o julgamento da a\u00e7\u00e3o penal que pode condenar Bolsonaro a at\u00e9 43 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
Alexandre de Moraes, ministro do STF \u2013\u00a0<\/b>\u201cEstamos vendo diversas condutas dolosas e recorrentes de uma verdadeira organiza\u00e7\u00e3o criminosa que, nunca vista antes na hist\u00f3ria do Pa\u00eds, age de maneira covarde e trai\u00e7oeira para submeter este Supremo Tribunal Federal ao crivo de uma Estado estrangeiro.\u201d<\/p>\n
Moraes n\u00e3o mencionou nomes como o do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do comunicador Paulo Figueiredo, que t\u00eam ostentado nas redes sociais o lobby por san\u00e7\u00f5es ao Brasil.<\/p>\n
Alexandre de Moraes, ministro do STF \u2013\u00a0<\/b>\u201cPseudopatriotas atuam por meio coa\u00e7\u00e3o contra o STF com a finalidade de obter um s\u00fabito, inexiste e inconstitucional arquivamento de a\u00e7\u00f5es penais propostas pelo procurador-geral da Rep\u00fablica.\u201d<\/p>\n
Esses objetivos t\u00eam sido vocalizados por Eduardo e Paulo Figueiredo e foram expressamente manifestados na carta enviada pelo presidentes do Estados Unidos, Donald Trump, ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) no momento do an\u00fancio das tarifas de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n
Segundo Moraes, o arquivamento das a\u00e7\u00f5es penais seria um ato \u201ctir\u00e2nico\u201d em benef\u00edcio de pessoas que se acham acima da Constitui\u00e7\u00e3o. Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, essas condutas configuram expressos atos de \u201ctrai\u00e7\u00e3o do Brasil\u201d.<\/p>\n
O ministro Gilmar Mendes declarou que a Corte \u201cn\u00e3o se dobra a intimida\u00e7\u00f5es\u201d. Em um discurso de solidariedade a Moraes, o magistrado afirmou que atua\u00e7\u00e3o de Eduardo Bolsonaro nos EUA \u00e9 um \u201cato covarde\u201d e \u201clesa-p\u00e1tria\u201d. Ele alertou que haver\u00e1 uma \u201cresposta \u00e0 altura do Estado brasileiro\u201d.<\/p>\n
Gilmar Mendes, ministro do STF \u2013\u00a0<\/b>\u201cN\u00e3o \u00e9 segredo a ningu\u00e9m que os ataques \u00e0 nossa soberania foram estimulados por radicais inconformados com a derrota pol\u00edtica do seu grupo nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es presidenciais. Entre eles, um deputado que na linha de frente do entreguismo fugiu do pa\u00eds para covardemente difundir aleivosias contra o Supremo Tribunal Federal, um verdadeiro ato de lesa-p\u00e1tria.\u201d<\/p>\n
O procurador-Geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet Branco, tamb\u00e9m prestou solidariedade a Moraes. Ele disse que o ministro relator da a\u00e7\u00e3o penal do golpe \u00e9 alvo de hostilidades externas.<\/p>\n
Paulo Gonet, Procurador-Geral da Rep\u00fablica \u2013\u00a0<\/b>\u201cDiante de assombrosas e inconceb\u00edveis investidas contra o ministro Alexandre de Moraes pelo desempenho leg\u00edtimo das suas fun\u00e7\u00f5es jurisdicionais, invariavelmente submetido \u00e0s regras de controle do colegiado, gostaria de assegurar-lhe solidariedade, a mesma que estendo ao STF e ao Judici\u00e1rio brasileiro.\u201d<\/p>\n
Em seguida, o advogado-geral da Uni\u00e3o, ministro Jorge Messias, fez um pronunciamento em nome do governo.<\/p>\n
Jorge Messias, advogado-geral da Uni\u00e3o \u2013\u00a0<\/b>\u201cN\u00e3o aceitamos que nenhuma autoridade brasileira, ministro Alexandre de Moraes, seja amea\u00e7ada ou punida por Estados estrangeiros. Da mesma forma, n\u00e3o podemos admitir que nossas leis e a Constitui\u00e7\u00e3o sejam suspensas para que a legisla\u00e7\u00e3o estrangeira estabele\u00e7a o que as empresas em solo nacional devem ou n\u00e3o fazer.\u201d<\/p>\n
Ap\u00f3s os discursos dos ministros, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que as declara\u00e7\u00f5es \u201caumentaram sua moral\u201d. Em entrevista \u00e0 revista Timeline, o Eduardo disse ter sido \u201cmuito homenageado\u201d na sess\u00e3o, ironizando as cr\u00edticas dos ministros.<\/p>\n
Fonte: Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom \/ Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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