Projeto de Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 110\/2025, aprovado na C\u00e2mara Municipal de Salvador, de autoria do vereador Jorge Ara\u00fajo (PP), prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de uma tarifa diferenciada no transporte p\u00fablico fora dos hor\u00e1rios de pico. A medida, conforme ele, visa estimular o uso do transporte coletivo em hor\u00e1rios alternativos, reduzindo a superlota\u00e7\u00e3o nos momentos de maior movimento, garantindo maior equil\u00edbrio na distribui\u00e7\u00e3o da demanda ao longo do dia.<\/p>\n
A indica\u00e7\u00e3o sugere que o modelo seja implementado com base em estudos t\u00e9cnicos, e que conte com um programa de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o de resultados.<\/p>\n
\u201cA tarifa pode ser financiada por meio de recursos do or\u00e7amento municipal, parcerias com os governos estadual e federal, e incentivos fiscais e compensat\u00f3rios para as empresas concession\u00e1rias do servi\u00e7o de transporte coletivo\u201d, acrescentou o edil, complementando que\u00a0a inicia iniciativa refor\u00e7a o compromisso da C\u00e2mara em buscar alternativas vi\u00e1veis e inclusivas para os desafios do transporte urbano na capital baiana.<\/p>\n
Aliado a isso, Jorge Ara\u00fajo elencou ainda, ter sido aprovada mat\u00e9ria, tamb\u00e9m de sua autoria, que solicita \u00e0 Prefeitura a intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o nos estacionamentos dos shopping centers da capital baiana, a fim de proteger os consumidores e garantir maior transpar\u00eancia na cobran\u00e7a de tarifas.<\/p>\n
\u201cA proposta visa fortalecer a atua\u00e7\u00e3o da Diretoria de A\u00e7\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Codecon), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por zelar pelos direitos dos consumidores em Salvador, diante de recorrentes den\u00fancias sobre cobran\u00e7as indevidas, aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es claras sobre os pre\u00e7os praticados e precariedade na estrutura oferecida aos usu\u00e1rios\u201d, justificou.<\/p>\n
“A popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode continuar sendo v\u00edtima de pr\u00e1ticas abusivas. Precisamos garantir que os estacionamentos cumpram as normas legais, respeitem os direitos dos consumidores e ofere\u00e7am um servi\u00e7o digno”, reiterou Jorge Ara\u00fajo.<\/p>\n
Conforme explicou o parlamentar, o projeto de indica\u00e7\u00e3o 111\/2025, sugere que a Codecon realize fiscaliza\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas, promova a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es em caso de irregularidades e amplie os canais de den\u00fancia para os cidad\u00e3os. Al\u00e9m disso, o vereador defende que haja um monitoramento cont\u00ednuo das condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e operacionais desses estabelecimentos.<\/p>\n
\u201cO of\u00edcio n\u00ba 8.790\/2025 relacionado ao projeto foi encaminhada ao prefeito Bruno Reis, com o pedido para que as a\u00e7\u00f5es sejam implementadas de forma efetiva, priorizando a transpar\u00eancia, o respeito ao consumidor e a qualidade do servi\u00e7o oferecido\u201d, concluiu Ara\u00fajo.<\/p>\n
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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