O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (29) do ato de cria\u00e7\u00e3o do Assentamento Maila Sabrina, no Paran\u00e1. Cerca de 450 fam\u00edlias de trabalhadores rurais ser\u00e3o beneficiadas em uma \u00e1rea de 10,6 mil hectares localizada nos munic\u00edpios de Ortigueira e Faxinal \u2013 no \u00e2mbito do Programa Terra da Gente.<\/p>\n
O assentamento faz parte de um conjunto de a\u00e7\u00f5es do Governo Federal para ampliar o acesso \u00e0 terra e fortalecer a produ\u00e7\u00e3o de alimentos. Durante o evento, Lula destacou a import\u00e2ncia da reforma agr\u00e1ria como instrumento de justi\u00e7a social e afirmou que h\u00e1 uma obriga\u00e7\u00e3o \u00e9tica, moral e pol\u00edtica de defender o direito das fam\u00edlias \u00e0s terras.<\/p>\n
Tem gente que tenta vender a imagem de que voc\u00eas s\u00e3o invasores de terra. Na verdade, voc\u00eas s\u00e3o invasores de dignidade, de busca por respeito, de busca por direitos que voc\u00eas t\u00eam que ter”, afirmou Lula.<\/p>\n
O presidente ainda destacou que investir na reforma agr\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o social, mas tamb\u00e9m econ\u00f4mica e estrat\u00e9gica para o pa\u00eds. \u201cQuanto mais gente estiver produzindo no campo, quanto mais pequenos propriet\u00e1rios a gente tiver, quanto mais incentivo a gente der, quanto melhor produzir, fica mais barato e todo mundo vive melhor\u201d, afirmou. Lula frisou, ainda, que \u00e9 inadmiss\u00edvel que o mundo, mesmo produzindo mais alimentos do que a popula\u00e7\u00e3o consegue consumir, tenha mais de 700 milh\u00f5es de pessoas passando fome.<\/p>\n
O im\u00f3vel Fazenda Brasileira \u00e9 ocupado desde 2003 pela comunidade autodenominada Maila Sabrina. As fam\u00edlias sofreram, ao longo de 20 anos, v\u00e1rios processos de despejo. Em 2023, foram cadastradas pelo Incra por meio da Plataforma de Governan\u00e7a Territorial – Campo (PGTCampo). Antes da ocupa\u00e7\u00e3o, em 2003, a \u00e1rea de 10,6 mil hectares mantinha uma cria\u00e7\u00e3o de b\u00fafalos e se encontrava em estado de intensa degrada\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Com a ocupa\u00e7\u00e3o da fazenda em 8 de janeiro de 2003 pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a comunidade buscou, de forma organizada, construir espa\u00e7os de luta e resist\u00eancia. Atualmente, a \u00e1rea \u00e9 ocupada por cerca de 1.600 pessoas de forma estruturada e consolidada, com 450 fam\u00edlias que realizam uma diversidade de atividades produtivas, entre elas o cultivo org\u00e2nico de gr\u00e3os, hortali\u00e7as, verduras e frutas, pequenas cria\u00e7\u00f5es de animais (caprinos, bovinos, aves e su\u00ednos), agroind\u00fastrias, servi\u00e7os p\u00fablicos e comunit\u00e1rios, eventos culturais e religiosos.<\/p>\n
“Maila Sabrina, uma menina de 3 anos que faleceu e, em torno da vida dela, aqui n\u00f3s estamos construindo vidas. Foram apresentados ao presidente Lula durante a visita 160 tipos de alimentos da cultura alimentar do nosso povo. E ali eu vi o caminho para tirar todos os brasileiros do mapa da fome. Por isso, a reforma agr\u00e1ria \u00e9 decisiva para a gente avan\u00e7ar na dire\u00e7\u00e3o de ter soberania alimentar no nosso povo e um povo bem alimentado, de comida, mas de direitos”, disse o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.<\/p>\n
A m\u00e9dia anual de produ\u00e7\u00e3o de frutas no acampamento \u00e9 de 21 toneladas. De gr\u00e3os e cereais s\u00e3o produzidas 110 mil sacas \u2013 e mais toneladas de batata doce, moranga, quiabo e diversas folhas. “Meu pai era agricultor no L\u00edbano e me falava muito do v\u00ednculo que ele tinha com a terra. Ent\u00e3o, eu sei o que voc\u00eas devem estar sentindo, depois de 22 anos de luta, de saber que voc\u00eas v\u00e3o poder ficar aqui, criar suas fam\u00edlias aqui, prosperar aqui e alimentar o povo brasileiro”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n
A obten\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e cria\u00e7\u00e3o do assentamento representam solu\u00e7\u00e3o consensual do conflito agr\u00e1rio estabelecido a partir da celebra\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cio jur\u00eddico processual, proposto pela Comiss\u00e3o de Conflitos Fundi\u00e1rios do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1, no \u00e2mbito de a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse da \u00e1rea. O acordo foi aceito por todas as partes envolvidas e homologado pela Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, destacou que esse avan\u00e7o s\u00f3 foi poss\u00edvel por decis\u00e3o pol\u00edtica do presidente. \u201cQualquer acordo que a gente consegue construir, seja na reforma agr\u00e1ria, seja no atendimento \u00e0s popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas ou quilombolas, s\u00f3 se d\u00e1 porque n\u00f3s temos a decis\u00e3o pol\u00edtica do presidente Lula, que nos inspira todos os dias\u201d, afirmou.<\/p>\n
Para Messias, a situa\u00e7\u00e3o da fazenda antes da ocupa\u00e7\u00e3o, em 2003, simboliza o que era o Brasil antes do atual governo: \u201cTotalmente degradada. E com a mesma determina\u00e7\u00e3o que voc\u00eas tiveram h\u00e1 22 anos, o presidente Lula assumiu a miss\u00e3o de reconstruir o Brasil”, apontou.<\/p>\n
Durante o evento, foi anunciada a destina\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito Instala\u00e7\u00e3o Fomento Mulher, no valor de R$ 1,3 milh\u00e3o, que beneficiar\u00e1 142 mulheres do Assentamento Eli Vive, em Londrina (PR), al\u00e9m de assinatura de contrato de opera\u00e7\u00f5es do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para fam\u00edlias do Assentamento Eli Vive.<\/p>\n
Foi assinado tamb\u00e9m Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es entre o MDA e a Itaipu Binacional para a compra de alimentos da agricultura familiar via modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). O documento garantir\u00e1 que parte dos alimentos fornecidos nos contratos venham da produ\u00e7\u00e3o local, beneficiando a comunidade da regi\u00e3o perto da Usina de Itaipu e valorizando os pequenos agricultores familiares. O MDA e a Itaipu Binacional ainda firmam acordo para ampliar a\u00e7\u00f5es de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Ater) no \u00e2mbito do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o \u201cDesenvolvimento de sistemas de arranjos produtivos visando a implementa\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios saud\u00e1veis e sustent\u00e1veis com foco na bioeconomia\u201d.<\/p>\n
Terra da Gente<\/strong> O dirigente nacional do Movimento Sem Terra (MST), Roberto Baggio, tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia da presen\u00e7a do Governo Federal no assentamento. \u201cA gente aprendeu que, na medida em que as autoridades v\u00eam, pisam na terra, que isso \u00e9 um sinal de compromisso”, afirmou. Segundo Baggio, o assentamento \u00e9 fruto de 22 anos de trabalho coletivo. \u201cTudo que voc\u00eas est\u00e3o vendo aqui \u2014 com exce\u00e7\u00e3o da unidade de sa\u00fade \u2014 foi constru\u00eddo sem nenhum aporte p\u00fablico, porque o Estado dizia que essa \u00e1rea era irregular e n\u00e3o podia investir. Agora, com esse projeto de assentamento, n\u00f3s vamos ver desenvolvimento econ\u00f4mico, social e produtivo”, concluiu.<\/p>\n Foto: Ricardo Stuckert\/PR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (29) do ato de cria\u00e7\u00e3o do Assentamento Maila Sabrina, no Paran\u00e1. Cerca de 450 fam\u00edlias de trabalhadores rurais ser\u00e3o beneficiadas em uma \u00e1rea de 10,6 mil hectares localizada nos munic\u00edpios de Ortigueira e Faxinal \u2013 no \u00e2mbito do Programa Terra da Gente. O assentamento faz […]<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":907264,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[14601],"tags":[1943,182,39363],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nLan\u00e7ado em 2024, o Terra da Gente define as prateleiras de terras dispon\u00edveis no pa\u00eds para assentar fam\u00edlias que querem viver e trabalhar no campo. Al\u00e9m de garantir o direito previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a nova medida permite a inclus\u00e3o produtiva, ajuda na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos agr\u00e1rios e contribui para o aumento da produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis pelos assentados da reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n