A formaliza\u00e7\u00e3o de contratos de namoro tem crescido na Bahia, com aumento de 33% no n\u00famero de registros em um ano. Em 2023, foram firmados 32 documentos, contra 24 no ano anterior, de acordo com dados do Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Bahia. O contrato \u00e9 utilizado para declarar que uma rela\u00e7\u00e3o afetiva n\u00e3o configura uni\u00e3o est\u00e1vel.<\/p>\n
O principal objetivo \u00e9 proteger o patrim\u00f4nio individual dos envolvidos, evitando consequ\u00eancias jur\u00eddicas como partilha de bens, direitos sucess\u00f3rios ou pens\u00e3o. O recurso tem sido procurado, especialmente, por pessoas com hist\u00f3rico de casamentos anteriores ou filhos, e que possuem situa\u00e7\u00e3o financeira consolidada.<\/p>\n
Cada contrato \u00e9 elaborado de forma personalizada, conforme a realidade e os interesses do casal, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 modelo padr\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 deixar claro que o relacionamento \u00e9 um namoro, sem implica\u00e7\u00f5es legais t\u00edpicas de uma uni\u00e3o est\u00e1vel.<\/p>\n
A medida busca oferecer seguran\u00e7a jur\u00eddica para evitar disputas futuras. Embora n\u00e3o previsto no C\u00f3digo Civil, o contrato \u00e9 reconhecido quando usado em conjunto com outros elementos de prova para comprovar a natureza da rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Foto:\u00a0Freepik<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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