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<\/p>\nO Congresso Nacional derrubou o decreto do governo que aumentava o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF). A vota\u00e7\u00e3o foi aprovada nesta quarta-feira (25) na C\u00e2mara dos Deputados e, posteriormente, no Senado. As mudan\u00e7as anunciadas pelo governo no fim de maio foram, portanto, revogadas.<\/p>\n
O tributo federal \u00e9 um imposto que incide sobre diversas transa\u00e7\u00f5es, como empr\u00e9stimos, c\u00e2mbio, compras com cart\u00e3o de cr\u00e9dito e d\u00e9bito internacional, seguros, investimentos nacionais e no exterior e compra de ouro como ativo financeiro. Qualquer pessoa (f\u00edsica e jur\u00eddica, MEI e empresas) que realize alguma destas opera\u00e7\u00f5es est\u00e1 sujeita ao pagamento da al\u00edquota.<\/p>\n
O IOF \u00e9 cobrado automaticamente no momento em que a transa\u00e7\u00e3o acontece, sendo retido diretamente pela institui\u00e7\u00e3o financeira que faz a opera\u00e7\u00e3o – como bancos, seguradoras e corretoras. \u00c9 poss\u00edvel acompanhar o valor da tributa\u00e7\u00e3o ao consultar extratos banc\u00e1rios, comprovantes das opera\u00e7\u00f5es ou relat\u00f3rios fornecidos pelas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
E agora, o que muda?<\/p>\n
Com a derrubada do decreto presidencial, as al\u00edquotas voltam a ser o que eram antes. \u00c9 importante lembrar, no entanto, que algumas das al\u00edquotas j\u00e1 tinham sido mudadas ap\u00f3s o governo apresentar um pacote de alternativas ao aumento do imposto em algumas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Marisa Rossignoli, conselheira do Corecon-SP, comenta que \u00e9 importante fazer ao menos duas considera\u00e7\u00f5es sobre a derrubada do decreto que aumenta o IOF: o recado do mercado financeiro e a retomada de incertezas em rela\u00e7\u00e3o ao cen\u00e1rio fiscal.<\/p>\n
\u201cDe um lado, recado claro do mercado financeiro, que n\u00e3o gosta desse tipo de solu\u00e7\u00e3o que pesa sobre a rentabilidade dos investidores, ent\u00e3o uma resposta a isso, e, do outro, temos um governo que vai precisar apontar de onde sair\u00e3o esses recursos, via congelamento, contingenciamento ou cortes em programas sociais\u201d, pondera. \u201cEnt\u00e3o, n\u00f3s voltamos \u00e0s incertezas sobre como que ser\u00e1 equacionada essa quest\u00e3o das contas p\u00fablicas\u201d, ressalta.<\/p>\n
Veja altera\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
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Foto:\u00a0Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Congresso Nacional derrubou o decreto do governo que aumentava o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF). A vota\u00e7\u00e3o foi aprovada nesta quarta-feira (25) na C\u00e2mara dos Deputados e, posteriormente, no Senado. As mudan\u00e7as anunciadas pelo governo no fim de maio foram, portanto, revogadas. O tributo federal \u00e9 um imposto que incide sobre diversas transa\u00e7\u00f5es, como […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":914087,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[52,1191,2014,22342,2055],"acf":[],"yoast_head":"\n