Com lan\u00e7amento previsto para o pr\u00f3ximo dia 16, o Pix autom\u00e1tico ganhou ferramentas de seguran\u00e7a para prevenir fraudes por empresas. O Banco Central (BC) editou regras para garantir a honestidade das pessoas jur\u00eddicas que receber\u00e3o os pagamentos recorrentes. As institui\u00e7\u00f5es financeiras associadas ao Pix dever\u00e3o verificar a idoneidade das empresas, avaliando a confiabilidade e integridade dos clientes que oferecerem o Pix autom\u00e1tico. Bancos e institui\u00e7\u00f5es de pagamentos dever\u00e3o checar uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es das empresas, divididas em tr\u00eas eixos: dados cadastrais, compatibilidade entre a atividade econ\u00f4mica e o servi\u00e7o ofertado no Pix autom\u00e1tico e hist\u00f3rico de relacionamento com o participante.<\/p>\n
Os dados cadastrais a serem verificados s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n
– Data de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas (CNPJ);<\/p>\n
– Situa\u00e7\u00e3o cadastral dos s\u00f3cios e administradores no Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF);<\/p>\n
– Tipo de capital da empresa, privado ou p\u00fablico;<\/p>\n
– Atividade econ\u00f4mica conforme a Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE);<\/p>\n
– Natureza jur\u00eddica;<\/p>\n
– Informa\u00e7\u00f5es de atividade da empresa.<\/p>\n
Na compatibilidade entre a atividade econ\u00f4mica e o servi\u00e7o ofertado no Pix autom\u00e1tico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es devem ser checadas:<\/p>\n
– Compatibilidade entre a atividade econ\u00f4mica e o servi\u00e7o oferecido para o Pix autom\u00e1tico;<\/p>\n
– Quantidade de funcion\u00e1rios;<\/p>\n
– Valor do capital social;<\/p>\n
– Faturamento.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao hist\u00f3rico do participante e as informa\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, as institui\u00e7\u00f5es devem analisar os seguintes dados:<\/p>\n
– Tempo de abertura da conta e uso de outros meios de cobran\u00e7a, quando o participante atuar como provedor de conta transacional;<\/p>\n
– Frequ\u00eancia das transa\u00e7\u00f5es com o participante.<\/p>\n
Funcionamento<\/p>\n
Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (4), o Banco Central explicou como funcionar\u00e1 o Pix autom\u00e1tico, que valer\u00e1 apenas para pessoas f\u00edsicas como pagadoras e empresas como recebedoras. Na nova modalidade, o pagador far\u00e1 a autoriza\u00e7\u00e3o do pagamento e definir\u00e1 regras, como o valor m\u00e1ximo de cada pagamento. Nos dias anteriores ao pagamento, a empresa dever\u00e1 enviar a cobran\u00e7a ao banco do pagador que, por sua vez, far\u00e1 o agendamento do pagamento e notificar\u00e1 a pessoa, para que ela possa conferir, antes do dia do pagamento, se o valor cobrado est\u00e1 correto. O Pix Autom\u00e1tico ser\u00e1 gratuito para a pessoa pagadora.<\/p>\n
Pix agendado<\/p>\n
O Pix Autom\u00e1tico n\u00e3o se confunde com o Pix Agendado, lan\u00e7ado em 2024 e que tamb\u00e9m permite pagamentos recorrentes a empresas. Obrigat\u00f3rio desde outubro de 2024 a todos os bancos, o Pix Agendado Recorrente dispensa a abertura de conv\u00eanio por parte da empresa. Nessa modalidade, o cliente digita a chave Pix do cobrador, mas a digita\u00e7\u00e3o do valor, do n\u00famero de pagamentos e da periodicidade do d\u00e9bito cabe ao pagador. Apesar de mais usado por micro e pequenas empresas, o Pix Agendado Recorrente era suscet\u00edvel a erros de digita\u00e7\u00e3o por parte do pagador, com diverg\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao tipo de cobran\u00e7a da empresa. No Pix Autom\u00e1tico, os valores e as datas de pagamento s\u00e3o definidas pelo cobrador, com o pagante apenas autorizando o d\u00e9bito.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Rafa Neddermeyer\/ Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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