Com pre\u00e7os que ultrapassam R$ 12 mil e forte apelo emocional, as bonecas reborn \u2014 r\u00e9plicas hiper-realistas de rec\u00e9m-nascidos \u2014 t\u00eam protagonizado epis\u00f3dios jur\u00eddicos inusitados no Brasil. Tribunais j\u00e1 receberam pedidos de guarda, pens\u00e3o aliment\u00edcia e at\u00e9 regulamenta\u00e7\u00e3o de visitas envolvendo os brinquedos. Apesar do afeto declarado, juristas alertam: hoje, a tend\u00eancia da Justi\u00e7a \u00e9 negar pedidos desta natureza.<\/p>\n
Para o advogado Roberto Figueiredo, especialista em Direito Civil e s\u00f3cio do Pedreira Franco Advogados e Associados, \u00e9 preciso muito cuidado com esse tipo de requerimento judicial: \u201cO Direito brasileiro de hoje somente atribui direitos e obriga\u00e7\u00f5es \u00e0s pessoas, f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, ou seja \u00e0 pessoas dotadas de personalidade jur\u00eddica, que s\u00e3o tecnicamente chamadas de \u201csujeitos de direito\u201d. Bonecas, por mais realistas ou queridas que sejam, continuam sendo \u201cobjeto do direito\u201d, ou seja, qualificadas como bens jur\u00eddicos inanimados. Sob o ponto de vista t\u00e9cnico, n\u00e3o h\u00e1 como aplicar institutos como guarda, regulamenta\u00e7\u00e3o de visita ou pens\u00e3o a objetos inanimados\u201d, explica.<\/p>\n
O especialista aponta, no entanto, que h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es recentes que refletem uma sens\u00edvel adapta\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es sociais. \u00c9 o caso de decis\u00f5es que passaram a reconhecer animais de estima\u00e7\u00e3o como sujeitos sencientes integrantes da fam\u00edlia em disputas de separa\u00e7\u00e3o. \u201cO reconhecimento do v\u00ednculo afetivo com pets \u00e9 algo que tem avan\u00e7ado na jurisprud\u00eancia, especialmente quando se trata do bem-estar do animal. Mas mesmo essas decis\u00f5es ainda s\u00e3o excepcionais e cuidadosamente fundamentadas. Equiparar uma boneca a um ser vivo seria um desvio grave\u201d, alerta o advogado.<\/p>\n
Roberto alerta que esse tipo de judicializa\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica pode resultar em efeitos colaterais preocupantes. \u201cA Justi\u00e7a brasileira j\u00e1 lida com milh\u00f5es de processos. Quando o Judici\u00e1rio \u00e9 acionado para decidir sobre bens que foram emocionalizados, sem respaldo legal, h\u00e1 um risco real de banaliza\u00e7\u00e3o do sistema. Isso pode enfraquecer a credibilidade das institui\u00e7\u00f5es e sobrecarregar ainda mais um aparato que precisa priorizar demandas reais.\u201d<\/p>\n
Narrativas digitais e simula\u00e7\u00f5es que confundem realidade<\/p>\n
No ambiente digital, as bonecas reborn v\u00eam ganhando espa\u00e7o em perfis que simulam rotinas maternas, muitas vezes voltadas ao p\u00fablico infantil. Para a advogada Alessandra Tanure Bulh\u00f5es, especialista em Direito Digital, o desafio est\u00e1 na forma como essas narrativas s\u00e3o constru\u00eddas e apresentadas nas plataformas.<\/p>\n
\u201cQuando conte\u00fados ficcionais s\u00e3o transmitidos como experi\u00eancias reais \u2014 especialmente em contextos que envolvem inf\u00e2ncia, maternidade e afeto \u2014 \u00e9 preciso aten\u00e7\u00e3o redobrada. A fronteira entre representa\u00e7\u00e3o e realidade deve ser clara para o p\u00fablico\u201d, alerta Tanure.<\/p>\n
Segundo ela, simula\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o devidamente identificadas podem configurar riscos jur\u00eddicos relevantes no \u00e2mbito digital, incluindo viola\u00e7\u00e3o de diretrizes das plataformas, desinforma\u00e7\u00e3o e indu\u00e7\u00e3o ao erro.<\/p>\n
A advogada ressalta que influenciadores e criadores de conte\u00fado t\u00eam responsabilidade sobre o impacto das hist\u00f3rias que compartilham. \u201cNo Direito Digital, o que est\u00e1 em jogo n\u00e3o \u00e9 apenas a mensagem, mas a forma como ela circula, quem ela atinge e com que finalidade. A monetiza\u00e7\u00e3o de conte\u00fados com forte carga emocional precisa ser acompanhada de transpar\u00eancia e responsabilidade, sobretudo quando envolve p\u00fablicos mais vulner\u00e1veis.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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